AGU vai responder ofensiva de big techs ligadas a Trump contra Moraes
Plataformas, conhecidas pelo alinhamento à extrema direita, acusam o ministro do STF de impor “censura” a empresas estadunidenses que operam nos EUA
Plataformas, conhecidas pelo alinhamento à extrema direita, acusam o ministro do STF de impor “censura” a empresas estadunidenses que operam nos EUA
Presidente deverá discutir o assunto com a AGU após receber o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, nesta terça-feira
Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Ministro do STF suspendeu decretos e projeto do Congresso sobre o aumento da alíquota e presidente da Câmara diz estar aberto ao diálogo institucional
Acordo prevê que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos serão ressarcidos administrativamente, em valores corrigidos pela inflação
Decisão sobre decreto que eleva o IOF pode demorar; AGU confia na legalidade da medida e aposta em trâmite técnico no Supremo
Ministro da Fazenda disse que o conteúdo da decisão jurídica tomada pela Advocacia-Geral da União (AGU) será levada a público ainda na manhã desta terça
Presidente recebeu conselho da AGU para evitar confronto direto com o Legislativo sobre o decreto do aumento do IOF
Cabe à AGU representar o governo em ações no Supremo
AGU argumentará que Congresso invadiu competência do Executivo ao anular decreto de Lula sobre aumento do imposto
Jorge Messias também afirma que só decidirá sobre judicialização após conversa com Lula. Ministro da Fazenda já sinalizou que pode acionar o STF