WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta terça-feira para que o governo do presidente Donald Trump retome seus planos de realizar cortes em massa de vagas e a reestruturação de agências, elementos de sua campanha para reduzir o tamanho e remodelar o governo federal.
Na mais recente vitória de Trump no principal órgão judicial dos EUA, os juízes revogaram a ordem de 22 de maio da juíza distrital Susan Illston, de São Francisco, que bloqueou as demissões federais em larga escala, chamadas de "reduções de força", afetando potencialmente centenas de milhares de empregos, enquanto o litígio no caso prossegue.
Reduções da força de trabalho foram planejadas nos Departamentos de Agricultura, Comércio, Saúde e Serviços Humanos, Estado, Tesouro, Assuntos de Veteranos e mais de uma dúzia de outros órgãos dos EUA.
Nos últimos meses, a Suprema Corte ficou do lado de Trump em vários casos que foram resolvidos em caráter emergencial desde que ele retornou ao cargo em janeiro, inclusive abrindo caminho para a implementação de algumas de suas políticas de imigração rígidas. Além disso, na semana passada, Trump obteve a maior vitória legislativa de seu segundo mandato presidencial com a aprovação pelo Congresso de um pacote maciço de cortes de impostos e gastos.
A Suprema Corte, em uma breve ordem não assinada nesta terça-feira, disse que o governo de Trump "provavelmente terá sucesso em seu argumento de que o decreto" e um memorando que implementa seu decreto são legais. O tribunal disse que não estava avaliando a legalidade de quaisquer planos específicos de demissões em massa em órgãos federais.
A juíza progressista Ketanji Brown Jackson foi a única integrante da corte de nove pessoas a discordar publicamente da decisão. Jackson escreveu que a "preservação temporária, prática e redutora de danos do status quo de Illston não foi páreo para o entusiasmo demonstrado por este tribunal em dar luz verde às ações legalmente duvidosas deste presidente em uma postura de emergência".
Em fevereiro, Trump anunciou "uma transformação crítica da burocracia federal" em um decreto que orientava as agências a se prepararem para uma revisão do governo com o objetivo de reduzir significativamente a força de trabalho federal e eliminar escritórios e programas contestados por sua administração.
Um grupo de sindicatos, organizações sem fins lucrativos e governos locais que processaram para bloquear as demissões em massa do governo disse que a decisão da Suprema Corte desta terça-feira "desferiu um sério golpe em nossa democracia e coloca em grave risco os serviços dos quais o povo norte-americano depende".
"Essa decisão não muda o fato simples e claro de que reorganizar as funções do governo e demitir funcionários federais em massa ao acaso, sem qualquer aprovação do Congresso, não é permitido pela nossa Constituição", disseram os autores da ação em um comunicado, acrescentando que eles "continuarão a lutar em nome das comunidades que representamos".
A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, saudou a ação do tribunal.
"Hoje, a Suprema Corte impediu que tribunais inferiores sem lei restringissem a autoridade do presidente Trump sobre o pessoal federal", escreveu Bondi nas mídias sociais. "Agora, as agências federais podem se tornar mais eficientes do que nunca."
Illston havia decidido que Trump excedeu sua autoridade ao ordenar a redução do quadro de pessoal do governo.
"Como a história demonstra, o presidente pode reestruturar amplamente os órgãos federais somente quando autorizado pelo Congresso", escreveu Illston.
A decisão da juíza foi a mais ampla do gênero contra a reforma do governo que está sendo realizada por Trump e pelo Departamento de Eficiência Governamental, uma peça-chave na iniciativa do presidente republicano de reduzir a força de trabalho federal.
A juíza impediu que as agências realizassem demissões em massa e limitou sua capacidade de cortar ou reformular programas federais. Illston também ordenou a reintegração dos trabalhadores que perderam seus empregos, embora ela tenha adiado a implementação dessa parte de sua decisão enquanto o processo de apelação é realizado.
O Tribunal de Apelações do 9º Circuito, com sede em São Francisco, em uma decisão por 2 a 1 em 30 de maio, negou o pedido do governo para suspender a decisão da juíza. Isso levou o Departamento de Justiça a solicitar à Suprema Corte, em 2 de junho, que suspendesse a ordem de Illston.

Bianca Penteado

Presidente dos EUA, Donald Trump - 26/05/2025


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Mundo

Suprema Corte permite que Trump retome planos de demissões em massa no governo federal

247 - A Walt Disney Company iniciou nesta segunda-feira (2) mais uma rodada de demissões, afetando centenas de trabalhadores em suas divisões de cinema e televisão. A medida atinge setores estratégicos como marketing, relações públicas, seleção de elenco, desenvolvimento de projetos e operações financeiras. As informações são da Bloomberg.
A decisão faz parte de um amplo esforço de reestruturação da gigante do entretenimento, sediada em Burbank, <a href="https://www.20304050.best/search?term=Calif%C3%B3rnia">Califórnia</a>, e evidencia que a retração da indústria audiovisual norte-americana está longe de ser superada. Nos últimos anos, o setor enfrenta uma espiral de cortes, impulsionada pela queda na bilheteria dos cinemas — ainda abaixo dos níveis pré-pandêmicos — e pelo êxodo de assinantes da TV a cabo, que migraram para plataformas de streaming, reduzindo drasticamente as receitas com publicidade e distribuição nos canais tradicionais.
Diante desse cenário, empresas como a Disney e seus concorrentes vêm promovendo transformações profundas em seus modelos de negócio. A Comcast anunciou que pretende separar grande parte de seus canais de TV a cabo, incluindo MSNBC, USA e CNBC, até o fim deste ano. A <a href="https://www.20304050.best/search?term=Warner+Bros">Warner Bros</a>. Discovery concluiu uma reorganização interna que separa suas operações de estúdios e canais, facilitando uma possível venda da segunda divisão. A Paramount Global também prevê novas demissões, enquanto negocia uma fusão com o estúdio independente Skydance Media.
No caso da Disney, as mudanças não são recentes. Em fevereiro de 2023, a empresa já havia anunciado a eliminação de 7 mil postos de trabalho, com o objetivo de economizar US$ 5,5 bilhões. Pouco tempo depois, a meta foi elevada para US$ 7,5 bilhões. Desde então, mais de 8 mil empregos foram encerrados. Só em março deste ano, cerca de 200 vagas nas redes de entretenimento e no canal ABC foram cortadas.
Embora tenha cogitado vender ativos como a rede ABC e outros canais de TV, a companhia optou por mantê-los. Ao final do último ano fiscal, encerrado em setembro, a Disney contava com aproximadamente 233 mil funcionários, sendo 76% em regime de tempo integral. Mesmo com as demissões recentes, as ações da empresa operavam praticamente estáveis na bolsa de <a href="https://www.20304050.best/search?term=Nova+York">Nova York</a>, cotadas a US$ 112,92 às 15h31 (horário local).
A crise na indústria do entretenimento estadunidense reflete um reposicionamento do mercado, com forte impacto na força de trabalho e na estrutura corporativa das maiores empresas do setor. Ainda que as plataformas de streaming tenham ganhado protagonismo, elas não têm compensado as perdas com o modelo tradicional, tornando cada vez mais difícil a manutenção dos empregos e a sustentabilidade financeira das gigantes da mídia.

Luis Mauro Filho

Sinalização da Disney+ é vista acima do salão de convenções da Comic-Con International em San Diego, Califórnia, EUA, em 21 de julho de 2022

Disney corta centenas de empregos nos setores de cinema e TV em nova onda de demissões

247 - Um juiz federal da Califórnia determinou que seis agências do governo dos Estados Unidos reintegrem milhares de funcionários recentemente contratados e posteriormente demitidos como parte da política de redução da força de trabalho federal implementada pelo presidente Donald Trump. A informação foi divulgada pela agência <a href="https://www.reuters.com/world/us/us-judge-extend-block-trump-administration-ordering-mass-firings-2025-03-13/">Reuters</a>.&nbsp;
A decisão, proferida pelo William Alsup durante uma audiência em São Francisco, representa um golpe significativo nos esforços de Trump e de seu principal conselheiro, o bilionário Elon Musk, para enxugar a burocracia federal.
O magistrado ordenou que os trabalhadores desligados fossem reincorporados imediatamente, argumentando que os cortes violam direitos básicos dos servidores em período de experiência. A decisão vem no momento em que diversas agências federais enfrentam um prazo para apresentar planos de uma nova rodada de demissões e cortes orçamentários.
<h3>Reação ao expurgo da máquina pública dos EUA</h3>
A decisão judicial representa uma vitória para os servidores afetados pela onda de cortes promovida pelo governo Trump. Ainda neste mês de março, um grupo de funcionários demitidos entrou com uma ação coletiva na Justiça federal em Washington, alegando que as dispensas em massa eram ilegais e deveriam ser revertidas. O processo se tornou um marco na disputa entre a administração Trump e os trabalhadores federais, especialmente aqueles que estavam em fase probatória e possuíam menos proteções trabalhistas.
O plano de reestruturação promovido pela Casa Branca incluiu demissões em cinco grandes agências federais e foi justificado pelo governo como uma medida para tornar a máquina pública mais eficiente. No entanto, críticos argumentam que a política prejudica o funcionamento de serviços essenciais e desestabiliza carreiras públicas.
<h3> </h3>

Juiz dos EUA ordena reintegração de milhares de funcionários demitidos pelo governo Trump

(Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode por enquanto manter as demissões em massa de funcionários públicos, decidiu nesta quinta-feira um juiz federal, rejeitando a tentativa de um grupo de sindicatos de impedir a dramática redução da força de trabalho federal de 2,3 milhões de pessoas.
A decisão do juiz Christopher Cooper, de Washington, é temporária, mas também é uma vitória do governo, que tenta diminuir o que considera gastos públicos fraudulentos e desnecessários.
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Tesouro e quatro outros grupos similares tentaram impedir, na semana passada, que o governo demitisse centenas de milhares de funcionários com rescisões para quem deixasse os cargos voluntariamente.
Os sindicatos tentam impedir que oito agências façam as demissões em massa, incluindo o Departamento de Defesa, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, o Departamento de Proteção Financeira ao Consumidor e o Departamento de Assuntos de Veteranos.
Nesta quinta-feira, Cooper afirmou que muito provavelmente não tem o poder para julgar o caso, e que os sindicatos devem impetrar suas queixas em um órgão trabalhista federal que analisa as disputas entre sindicatos e agências federais.
Trump escolheu o CEO da Tesla, Elon Musk, para liderar o novo Departamento de Eficiência Governamental, ou Doge, que cortou milhares de empregos de agências federais e desmantelou programas desde que Trump assumiu o cargo, no mês passado.
Emails de rescisão contratual foram enviados na semana passada para funcionários públicos de todo o governo federal, principalmente os recentemente contratados e os que ainda estão no estágio probatório em agências como o Departamento de Educação, a Administração de Pequenas Empresas, o Escritório de Proteção Financeira do Consumidor e a Administração de Serviços Gerais, entre outros.
As entidades que entraram com o processo argumentam que os esforços da Casa Branca — incluindo aqueles feitos por meio do Doge — para reduzir o funcionalismo federal violam os princípios de separação de Poderes, pois minam a autoridade do Congresso de financiar as agências federais.
Os sindicatos afirmam que, caso o tribunal não intervenha, serão irreparavelmente prejudicados pela perda de receita dos membros pagantes que foram demitidos ou aposentados antecipadamente.
A maior parte dos funcionários públicos só pode ser demitida por mau desempenho ou má conduta. Eles também possuem uma série de processos e recursos caso sejam arbitrariamente demitidos. Os funcionários em estágio probatório, alvos principais na semana passada, têm menos proteções legais.
Um juiz que preside um processo semelhante em Boston permitiu que as demissões voluntárias continuassem, em decisão de 12 de fevereiro, dizendo que os sindicatos não têm legitimidade legal para mover a ação, porque não haviam demonstrado como seriam prejudicados pelo plano.
A janela para as demissões voluntárias se encerrou, e cerca de 75 mil funcionários públicos entraram no programa, segundo o Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA. Trata-se de cerca de 3% da força de trabalho federal.
Mais de 70 processos foram movidos para impedir Trump de reformar o funcionalismo, reprimir a imigração e reverter direitos dos transgêneros. Os resultados, até agora, foram mistos.

Elon Musk fala ao lado do presidente dos EUA, Donald Trump, no Salão Oval da Casa Branca em Washington, D.C., EUA
11/02/2025


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