BRICS firma parceria para eliminar as chamadas 'Doenças Socialmente Determinadas'

247 – Declaração publicada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro marca compromisso acordado entre os países-membros do grupo em relação à saúde da população e as doenças causadas pela desigualdade social. As informações são da agência Sputnik.

No texto, os países ressaltam o compromisso de eliminar as Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). Para atingir êxito no plano, a carta propõe, entre as iniciativas, espelhar projetos existentes que podem servir como modelos para a cooperação aprimorada.

"Ações efetivas para eliminar as DSDs, como problemas de saúde pública, exigem o compromisso dos países com ações sobre os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, especialmente considerando a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável, combater a fome e a pobreza e fortalecer serviços de saúde comunitária", informa o plano.

O documento também destaca que a eliminação das DSDs contribui diretamente para o cumprimento de diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o ODS 1 (Erradicação da pobreza), ODS 2 (Fome zero), ODS 3 (Saúde e bem-estar), ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 10 (Redução das desigualdades) e ODS 17 (Parcerias e meios de implementação).

A proposta também atribui a erradicação das doenças em questão, com o intuito de promover a pesquisa e o desenvolvimento de abordagens que contribuam para o propósito, além de considerar a Organização Mundial da Saúde (OMS) importante no fomento da cooperação multilateral e regional em saúde.

Países também publicam declaração sobre finanças climáticas

Já neste documento, os países ressaltaram, mais uma vez, a defesa ao multilateralismo como necessário para enfrentar os desafios comuns que ameaçam o planeta no que diz respeito ao clima e ao desenvolvimento sustentável.

Para os signatários da carta, o Acordo de Paris é destacado como "principal canal para a cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima".

Os países também reafirmaram o compromisso ao chamado presente no parágrafo 82 da Declaração de Kazan, da 16ª Cúpula do BRICS, pela "alocação de finanças adequadas, previsíveis e acessíveis dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para transições energéticas justas".

Por outro lado, apontaram lacunas de investimento por parte dos países desenvolvidos, com base na equidade e no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, conforme já previsto no próprio Acordo de Paris.

"Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases de efeito estufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após", reivindica o documento.