Tag: justica

Juiz afirma que etapa é prática e experimental, essencial para avaliar planos de emergência antes de decisão do Ibama sobre perfuração na região

Ex-presidente do BC, que colocou os juros entre os mais elevados do mundo, afirma que a polarização prejudica o debate

Quase 400 deputados, incluindo parlamentares da base, votaram contra o Executivo e derrubaram o decreto que elevava o IOF

Justiça dos EUA é acionada após Raízen ameaçar suspender abastecimento por inadimplência da companhia aérea

Prefeito queria R$ 100 mil por críticas feitas por Boulos, mas juíza considerou contexto político e rejeitou pedidos de indenização

Governo Trump alega que lei estadual viola a Constituição e dificulta ações do ICE; estado diz que protege o acesso à Justiça para todos

Jurista Pedro Serrano critica omissões no caso Zambelli e alerta para riscos à democracia em nome do combate ao crime

Presidente defende diálogo entre poderes e diz que só se deve recorrer à Justiça após esgotar as possibilidades políticas de entendimento

Jurista alerta para o uso da lentidão dos processos sobre o 8 de janeiro como estratégia política para viabilizar projetos autoritários em 2026

Vice-presidente Fernando Sarney assume interinamente e convocará novas eleições conforme decisão judicial

Jurista defende revisão do julgamento de Adriana Vilela e denuncia uso político da Justiça e da mídia em caso marcado por confissões ignoradas

Universidade alega que congelamento de recursos ameaça pesquisas vitais e viola a liberdade acadêmica