Decisão do STF sobre redes sociais é “desastrosa”, diz Breno Altman
Segundo o jornalista, decisão representa um risco à liberdade de expressão
247 - O jornalista Breno Altman classificou nesta sexta-feira (28) como desastrosa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite remoção de conteúdos das redes sociais por notificação extrajudicial.
A decisão do STF estabelece que plataformas digitais poderão ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros quando houver “falha sistêmica”, ou seja, quando deixarem de adotar “adequadas medidas de prevenção ou remoção dos conteúdos ilícitos”.
Segundo Altman, a decisão representa um risco à liberdade de expressão. “Desastrosa a decisão do STF de determinar que as plataformas deverão remover conteúdos por mera notificação extrajudicial. Representa poder censor privatizado, além de enorme risco à liberdade de expressão e imprensa. Não é à toa que a Confederação Israelita do Brasil foi"amicus curiae" da ação”, opinou o jornalista.
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