247 - O Fundo Amazônia, tradicionalmente voltado à preservação da Floresta Amazônica, poderá financiar pela primeira vez ações de combate a incêndios nos biomas Cerrado e Pantanal. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e marca uma ampliação estratégica do uso dos recursos.
Um primeiro projeto — atualmente em análise no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo — prevê até R$ 150 milhões em investimentos não reembolsáveis. A proposta é direcionada ao apoio dos Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública.
Equipamentos e infraestrutura para resposta rápida - Os recursos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, veículos e maquinário estratégico para a prevenção e o combate direto aos focos de incêndio. A proposta, elaborada a partir de um esforço interministerial e apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já recebeu sinal verde do Comitê de Crédito e Operações do BNDES em 1º de julho.
A medida foi possibilitada pelo Decreto Federal 6.527, que autoriza a aplicação de até 20% dos recursos do Fundo Amazônia em ações de controle de desmatamento em biomas fora da Amazônia Legal. Diante da intensificação dos incêndios florestais em 2024 e de projeções alarmantes para 2025, o COFA aprovou, em maio, apoio à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) também em outras regiões do país.
Autoridades destacam impacto climático e crime ambiental - Segundo o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a medida é urgente:
<blockquote>“A decisão do COFA de apoiar ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Cerrado e Pantanal com recursos do Fundo Amazônia, em conformidade com as regras de seu funcionamento, é extremamente importante. É uma resposta necessária ao cenário de agravamento dos eventos climáticos extremos, que estão levando à intensificação e prolongamento das secas em todos os biomas brasileiros”.</blockquote>
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, também alertou para o novo padrão de desmatamento:
<blockquote>“Antigamente, quem queria desmatar usava tratores e correntão para derrubar a floresta. Agora, estão colocando fogo, que é uma forma de desmatar mais barata e com menos digitais”.</blockquote>
Ela reforçou que os incêndios em áreas como o Cerrado e o Pantanal têm impactos diretos na Amazônia, uma vez que esses biomas formam uma faixa de proteção ecológica ao seu redor.
Para o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, é essencial dispor de todos os meios possíveis no combate às queimadas:
<blockquote>“Uma das formas é dar condições aos Corpos de Bombeiros e brigadistas, além de disponibilizarmos a Força Nacional de Segurança Pública para o combate às chamas. Em outra frente, a Polícia Federal atua em investigações de possíveis incêndios criminosos”.</blockquote>
Ações anteriores e histórico de apoio - A decisão não é inédita. O Fundo Amazônia já foi utilizado para apoiar ações de regularização ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), considerado essencial para o controle do desmatamento em todo o território nacional.
Desde sua reativação em 2023, após quatro anos de paralisação, o Fundo já destinou R$ 405 milhões ao fortalecimento dos Corpos de Bombeiros da Amazônia Legal. Desse total, R$ 370 milhões já foram contratados para nove estados, com destaque para projetos de R$ 45 milhões cada em Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, e aportes entre R$ 21 milhões e R$ 34 milhões para Acre e Rondônia.
Colaboração entre entes federativos é chave - A expansão da PNMIF exige contrapartidas dos estados contemplados, que precisam assumir compromissos para estruturar e reforçar suas capacidades de resposta.
<blockquote>“A cooperação entre ministérios, estados e instituições privadas demonstra que é possível construir soluções robustas para enfrentar os incêndios e proteger os nossos biomas”, disse Capobianco.</blockquote>
<blockquote>Tereza Campello completou: “esse ambiente colaborativo que estamos gerando vai ser estratégico para o enfrentamento aos incêndios daqui para frente. Os estados vão ser ainda mais colaborativos uns com os outros”.</blockquote>
Fundo Amazônia: trajetória e impacto - Criado em 2008, o Fundo Amazônia é coordenado pelo MMA e operado pelo BNDES, com a missão de captar recursos nacionais e internacionais para projetos voltados à conservação e ao uso sustentável da Amazônia Legal.
De 2009 até junho de 2025, o Fundo já aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos, com R$ 2,7 bilhões efetivamente desembolsados, em valores atualizados pela inflação. Informações detalhadas sobre cada iniciativa financiada estão disponíveis no portal oficial do Fundo Amazônia.

Guilherme Levorato

Brigadistas combatem incêndios florestais

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Brasil Sustentável

Fundo Amazônia poderá financiar combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

247 – As bets ou apostas esportivas, uma prática que remonta a séculos atrás, têm evoluído significativamente ao longo dos anos. Originalmente, eram uma atividade informal entre espectadores de eventos esportivos. No entanto, o advento das casas de apostas no século 18 na Grã-Bretanha formalizou esse processo, transformando-o em uma indústria bilionária com alcance global. Atualmente, a digitalização e a internet facilitaram o acesso e a participação em apostas esportivas, elevando as preocupações sobre o potencial de vício.
O fenômeno das apostas esportivas se expandiu além dos hipódromos e arenas esportivas para plataformas online, onde qualquer evento esportivo, do futebol ao tênis, pode ser alvo de apostas. Esse acesso facilitado levou a um aumento substancial no número de apostadores, que agora podem participar de qualquer parte do mundo com apenas alguns cliques.
No entanto, o crescimento exponencial das apostas esportivas levantou preocupações sobre o vício em jogos de azar. Países por todo o mundo têm respondido de maneiras diferentes a essa questão. Por exemplo, no Reino Unido, onde as apostas esportivas são uma tradição secular, o governo implementou regulamentações estritas para licenciamento de casas de apostas e promoveu campanhas de conscientização sobre os riscos do vício em jogos. Além disso, existe uma legislação que obriga as empresas a contribuir para fundos de tratamento de vício e a realizar verificações de acessibilidade para proteger os apostadores de gastos excessivos.
Abordagem preventiva
Nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte legalizou as apostas esportivas em 2018, cada estado pode decidir como regular essa atividade. Alguns estados têm adotado abordagens preventivas, exigindo que os operadores incluam avisos sobre o vício e disponibilizem links para serviços de ajuda. Outros têm estabelecido limites sobre o montante que pode ser apostado.
Em contraste, países como China e muitos outros na Ásia têm leis muito mais restritivas, com algumas regiões permitindo apostas esportivas apenas em circunstâncias limitadas ou por meio de canais controlados pelo estado, como loterias.
Especialistas em saúde mental alertam que o vício em apostas esportivas pode levar a sérios problemas financeiros, familiares e de saúde. Portanto, além da regulamentação, é crucial que haja suporte disponível para aqueles que lutam contra o vício. Organizações não governamentais e programas de ajuda governamentais são essenciais para fornecer recursos e apoio necessários.
Conforme as apostas esportivas continuam a crescer em popularidade, o desafio para os governos será encontrar um equilíbrio entre permitir uma atividade econômica lucrativa e proteger a saúde e o bem-estar de sua população. A cooperação internacional e o compartilhamento de melhores práticas podem ser chave para abordar eficazmente os riscos associados ao vício em apostas esportivas.

As apostas esportivas e o risco de vício

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Geral

Saiba como surgiram as apostas esportivas e como os países estão lidando com o risco de vício na sociedade

247 - Um levantamento realizado pela ONG Contas Abertas revela uma queda acentuada nos investimentos federais em prevenção de desastres naturais no Brasil, especialmente após o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Segundo os dados obtidos pelo jornal <a href="https://www.estadao.com.br/brasil/gastos-prevencao-desastres-rio-grande-do-sul-chuvas-bolsonaro-lula/">Estado de S. Paulo</a>, os gastos nessa área diminuíram a partir de 2015 e despencaram durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A queda foi de 78,4%, passando de R$ 6,8 bilhões para R$ 1,47 bilhão entre os anos de 2013 e 2023.
Em 2017, durante a gestão Michel Temer (MDB), o montante para prevenção de desastres foi de R$ 2,8 bilhões. No seu último ano de governo, Temer deixou R$ 1,5 bilhão destinado a este fim.
Durante os quatro anos da gestão Bolsonaro, de 2019 a 2022, o governo federal destinou apenas R$ 6,37 bilhões para esse fim, valor inferior ao investido em 2013, quando foram aplicados R$ 6,81 bilhões. 2013, sob a presidência de Dilma Rousseff, foi o ano com maiores investimentos nessa área desde 2010, segundo os dados da Contas Abertas.
No primeiro ano da gestão Lula (PT), em 2023, houve um aumento de quase 7% em comparação a 2022, mas ainda abaixo dos valores registrados uma década atrás. Em 2023, os recursos destinados à prevenção de desastres somavam R$ 1,47 bilhão.
Para 2024, as rubricas analisadas pela Contas Abertas têm limite autorizado de R$ 2,6 bilhões, mas o presidente Lula anunciou na última quarta-feira (8) <a href="https://www.20304050.best/brasil/lula-anuncia-r-18-3-bilhoes-em-obras-do-novo-pac-selecoes-com-r-1-7-bilhao-para-prevencao-de-desastres">mais &nbsp;R$ 1,7 bilhão para prevenção de desastres</a> no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os investimentos incluem obras de contenção de encostas em 91 municípios.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">As verbas federais para a prevenção de desastres foram reduzidas drasticamente, a partir do golpe de 2016. Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, em 2010, início da série histórica, foram destinados R$ 9,4 bilhões para essa finalidade. Em 2013, chegou-se a R$ 11,5 bilhões.…&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/1788905376051528068?ref_src=twsrc%5Etfw">May 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasil

Investimentos em prevenção de desastres no Brasil caíram drasticamente após o golpe contra Dilma, em 2016

247 - Nos primeiros quatro meses de 2024, o Brasil enfrenta um aumento significativo nos casos de chikungunya, com um total de 158.382 casos prováveis registrados, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (27). Essa cifra já supera o número total de casos reportados durante todo o ano de 2023, que foi de 158.061, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/brasil-supera-numero-de-casos-de-chikungunya-de-2023">Metrópoles</a>.
Apesar do aumento nos registros, o percentual não atingiu o recorde histórico da série de dados. Os anos de 2016 e 2017 permanecem como os anos com o maior número de casos, com 277.882 e 185.593, respectivamente. Desde janeiro deste ano, foram confirmadas 80 mortes pela doença, enquanto outras 102 estão em processo de investigação. Em comparação, durante todo o ano de 2023, foram registradas 122 mortes. O recorde de óbitos pela chikungunya foi registrado em 2016, com 318 casos.
Minas Gerais é o estado com a maior incidência da doença, com 486,5 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Espírito Santo (206,8), Mato Grosso (181,2) e Mato Grosso do Sul (129).
Assim como a dengue e zika, a chikungunya é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas da chikungunya incluem febre, dores intensas nas articulações, edema nas articulações, dor nas costas, dores musculares, manchas vermelhas pelo corpo, coceira na pele geral ou localizada nas palmas das mãos e plantas dos pés, dor de cabeça, dor atrás dos olhos e conjuntivite não purulenta. Em caso de suspeita da doença, é recomendado procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou posto de saúde próximo para avaliação e tratamento adequado.

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Fundo Amazônia poderá financiar combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

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Brasil registra número recorde de casos de chikungunya em 2024

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