247 – Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nesta quarta-feira (2), o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) criticou duramente a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), presidida por João Pedro Nascimento. Segundo ele, a autarquia deixou de cumprir sua função reguladora e passou a servir aos interesses do próprio mercado financeiro, em prejuízo da economia real brasileira.
Filipe destacou que a CVM foi convocada, juntamente com outros órgãos, para debater temas como os impactos da atual estrutura regulatória sobre a soberania econômica, os riscos provocados pela instabilidade política sobre o mercado financeiro e a aquisição de ativos estratégicos nacionais por fundos estrangeiros. “Parece que a CVM está mais preocupada em agradar o mercado que deveria regular do que em fomentar a economia brasileira”, afirmou.
<h3>“CVM virou um clubinho”</h3>
Na avaliação do parlamentar, a CVM tornou-se um espaço fechado, dominado por interesses que bloqueiam a entrada de novas empresas na bolsa de valores. “A impressão que passa é que a CVM virou um clubinho. Aqueles que mandam lá criam um modelo protecionista para si mesmos, impedindo que outras empresas também tenham os benefícios de estarem listadas”, disse.
Filipe comparou o número de empresas listadas na B3, a bolsa brasileira, ao da bolsa do Irã, apontando que o Brasil tem menos companhias no mercado de capitais do que o país persa. Para ele, isso é sintoma de uma disfunção grave. “Tem alguma coisa errada. A CVM está impedindo que empresas entrem no mercado de ações, o que prejudica a soberania econômica nacional.”
<h3>Críticas à agenda da CVM</h3>
O deputado também denunciou o que chamou de “alinhamento perigoso” da CVM com agendas internacionais, mencionando a possível imposição de cotas para pessoas trans em empresas listadas na bolsa. “Questionei recentemente um assessor da CVM sobre quantos funcionários trans existem na própria autarquia. A resposta foi: nenhum. Então por que impor isso às empresas privadas?”, questionou.
Barros destacou que, apesar do atual presidente da CVM ter sido indicado durante o governo Bolsonaro, não há compromisso com as diretrizes daquele governo, e que João Pedro Nascimento hoje parece seguir “uma agenda globalista que está caindo no mundo inteiro”.
<h3>Defesa da reindustrialização e da economia real</h3>
Ao final de sua fala, Filipe Barros fez uma defesa enfática da reindustrialização do Brasil e da valorização da economia real. Segundo ele, grandes potências estão adotando medidas de proteção industrial, enquanto o Brasil permanece refém da financeirização.
“Estamos vivendo uma nova revolução industrial. Precisamos atrair indústrias, gerar empregos, fomentar o setor produtivo. O mercado financeiro tem que ser um instrumento da economia real, e não um fim em si mesmo”, argumentou. Ele ainda sugeriu que, caso o presidente da CVM não compareça à comissão, poderá haver convocação formal dele e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Ele tem que vir aqui explicar. Ele preside uma agência reguladora das mais importantes do Brasil, e deveria estar atento à geração de empregos e ao fortalecimento da economia real. Mas, infelizmente, não é isso que a CVM tem feito”, concluiu.

Redação Brasil 247

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Economia

Filipe Barros critica presidente da CVM e explica convocação: “virou clubinho”

247 - A União pode se tornar a responsável pelo custeio das despesas “com o traslado do corpo de brasileiro de família hipossuficiente que veio a óbito no exterior”. É o que prevê um projeto na Câmara dos Deputados após a morte da brasileira Juliana Marins, 24 anos, vítima de um acidente em um complexo vulcânico na Indonésia.
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, foi o autor do projeto de lei. A deputada Carla Dickson (União-RN) será a relatora.
O Itamaraty afirmou que não vai arcar com os custos do traslado do corpo de Juliana, porque “não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”.&nbsp;

Leonardo Lucena

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Brasil

Avança na Câmara o projeto que obriga a União a arcar com traslado de brasileiros falecidos no exterior

247 – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que convoca o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o esvaziamento da B3 e os riscos à soberania econômica decorrentes da atual estrutura regulatória do mercado de capitais.
A iniciativa, liderada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), ocorre no contexto da crise institucional vivida pela CVM e da deterioração do ambiente acionário brasileiro, marcada por uma sucessão de empresas que estão cogitando fechar capital – o que evidencia uma expressiva fuga de empresas do mercado de capitais nacional. A situação foi exposta de forma contundente pela <a href="https://www.20304050.best/economia/santander-brasil-avalia-fechar-capital-e-expoe-crise-estrutural-da-cvm-e-do-mercado-acionario-nacional">notícia de que o Santander Brasil estuda fechar seu capital</a> e deixar a bolsa brasileira — um gesto que, na avaliação de analistas, simboliza a falência de um modelo regulatório descolado da realidade nacional e excessivamente subordinado a diretrizes estrangeiras.
“A contínua redução no número de companhias listadas em bolsa e a desistência de grandes grupos de manter capital aberto no Brasil — como cogitado recentemente pelo Banco Santander — acendem alertas sobre a atratividade, funcionalidade e relevância do nosso mercado de capitais”, afirma o deputado no requerimento aprovado.
Além do Santander, outras gigantes como Unipar, Copel, Enauta, Braskem e M. Dias Branco já formalizaram ou estão avaliando processos de saída da bolsa, aprofundando o encolhimento da B3. Economistas apontam que a crise tem raízes na "submissão normativa da CVM a padrões internacionais", o que inclui a implementação de políticas alinhadas à OCDE e à agenda ESG, muitas vezes ignorando as especificidades do Brasil.
Audiência pública e questionamentos à CVM
O requerimento de Barros propõe uma audiência pública com o presidente da CVM para esclarecer:
<ul><li>Quais diretrizes e normas estão sendo priorizadas na regulação do mercado;
</li><li>O papel de padrões internacionais — como OCDE, Fórum Econômico Mundial e ESG — nas decisões da CVM;
</li><li>A avaliação da autarquia sobre o encolhimento da B3 e o movimento de fuga das empresas;
</li><li>E como o modelo regulatório atual impacta a soberania econômica nacional.</li></ul>
O parlamentar também alerta para os riscos associados à presença crescente de fundos soberanos e fundos de pensão estrangeiros na aquisição de ativos estratégicos nacionais. Em outro requerimento, Barros cobra explicações da CVM sobre a ausência de filtros geoeconômicos em fusões e aquisições, especialmente nos setores de energia, logística e infraestrutura.
Riscos geopolíticos e instabilidade internacional
Outro tema em debate será a capacidade da CVM de lidar com os efeitos da instabilidade geopolítica global no mercado brasileiro, incluindo as tensões no Oriente Médio, como a escalada entre Irã e Israel e os riscos de bloqueio no Estreito de Ormuz. O deputado quer saber quais mecanismos de prevenção a CVM tem utilizado para lidar com volatilidades anormais, riscos em derivativos e proteger a integridade do sistema financeiro.
A convocação de João Pedro Barroso do Nascimento ocorre em meio a uma forte pressão política para revisão do atual arcabouço regulatório, acusado de afastar empresas do mercado acionário e de comprometer a autonomia do país sobre sua governança econômica.
A expectativa é que a audiência permita à Câmara mapear os riscos sistêmicos, debater os efeitos da atual situação regulatória e construir alternativas legislativas para resgatar a atratividade da B3, fortalecer a soberania econômica e proteger os interesses estratégicos do Brasil. A convocação do presidente da CVM é, na visão de muitos analistas, o primeiro passo de uma reconfiguração urgente do papel do Estado na regulação do mercado de capitais.

João Pedro do Nascimento, presidente da CVM, terá que explicar o encolhimento da B3

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Câmara convoca presidente da CVM para explicar esvaziamento da B3 e riscos ao mercado de capitais

247 - O deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, viajou aos Estados Unidos entre 11 e 15 de maio deste ano, em uma missão oficial bancada com recursos públicos. De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/bancado-pela-camara-deputado-foi-aos-eua-discutir-sancoes-com-eduardo">Metrópoles</a>, o parlamentar desembolsou R$ 19,1 mil em passagens e diárias para participar de reuniões que, segundo o registro oficial, seriam com a comunidade brasileira residente no país. No entanto, a agenda incluiu encontros com políticos norte-americanos que articulam sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a estadia em solo norte-americano, Barros encontrou-se com o deputado Cory Mills, do Partido Republicano, defensor do uso da chamada Lei Global Magnitsky para punir autoridades estrangeiras por supostas violações de direitos humanos. No mesmo encontro estava Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro e atualmente licenciado do mandato. Dias depois, Mills relatou ao senador Marco Rubio preocupações com uma suposta “censura generalizada” no Brasil. Rubio, por sua vez, respondeu que a aplicação de sanções contra Moraes estava em análise pelo governo dos Estados Unidos: “há uma grande possibilidade de que isso aconteça”.
A Lei Global Magnitsky autoriza o governo dos EUA a aplicar punições como bloqueio de bens, contas e entrada no território americano contra indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos, sem necessidade de processo judicial. A legislação já foi usada contra autoridades da Rússia, Turquia e Hong Kong.
Ao Metrópoles, Filipe Barros confirmou que participou da agenda com Eduardo Bolsonaro. “Na semana passada, eu tive a oportunidade de estar com ele [Eduardo Bolsonaro] presenciando, e colaborando com o trabalho que ele tem feito nos Estados Unidos de denúncias às inúmeras violações de direitos humanos que estão acontecendo no Brasil”, disse. O deputado também demonstrou otimismo com a possibilidade de que Moraes venha a ser alvo da lei americana: “estou esperançoso e convencido de que não passarão em branco as inúmeras violações de direitos humanos que estamos presenciando no Brasil”.
Apesar de não ter detalhado inicialmente a participação de Eduardo Bolsonaro na viagem, Barros afirmou, por meio de sua assessoria, que sua presença nos Estados Unidos tinha como finalidade “firmar tratativas e avançar em propósitos comuns com nações amigas”. Ele também informou ter participado de reuniões com congressistas americanos como Cory Mills e Brian Mast, além de encontros com Carlos Gimenez, Chuck Edwards e John Moolenaar. A agenda incluiu ainda uma visita ao embaixador do Brasil na OEA, Benoni Belli, e reunião com Mike Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, reside atualmente nos Estados Unidos. O deputado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal, por suspeita de articular, a partir do exterior, ações contra o Judiciário brasileiro. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo afirmou publicamente que atua junto ao governo dos EUA para pressionar ministros do STF, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.
A investigação tem origem em representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada petista na Câmara. Chamado para depor à Polícia Federal, Lindbergh declarou que há “indícios de uma estrutura estável e funcionalmente dividida”, composta por Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Paulo Figueiredo Filho, Filipe Barros e outros nomes ainda em apuração. O objetivo seria “sabotar, obstruir ou interferir diretamente nas funções típicas do Poder Judiciário brasileiro, especialmente no julgamento da trama golpista em curso no Supremo Tribunal Federal”.
Pouco após a abertura do inquérito, em 27 de maio, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidida por Barros, aprovou uma moção de apoio a Eduardo Bolsonaro. Durante a sessão, Barros sustentou que eventuais sanções a Moraes não significam punições ao Brasil como país.&nbsp;

Guilherme Levorato

Filipe Barros usou verba da Câmara para ir aos EUA articular sanções contra Moraes

247 - O deputado federal bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a partir desta quarta-feira (19). O parlamentar foi indicado no lugar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou temporariamente do cargo e viajou para os Estados Unidos. Barros foi eleito com 24 votos. Outros quatro foram em branco.&nbsp;
“Todos conhecem o meu perfil e sabem que eu priorizo sempre o diálogo. E vai ser esse o norte da presidência dessa comissão, através do diálogo com todos os partidos políticos, para que essa comissão avance em pautas tão importantes para o nosso país”, disse Barros após ser escolhido presidente da comissão.
O parlamentar afirmou que seguirá conversando com Eduardo e disse que a comissão poderá dar “respaldo” ao filho do ex-mandatário. “Ele [Eduardo] está licenciado do mandato, mas é deputado, continua sendo deputado. Então, a comissão pode fornecer a ele um subsídio institucional desse trabalho que ele está fazendo lá e vai continuar fazendo”.
O deputado Eduardo Bolsonaro foi para os EUA e alegou perseguição do Judiciário brasileiro, que deve emitir uma condenação contra Jair Bolsonaro no inquérito do plano golpista. O Supremo Tribunal Federal analisa o caso e já recebeu as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-mandatário e mais 33 pessoas.&nbsp;

Brasília

Filipe Barros presidirá comissão da Câmara que seria de Eduardo Bolsonaro

247 - A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis irregularidades em repasses federais que totalizam R$ 12,8 milhões ao Instituto de Câncer de Londrina (ICL) entre 2019 e 2022. A entidade tem entre seus diretores o sogro do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/01/ong-ligada-a-sogro-de-deputado-bolsonarista-recebe-r-128-milhoes-e-entra-na-mira-da-cgu.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
Parte dos recursos repassados foi proveniente de emendas parlamentares apresentadas pelo próprio deputado Filipe Barros. Segundo a CGU, a destinação de verbas a instituições com parentes de membros do Poder Público em cargos de direção é vedada pelas normas que regem parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. O deputado, por meio de sua assessoria, declarou que enviou uma emenda de R$ 500 mil e apoiou outra de cerca de R$ 5 milhões da bancada estadual, justificando a decisão pela "ampla capilaridade do instituto" no atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.
Diante da falta de transparência geral das emendas parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no dia 3 de dezembro, o bloqueio dos repasses. No caso do Instituto de Câncer de Londrina, a CGU destacou que a ausência de chamamento público para a escolha do hospital nas parcerias e o fato de oito convênios terem sido financiados por emendas parlamentares levantaram preocupações sobre a legalidade dos procedimentos.
Uma publicação de agosto de 2021 no site do instituto mostra o deputado em visita ao hospital, onde recebeu uma homenagem pela destinação de recursos. Segundo a instituição, o valor de R$ 2.216.558,50 foi utilizado para custear o tratamento de 647 pacientes de 84 municípios paranaenses.
A CGU destacou que a situação pode ferir princípios constitucionais como impessoalidade, moralidade e eficiência. O Código Civil brasileiro reconhece a relação de sogro como parentesco até o segundo grau por afinidade, o que enquadra o caso nas proibições legais.
Filipe Barros afirmou que sua atuação parlamentar prioriza o apoio a hospitais públicos e filantrópicos, destacando o instituto como uma instituição de renome nacional que atende gratuitamente milhares de pacientes. Sobre a participação de seu sogro, o deputado enfatizou que o trabalho é voluntário e sem remuneração.
O Instituto de Câncer de Londrina, por sua vez, declarou que há 59 anos presta serviços a 1,29 milhão de pessoas por ano, sendo 92,3% dos atendimentos destinados a pacientes do SUS. A entidade afirmou que sua operação depende de doações da comunidade e recursos públicos provenientes de diversos políticos, independentemente de partido ou ideologia. A instituição ressaltou que está sujeita a auditorias do SUS.
Outro caso semelhante identificado pela CGU envolve a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, presidida por Maria Angélica Borges de Andrada, irmã do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A entidade recebeu R$ 822 mil em emendas parlamentares do deputado em 2022. Lafayette afirmou que a Santa Casa é uma instituição filantrópica de relevância regional e que sua irmã ocupa cargo não remunerado no conselho, sem funções executivas ou de direção.

ONG ligada a sogro de deputado bolsonarista recebe R$ 12,8 milhões em emendas e é investigada

247 – O deputado federal Zucco (PL-RS) foi anunciado nesta quarta-feira (18) como o novo líder do bloco da oposição na Câmara dos Deputados. O grupo reúne principalmente parlamentares do PL, legenda do ex-mandatário Jair Bolsonaro, e do Novo. Com a decisão, Zucco assume o posto do deputado Filipe Barros (PL-RS).
Durante a coletiva em que foi anunciada a mudança de liderança, Zucco defendeu a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Ele também ressaltou que esse tema foi determinante para o apoio da oposição à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Casa.
“Vamos trabalhar, em 2025, o que foi apalavrado em relação à anistia. E, inclusive, a oposição está apoiando a candidatura em cima do que foi apalavrado em relação à anistia”, disse Zucco.&nbsp;
O parlamentar também destacou que acredita no fortalecimento político do bloco, dizendo que a oposição será vitoriosa no pleito de 2026. (Com informações da agência Estado de S. Paulo).

Bianca Penteado

Novo líder da oposição na Câmara defende anistia para envolvidos no 8 de Janeiro

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (22) que o déficit frequentemente atribuído pela extrema-direita ao governo do presidente Lula é herança do governo de Jair Bolsonaro, que deixou, segundo o titular da pasta, mais de R$ 130 bilhões em "calote".&nbsp;
Ao rebater o deputado Filipe Barros (PL-PR) durante audiência na Câmara, Haddad afirmou: “Se nós não estabelecermos a verdade, não vamos andar. É fácil, o senhor vai colocar o vídeo da sua fala nas redes sociais e vai parecer que o senhor ganhou um debate. O senhor perdeu o debate. Foi isso que aconteceu aqui”.&nbsp;
Ele prosseguiu, atribuindo a questão do déficit à irresponsabilidade fiscal do último governo. “Os dados que o senhor trouxe estão equivocados, nós pagamos o calote que foi dado aos governadores e aos credores do estado. Estou falando de mais de R$ 130 bilhões de calote que pagamos. O senhor vai botar na conta do presidente Lula?”, questionou.&nbsp;
“Esse déficit não é nosso, o filho é teu, tem que assumir. Tem paternidade. Faz um exame de DNA que você vai saber quem deu o calote”, finalizou Haddad.&nbsp;
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o governo central apurou déficit primário de R$ 1,527 bilhões em março. No acumulado do primeiro trimestre deste ano, entretanto, há superávit de R$ 19,431 bilhões.&nbsp;

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Filipe Barros critica presidente da CVM e explica convocação: “virou clubinho”

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