Crises de governabilidade permanentes parecem ser uma tendência, diz Dino

247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou para o risco de uma tendência de “crises de governabilidade permanentes” no Brasil, diante dos impasses em torno das emendas parlamentares impositivas. A declaração foi feita nesta quinta-feira (3), durante sua participação no Fórum de Lisboa.

Dino, que é relator das ações no STF que questionam a constitucionalidade desse tipo de emenda, afirmou que a crise não é nova e que as dificuldades de governabilidade já se manifestaram em governos de diferentes presidentes e partidos. Para ele, isso evidencia a necessidade de revisão do modelo atual.

Conforme relatado pela Folha de S.Paulo, Dino ainda afirmou, nesta quinta-feira, que a crise política brasileira se intensificou na última década, ressaltando que "a questão orçamentária sempre está no centro dessas dificuldades de diálogo entre os Poderes".

Ele também comentou o fato de o STF ter assumido o julgamento de três ações envolvendo os decretos do governo que aumentaram o IOF. Segundo o ministro, trata-se de um tema essencialmente político, e o tribunal precisou assumir um papel diante da falta de diálogo entre os atores políticos.

“O Supremo teve que assumir um papel que, a princípio, não caberia, porque é um tema eminentemente político", afirmou. "Não haverá outro jeito a não ser o Supremo arbitrar. Não é algo que o Supremo deseje, mas, por outro lado, o Supremo não pode prevaricar, não pode ser condescendente, não pode ser omisso e irresponsável com os seus deveres."