Câmara aprova reajuste de 9% em salários das Forças Armadas

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória (MP) que concede reajuste linear de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. A proposta beneficia integrantes da ativa, da reserva e pensionistas. O texto, originalmente editado pelo governo federal em março deste ano, permanece em vigor desde então, mas precisa ser aprovado pelo Senado para se tornar lei. A informação foi divulgada pelo g1.

O reajuste será implementado em duas etapas: a primeira já está em vigor desde abril, enquanto a segunda — de 4,5% — será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2026, caso a MP seja convertida definitivamente em lei. O aumento incide apenas sobre o soldo, que é a base da remuneração dos militares, mas não contempla gratificações e adicionais, o que pode elevar ainda mais os rendimentos totais.

Com a atualização, o salário mais baixo das Forças Armadas sobe de R$ 1.078 para R$ 1.177. Já os vencimentos de patentes mais altas passam de R$ 13.471 para R$ 14.711. Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 740 mil pessoas serão impactadas pela medida, com um custo de R$ 3 bilhões aos cofres públicos em 2025 e de R$ 5,3 bilhões no ano seguinte.

O governo justifica o reajuste como uma tentativa de “mitigar” os efeitos da inflação dos últimos anos, que teria causado uma “defasagem na remuneração dos militares e pensionistas”. A proposta também busca alinhar os percentuais ao reajuste concedido recentemente a outros servidores públicos federais.

Apesar do aumento aprovado, setores das Forças Armadas vinham pressionando por percentuais mais elevados. Uma das propostas debatidas com o Executivo previa um reajuste de até 18%, mas foi descartada por inviabilidade orçamentária.

Relator da MP na comissão mista do Congresso, o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), que é general da reserva, admitiu que tentou negociar um aumento maior com o governo e com o Ministério da Defesa, mas enfrentou barreiras financeiras.

"Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não dá", declarou Pazuello ao g1.

Em seu relatório, o parlamentar registrou sua discordância com os valores fixados, mas informou que, por se tratar de medida provisória de iniciativa do Executivo, não poderia modificar os percentuais.

Agora, a MP segue para apreciação no plenário do Senado. Se não for aprovada até agosto, perderá a validade.