BRICS propõe nova governança no FMI com mais poder para países em desenvolvimento

247 – Em documento divulgado neste sábado (5), em Brasília, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) apresentou a “Visão do Rio de Janeiro para a Reforma de Cotas e Governança do FMI”, elaborada pelos Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais dos países do BRICS. A proposta busca uma reformulação profunda no sistema de governança do Fundo Monetário Internacional (FMI), com maior participação de economias emergentes e em desenvolvimento (EMDEs) nas decisões e no comando da instituição.

O texto reafirma o compromisso dos países do BRICS com o multilateralismo, mas critica a estrutura atual do FMI, que ainda reflete um modelo obsoleto de poder global, centrado nas economias desenvolvidas. “A estrutura de governança do Fundo precisa acompanhar a rápida evolução da economia mundial”, afirmam os signatários.

Entre os principais pontos da proposta está a revisão das cotas de contribuição e poder de voto dos países-membros, que ainda não refletem o peso econômico real das EMDEs. Os países defendem que o FMI permaneça como uma instituição baseada em cotas, com essas definindo tanto a capacidade de contribuição financeira quanto o poder decisório, mas que sejam recalculadas com base em indicadores como o PIB em paridade de poder de compra (PPP).

Outro aspecto central é o fortalecimento dos recursos próprios do Fundo, reduzindo a dependência de mecanismos temporários como os New Arrangements to Borrow (NAB) e acordos bilaterais de empréstimo. O grupo também cobra a implementação urgente da 16ª Revisão Geral de Cotas (GRQ) e propõe acelerar a 17ª GRQ com a adoção de uma nova fórmula mais justa e transparente.

A visão divulgada também traz um ponto de ruptura com a tradição de nomeações nas cúpulas do FMI. O BRICS propõe o fim do “acordo de cavalheiros” do pós-guerra, pelo qual os EUA indicam o presidente do Banco Mundial e os europeus o diretor-gerente do FMI. O grupo sugere a criação de um novo cargo de vice-diretor-gerente oriundo das economias emergentes e exige maior presença de profissionais desses países nos níveis intermediários de gestão. O documento também enfatiza a necessidade de ampliar o protagonismo feminino na alta direção da instituição.

“Cotas devem refletir as posições relativas dos membros na economia global e não podem ser realinhadas às custas dos países mais pobres”, afirma o documento, que será entregue formalmente à presidente do FMI, Kristalina Georgieva, e ao presidente do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), como contribuição propositiva do BRICS ao debate global.

Ao fim do texto, o grupo expressa apoio ao espírito de colaboração internacional, mencionando a Declaração de Diriyah, e se compromete a atuar conjuntamente para garantir que as próximas revisões do FMI incluam reformas estruturais significativas, capazes de promover uma ordem financeira mais justa, inclusiva e representativa.