Irã suspende cooperação com Agência Internacional de Energia Atômica

247 - O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, sancionou oficialmente a lei que determina a suspensão da cooperação da República Islâmica com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A medida foi aprovada pelo Parlamento iraniano no último dia 25 de junho e ratificada pelo oficial iraniana nesta quarta-feira (2).

A decisão ocorre em meio à escalada de tensões com o regime de Israel e os Estados Unidos, após os ataques às suas instalações nucleares. Segundo o texto aprovado, o Irã acusa tanto o governo israelense quanto os EUA de violarem a soberania e a integridade territorial do país, além de colocarem em risco os interesses nacionais e a segurança dos cientistas iranianos.

O presidente Pezeshkian comunicou a entrada em vigor da lei aos principais órgãos do Estado, incluindo a Organização de Energia Atômica do Irã (AEOI), o Conselho Supremo de Segurança Nacional e o Ministério das Relações Exteriores. “Em conformidade com o Artigo 123 da Constituição da República Islâmica do Irã, anexa-se a lei que obriga o governo a suspender a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica”, diz o documento oficial emitido pelo gabinete presidencial.

A legislação determina que o Irã interrompa imediatamente todas as formas de cooperação com a AIEA no âmbito do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e dos mecanismos de salvaguarda baseados nesse tratado. A suspensão, no entanto, será mantida até que sejam atendidas condições consideradas fundamentais pelas autoridades iranianas, como a garantia de segurança das instalações nucleares e a proteção dos cientistas envolvidos nos programas nucleares do país.

A aprovação da medida ocorreu em regime de urgência no Parlamento, em resposta direta ao ataque contra instalações nucleares iranianas, perpetrado pelo regime sionista e os Estados Unidos. A justificativa legal para a decisão se baseia no Artigo 60 do Tratado de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, que permite a suspensão de obrigações internacionais em caso de violação grave por outras partes.

A medida representa mais um capítulo no agravamento das relações entre o Irã, o imperialismo estadunidense e o regime sionista israelense, especialmente em meio às acusações mútuas envolvendo o programa nuclear iraniano. Nos últimos anos, o Irã tem reiterado que suas atividades nucleares possuem fins pacíficos, enquanto os Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, e o governo de Israel acusam Teerã de buscar o desenvolvimento de armas atômicas — uma alegação que as autoridades iranianas negam categoricamente.

A decisão do Irã ocorre em meio a um cenário internacional cada vez mais tenso, com o recrudescimento dos ataques dos EUA e Israel à soberania iraniana. 

Até o momento, a AIEA não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão da cooperação por parte do Irã.