BRICS omite EUA e Israel ao repudiar ataques contra Irã

Fernanda Forgerini, Opera Mundi - A declaração final da 17ª Cúpula do BRICS condenou os ataques contra o Irã. Embora o documento critique as ações, omitiu-se mencionar diretamente os Estados Unidos e Israel, nações responsáveis pela ofensiva.

No texto, divulgado neste domingo (06/07), os líderes dos 11 países que compõem o bloco classificam os ataques como “uma violação do direito internacional e da Carta das Organização das Nações Unidas (ONU)” e expressam “profunda preocupação com a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio”.

Segundo fontes próximas aos negociadores políticos do BRICS consultadas por Opera Mundi, houve um “incômodo” dos iranianos sobre o posicionamento dos países membros no acerto da declaração final, já que Teerã não reconhece Israel como Estado, além de estar em uma situação de cessar-fogo recentemente estabelecido com o regime sionista.

Na declaração, os membros também denunciaram os “ataques deliberados” contra infraestruturas civis e instalações nucleares “pacíficas sob totais salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)”.

“As salvaguardas e a segurança nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em conflitos armados, para proteger as pessoas e o meio ambiente contra danos. Neste contexto, reiteramos nosso apoio às iniciativas diplomáticas destinadas a enfrentar os desafios regionais. Exortamos o Conselho de Segurança das Nações Unidas a se ocupar desta questão”, diz o documento final.

Apesar do tom crítico, o documento não atribui responsabilidade direta a Washington e Tel Aviv. Tal omissão reflete uma tentativa do BRICS de manter coesão interna e evitar tensões diplomáticas com potências ocidentais. O bloco reiterou seu apoio a “iniciativas diplomáticas destinadas a enfrentar os desafios regionais” e pediu que o Conselho de Segurança da ONU se debruce sobre o tema com urgência.

Mais cedo, no discurso de abertura, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, falou sobre a volta de um “temor de uma catástrofe nuclear”.

“O direito internacional se tornou letra morta, juntamente com a solução pacífica de controvérsias. Nos defrontamos com um número inédito de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial”, disse.

Genocídio em Gaza

A declaração final do BRICS também expressou “profunda preocupação” com a situação em Gaza por conta dos ataques diários de Israel contra o enclave. O bloco condenou todas as violações ao direito internacional humanitário, incluindo o uso da fome como método de guerra, e criticou tentativas de politizar ou militarizar a assistência humanitária.

O agrupamento se manifestou sobre a necessidade de que Tel Aviv aceite as negociações que levem a um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional, à retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de outras áreas ocupadas, à libertação de todos os reféns e ao acesso desimpedido da ajuda humanitária.

“Reafirmamos nosso firme apoio à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, por sua sigla em inglês) e destacamos a necessidade de pleno respeito ao mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Geral das Nações Unidas para a prestação de serviços básicos aos refugiados da Palestina em suas cinco áreas de atuação. Conclamamos todas as partes relevantes a cumprirem suas obrigações sob o direito internacional, a agirem com máxima contenção e a evitarem ações escalatórias e declarações provocativas”, diz o documento.

Ainda na nota, o grupo fez menção à denúncia da África do Sul, membro pleno do bloco, na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra o Estado de Israel por cometer genocídio em Gaza.

O documento lembra que a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado e defende a unificação política da Cisjordânia e Gaza sob liderança da Autoridade Palestina. O BRICS reafirma o direito do povo palestino à autodeterminação e à criação de um Estado independente.