PF deflagra operação para combater fraudes em contratações emergenciais durante a pandemia

247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (1º), no Rio de Janeiro, a Operação H. Pylori, com o objetivo de investigar indícios de fraudes em contratações emergenciais sem licitação realizadas durante a pandemia da Covid-19 no Hospital Federal de Bonsucesso. 

A operação é resultado de uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Segundo as investigações, servidores do hospital e empresários atuaram em conluio para beneficiar uma empresa de fachada que foi contratada por dispensa de licitação. A empresa em questão era formalmente registrada como gráfica, não possuía empregados no momento da contratação e havia sido criada poucos meses antes do acordo com a unidade hospitalar.

Além de não ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para atuar no fornecimento de produtos de saúde, a empresa foi beneficiada por um processo com prazos extremamente curtos e uma consulta de preços considerada simbólica ou simulada. A seleção restringiu-se a empresas previamente informadas sobre a contratação, comprometendo a legalidade e a transparência do processo.

Superfaturamento e medicamentos envolvidos - As apurações da PF revelaram que os valores cobrados em contrato para itens como o medicamento Omeprazol e luvas cirúrgicas estavam muito acima do praticado pelo mercado — mesmo durante o período de escassez provocado pela pandemia. Os preços chegaram a ser considerados "exorbitantes" em comparação com outras compras públicas realizadas no mesmo contexto.

Para os investigadores, trata-se de um esquema que burlou os mecanismos de controle da administração pública com o objetivo de favorecer interesses privados em detrimento do interesse coletivo, justamente em um dos períodos mais críticos da crise sanitária.

Mandados e possíveis crimes - A Operação H. Pylori cumpre 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Duque de Caxias, todas no estado do Rio. Os alvos são residências de suspeitos de envolvimento direto nas contratações irregulares.

Os investigados poderão responder por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses delitos, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão, a depender da responsabilização individual dos acusados.

Origem do nome da operação - O nome da ação faz alusão à bactéria Helicobacter pylori, conhecida por provocar infecções no revestimento do estômago e cujo tratamento envolve o uso do medicamento Omeprazol — justamente um dos insumos adquiridos de forma suspeita e superfaturada no processo licitatório sob investigação.