Trump revoga sanções à Síria e reavalia status de país como “patrocinador do terrorismo”

247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou nesta segunda-feira (3) o fim do programa de sanções econômicas contra a Síria por meio de uma nova ordem executiva. A medida, segundo informações divulgadas por altos funcionários do governo e reproduzidas pela imprensa internacional, marca uma inflexão na política externa dos EUA em relação a Damasco. O decreto, no entanto, preserva mecanismos para impor restrições específicas a autoridades sírias e grupos considerados desestabilizadores.

De acordo com Brad Smith, integrante sênior do Departamento do Tesouro, o decreto "encerra o programa de sanções à Síria, ao mesmo tempo que permite manter as sanções quando apropriado, incluindo contra Bashar al-Assad, os seus associados e outros atores regionais desestabilizadores". A decisão dá seguimento ao anúncio feito por Trump em maio, durante visita à Arábia Saudita, de que retiraria sanções com o objetivo de contribuir para a reconstrução do país devastado por mais de uma década de guerra.

Revisão do Caesar Act e fim de emergência nacional

Como parte da mudança, o Departamento do Tesouro já havia emitido, no final de maio, uma licença geral, enquanto o Departamento de Estado autorizou isenções dentro do chamado Caesar Act — legislação norte-americana que impunha um regime de sanções amplas à Síria. Agora, a nova ordem executiva delega ao secretário de Estado a análise da possibilidade de suspender “algumas ou todas” as sanções previstas nessa lei, além daquelas que já foram flexibilizadas. “Em última análise, o Congresso tem o poder de revogar a lei”, afirmou uma das fontes da administração.

Outro impacto do decreto será a revogação da emergência nacional declarada em 2004 em relação à Síria, juntamente com cinco ordens executivas que sustentavam o programa de sanções. Isso ocorrerá a partir de terça-feira (1º). Segundo um segundo funcionário do governo, haverá orientação para que as agências federais emitam isenções específicas às sanções remanescentes, incluindo flexibilizações nas restrições de exportação e em medidas que atingiam entidades estatais como o Banco Central sírio.

Além disso, a administração Trump iniciou uma reavaliação da classificação da Síria como Estado patrocinador do terrorismo, status em vigor desde 1979. Também está sob revisão o enquadramento de algumas organizações como terroristas estrangeiras, conforme revelado por um dos altos assessores da Casa Branca.

Acordos de Abraão e cálculo estratégico

Indagado sobre uma possível conexão entre o alívio das sanções e a tentativa de atrair a Síria para os Acordos de Abraão — iniciativa diplomática liderada por Israel com apoio dos EUA —, um terceiro alto funcionário do governo rejeitou a ideia de troca de favores: “barganha não é o que estamos interessados em fazer”. Ainda assim, ele destacou: “É benéfico para a Síria se aproximar de Israel”.

Segundo essa autoridade, o que motivaria Damasco a aderir aos acordos seria a perspectiva de ganhos “econômicos, civilizacionais, em nível de paz e prosperidade, e tudo isso está acontecendo”. A posição corrobora os esforços do enviado especial de Trump para o Oriente Médio, Steve Witkoff, que há semanas defende a ampliação da iniciativa entre países árabes e Israel.