CCJ da Câmara aprova projeto que condiciona liberdade condicional de estupradores à castração química
Texto endurece penas para crimes sexuais e prevê aumento de até 10 anos em condenações por estupro e estupro de vulnerável
Texto endurece penas para crimes sexuais e prevê aumento de até 10 anos em condenações por estupro e estupro de vulnerável
O nome do parlamentar já foi oficializado no sistema da Câmara
Deputada bolsonarista foi sentenciada a 10 anos de prisão e está foragida. Perda do cargo ainda será analisada pelo plenário
Grupo pede investigação criminal por declarações feitas na CCJ que acusam o ministro do STF Alexandre de Moraes de manipular julgamentos
Parlamentares bolsonaristas avançam na tentativa de blindar Ramagem e Bolsonaro, réus no inquérito da trama golpista
Votação da PEC foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça
O projeto prevê que medicamentos e alguns dispositivos médicos e para pessoas com deficiência terão uma incidência menor dos novos tributos
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
Relator da proposta, o deputado federal bolsonarista Ricardo Salles afirma já ter os votos necessários para aprovar a PEC na comissão, mas diz que há risco de obstrução
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano