Conselho Popular do BRICS propõe nova arquitetura mundial com protagonismo do Sul Global

247 - Com o Brasil na presidência rotativa do BRICS em 2025, a Sessão Especial do Conselho Popular do BRICS, realizada entre os dias 4 e 5 de julho no Rio de Janeiro, representou um passo decisivo na consolidação de uma agenda popular para uma nova governança mundial, voltada à multipolaridade e à soberania dos povos. As informações são da agência RT.

O evento foi o ponto culminante de meses de articulação do Fórum Civil dos Povos do BRICS, que envolveu 120 organizações da sociedade civil dos países-membros e resultou em um documento extenso com propostas concretas a serem entregues aos chefes de Estado durante a cúpula oficial do bloco.

A atividade ocorreu no Teatro Carlos Gomes, na Praça Tiradentes, e contou com a participação de autoridades brasileiras, como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, representantes do Itamaraty, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), a vereadora Maíra (MST), além de delegações da Rússia, África do Sul, Índia, Indonésia e integrantes do Conselho Civil do BRICS.

Durante a presidência brasileira, o Conselho Popular do BRICS — representação nacional do Conselho Civil — desempenhou papel central na organização do fórum, coordenando debates presenciais e virtuais sobre temas como saúde, educação, finanças, ecologia, cultura, soberania digital e democracia.

O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde defendeu um pacto multilateral com foco em equidade, prevenção e dignidade, propondo a criação de um Centro de Competência em Saúde do BRICS, um fundo de resposta a emergências sanitárias e parcerias na produção de vacinas, medicina tradicional e atenção psicossocial. O texto também condena práticas biomédicas antiéticas e reitera a defesa da soberania dos sistemas públicos.

Na área da educação, o GT propôs a formação de um Fundo Educacional do BRICS, redes acadêmicas Sul-Sul e reconhecimento da diversidade cultural e linguística. Uma das recomendações foi a criação da "Iniciativa da Força de Trabalho de Professores do BRICS", além da crítica às métricas impostas pelo Norte Global.

Com forte apelo por justiça climática, o GT de Ecologia sugeriu um Observatório Climático do BRICS e um Banco de Tecnologia Verde, além de defender o fim do neoextrativismo e o financiamento climático equitativo com descarbonização atrelada à proteção social.

A cultura foi tratada como dimensão estratégica de soberania, com propostas para um Fundo Permanente para a Cultura do BRICS, a criação de centros culturais e festivais, e ações pela repatriação de bens saqueados, combate à mercantilização da cultura e valorização da memória anticolonial.

Na frente econômica, o GT de Finanças propôs uma nova governança financeira sob a liderança do Sul Global. Destaques incluem o uso ampliado de moedas locais, uma agência própria de classificação de risco e o fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), com inclusão de uma plataforma fintech e sistema de pagamentos com blockchain como instrumentos de soberania monetária.

A soberania digital foi pautada com propostas para construção de infraestrutura compartilhada, regulação ética da inteligência artificial e apoio a bens públicos digitais via NDB. O grupo defendeu o pré-treinamento de modelos de IA em línguas dos países do BRICS e o monitoramento dos efeitos da automação sobre o trabalho.

O GT de Institucionalidade sugeriu mecanismos para ampliar a democracia interna do bloco e garantir a participação contínua da sociedade civil. Entre as medidas estão a transparência no processo de expansão do BRICS, a democratização do Conselho de Segurança da ONU e a criação de fóruns permanentes entre governos e organizações sociais.

Participaram da sessão organizações como MST, Marcha Mundial das Mulheres, UNE, CEBRAPAZ, REBRIP, FASE, BRICS Policy Center, Instituto Tricontinental, INESC e o Centro de Estudos Barão de Itararé. Da Rússia, destacaram-se a Fundação AIDS Infoshare e o BRICS Expert Council. Também houve representantes da China, Índia, África do Sul, Irã, Etiópia, Indonésia e Emirados Árabes Unidos.

O documento final, com mais de 80 páginas, foi apresentado na tarde de sábado (5), durante uma coletiva de imprensa no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica. A proposta será oficialmente encaminhada aos chefes de Estado na Cúpula do BRICS, com o objetivo de influenciar diretamente as deliberações do bloco.

A Sessão Especial no Rio reafirmou o papel estratégico da sociedade civil na construção de um BRICS comprometido com a justiça social, a democracia e a transformação da ordem mundial vigente.