247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um impasse interno em relação ao projeto de lei que propõe a legalização dos jogos de azar no Brasil. A votação da proposta, que tramita no Senado Federal, foi adiada nesta quarta-feira (8), após decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por falta de quórum, informa o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/governo-se-divide-sobre-legalizacao-de-bingos-e-cassinos">Metrópoles</a>.
O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos de lazer integrados, além de revogar a legislação que, desde 1946, criminaliza o jogo do bicho. Embora tenha apoio da área econômica do governo, a proposta encontra resistência entre ministros da área social e enfrenta forte oposição da bancada evangélica no Congresso Nacional.
Apoio econômico x preocupação social - Nos bastidores do Palácio do Planalto, os ministérios da Fazenda e do Turismo veem com entusiasmo o avanço da proposta, argumentando que ela pode ampliar significativamente a arrecadação tributária e impulsionar o turismo em diversas regiões do país. Por outro lado, as pastas da Saúde e do Desenvolvimento Social expressaram preocupação com os impactos sociais da medida, especialmente no que diz respeito ao risco de vício em jogos — a chamada ludopatia — e ao comprometimento da renda das famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“Quem segura isso?”, questiona Lula - O presidente Lula já se manifestou sobre o tema. Em junho do ano passado, declarou que não se opõe à legalização e que sancionaria a medida, caso fosse aprovada pelo Congresso. Na ocasião, ele criticou a proibição seletiva dos jogos e comparou o jogo do bicho com as apostas esportivas:
<blockquote>“Sempre achei que o jogo do bicho era o que mais distribuía dinheiro. O cara acorda de manhã e vai apostar. Isso é considerado uma contravenção, proibido. Mas e a jogatina que tem hoje na televisão? No esporte? Criança com celular na mão fazendo aposta o dia inteiro? Quem segura isso?”, disse Lula.</blockquote>
Pressão da bancada evangélica - O principal obstáculo à aprovação do projeto está na oposição liderada por parlamentares conservadores, especialmente os ligados à bancada evangélica. No último dia 2 de julho, líderes religiosos divulgaram uma carta em que ameaçam expor os senadores que apoiarem a legalização dos jogos de azar.
O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), também enfrenta resistência interna em seu partido, principalmente de correligionários evangélicos como Vanderlan Cardoso, Eliziane Gama e Zenaide Maia.
Diante do impasse e da ausência de consenso, o presidente do Senado retirou o projeto da pauta. Ainda não há uma nova data definida para a votação.

Guilherme Levorato

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Turismo

Governo Lula se divide sobre legalização dos jogos de azar e Senado adia votação

247 - O turismo nacional consolidou sua força em 2024, com destaque para o volume de viagens dentro do próprio país. Segundo o Anuário 2024 da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), 60% dos embarques promovidos pelas operadoras associadas foram direcionados a destinos brasileiros, somando 5,88 milhões de passageiros.
Esse número equivale à ocupação de cerca de 31,6 mil aviões comerciais, considerando uma média de 186 assentos por aeronave. A movimentação doméstica resultou em um faturamento expressivo de R$ 5,46 bilhões, o que representa 25% do total negociado pelas operadoras filiadas à entidade.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a importância estratégica do turismo interno. “O turismo doméstico é essencial para a geração de empregos e o desenvolvimento regional. Esses resultados mostram que o brasileiro está redescobrindo o próprio país e valorizando experiências únicas que só o Brasil oferece. Seguiremos investindo em ações que ampliem a conectividade, promovam nossos destinos e fortaleçam a infraestrutura turística nacional”, afirmou.
O relatório da Braztoa revela que a maioria das viagens nacionais durou entre cinco e oito dias, abrangendo 51,97% dos pacotes vendidos – perfil característico do período de férias escolares. Já os roteiros mais curtos, de até quatro dias, representaram 35% das vendas, refletindo o costume de aproveitar feriados prolongados para escapadas rápidas.
Além das viagens de lazer, também houve crescimento nos deslocamentos com fins familiares e regionais, impulsionados pela melhoria da malha aérea, pela ampliação da infraestrutura e por ações públicas de fomento ao setor.
Entre as regiões brasileiras, o Nordeste se firmou como o principal polo turístico em 2024, com 45% do faturamento e 44% dos embarques. Na sequência, vieram Sudeste (26%), Sul (11%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%). Em relação à origem dos viajantes, o Sudeste lidera com 62%, seguido por Sul (15%), Centro-Oeste (13%), Nordeste (7%) e Norte (3%).
Entre os produtos turísticos mais procurados no ano, destacam-se experiências em meio à natureza e parques temáticos. O Beto Carrero World (SC) e o Beach Park (CE) mantiveram-se no topo das vendas, seguidos por cruzeiros marítimos, as Cataratas do Iguaçu (PR), passeios de jangada no litoral, tours por praias, o Jalapão (TO), resorts e city tours.
O levantamento traçou também o perfil dos consumidores que adquiriram pacotes por meio de operadoras. A maioria pertence à geração X (45 a 65 anos), com 34% do total. A seguir, estão a geração Y (30 a 45 anos), com 25%, pessoas com mais de 65 anos (19%) e a geração Z (15 a 30 anos), com 13%.
Lançado em 2023 pelo Ministério do Turismo, o programa “Conheça o Brasil” tem como objetivo ampliar o número de viagens internas e facilitar a mobilidade entre os diversos destinos do país. A iniciativa busca impulsionar o fluxo de visitantes, promover negócios locais e gerar emprego e renda nas comunidades receptoras.
Uma das vertentes do projeto é o “Conheça o Brasil: Voando”, criado em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), com foco em democratizar o acesso à aviação e estimular o desenvolvimento do setor aéreo no país.

Paulo Emilio

Turismo doméstico movimenta R$ 5,46 bilhões e lidera embarques em 2024

247 - O Brasil registrou um desempenho inédito no turismo internacional em 2025. De acordo com Ricardo Noblat, do <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/o-turismo-internacional-gerou-para-o-brasil-7-3-bilhoes-de-dolares">Metrópoles</a>, o país recebeu mais de 5 milhões de turistas estrangeiros apenas no primeiro semestre deste ano — o melhor resultado desde o início da série histórica da Embratur, em 1972.
O número representa um crescimento expressivo de 50% em relação ao mesmo período de 2024, que já havia sido considerado um ano recorde. Além da elevação no fluxo de visitantes, a atividade turística internacional movimentou US$ 7,3 bilhões na economia brasileira, segundo dados oficiais.
Durante entrevista a Noblat, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, comemorou os resultados e avaliou o momento como único para o setor. “Estamos em um momento extraordinário”, afirmou. Para ele, o turismo tem papel estratégico na economia nacional: “é geração de emprego e renda. E mais, é um fator da economia geradora de primeiro emprego”.
Freixo também revelou que recebeu total liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para montar uma equipe técnica de excelência, com profissionais de diferentes áreas. Entre as medidas adotadas está a criação de uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP), que resultou no desenvolvimento de um Centro de Inteligência de Dados voltado ao setor.
“O acesso a essas informações me permitiu ter uma política de promoção do Brasil muito mais qualificada. Eu vou para o mercado sabendo como promover o país”, explicou.
O avanço expressivo do turismo internacional coincide com uma agenda estratégica de promoção do Brasil no exterior. Com investimentos em inteligência de mercado, planejamento e comunicação, a Embratur busca consolidar a imagem do país como destino atrativo e competitivo globalmente.
Com o resultado recorde, o Brasil se reposiciona no cenário mundial do turismo, reforçando seu potencial de crescimento sustentável e desenvolvimento regional.

Marcelo Freixo (à esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva

Turismo internacional no Brasil bate recorde histórico e movimenta US$ 7,3 bilhões

Agência Brasil - O Brasil registrou entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério do Turismo. De janeiro a junho, o país recebeu 5.332.111 visitantes, alta de 48,2% em relação ao mesmo período de 2024.
Segundo a Polícia Federal, os turistas da Argentina lideram a lista no primeiro semestre, com 2.323.891 visitantes, seguidos por Chile (442.993) e Estados Unidos (410.189).
O Plano Nacional de Turismo previa a entrada de 6,9 milhões de visitantes internacionais este ano. Com o resultado do primeiro semestre, o governo estima que a meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros para 2027 se materialize em 2025, dois anos antes do previsto.
<h3>Crescimento</h3>
Apenas em junho, 444.882 turistas de outros países desembarcaram no Brasil, alta de 33,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Atualmente, o turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) e a perspectiva é de crescimento.
Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a malha aérea cresceu 16% em 2025, após se expandir 18% no ano passado.
O órgão atribui o aumento ao uso da inteligência de dados e ao aumento da promoção do Brasil em mercados internacionais.

Bianca Penteado

Brasil tem recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre

247 - No melhor início de ano desde que começou a ser monitorada a conta de viagens, a chegada de turistas internacionais injetou US$ 3,648 bilhões (cerca de R$ 20,8 bilhões) na economia brasileira entre janeiro e maio de 2025. Os números, divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (25), indicam avanço de 13,7 % frente aos cinco primeiros meses do ano passado.
Segundo a autarquia, só em maio os visitantes deixaram US$ 553 milhões, o segundo maior resultado mensal da série histórica e 5,7 % acima do registrado em 2024. Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, os recordes confirmam que “o Brasil está na moda”. Ele celebra: “é muito prazeroso ver que quebra recordes mês a mês. O volume recorde de receita que os visitantes estrangeiros deixam em nosso país comprova o poder do turismo como um grande motor da economia”.
Freixo atribui o desempenho ao status do turismo como política pública: “esse resultado mostra que estamos no caminho certo, promovendo um país diverso, que valoriza sua cultura, seu povo, suas belezas naturais e que é atraente tanto para o estrangeiro quanto para quem mora aqui. Quando um turista internacional deixa seu dinheiro no Brasil, movimenta uma cadeia econômica democrática, beneficiando desde o pequeno empreendedor até os grandes empresários”, afirma.
Além das receitas, o fluxo de viajantes também quebrou marcas. De janeiro a maio, 4,8 milhões de estrangeiros desembarcaram no país, o que já corresponde a 70 % da meta anual de 6,9 milhões estabelecida no Plano Nacional de Turismo. Com o ritmo atual, a projeção deverá ser ultrapassada antes de dezembro. A oferta aérea acompanha o impulso: em maio foram 26.414 voos internacionais, 16 % a mais que em 2024, oferecendo 5.816.732 assentos (alta de 16,31 %).

Gastos recordes de visitantes estrangeiros aquecem a economia brasileira

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (25) o recorde no número de passageiros nos aeroportos brasileiros nos primeiros meses de 2025. Ao todo, foram 51 milhões de viajantes nos cinco primeiros meses do ano, um crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Relatório de Demanda e Oferta, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram divulgados pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Lula destacou que os números foram os melhores registrados na série histórica para esse período do ano. “O Brasil bateu mais um recorde. Entre janeiro e maio deste ano, mais de 51 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos do país, o melhor resultado da série histórica para esse período”, disse.
O presidente completou afirmando que os dados representam a retomada do setor aéreo no Brasil. “Tivemos um crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado, o que mostra a retomada do setor e a força da nossa economia”, concluiu.
Ainda segundo o levantamento, os voos nacionais transportaram quase 39 milhões de passageiros, um aumento de mais 8% em comparação com o mesmo período de 2024. Já os voos internacionais registraram mais de 11 milhões de viajantes, uma alta de quase 16%. Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, apenas em maio, foram registrados 8,2 milhões de passageiros em voos dentro do país, uma alta de 14% em relação a maio do ano passado.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O Brasil bateu mais um recorde. Entre janeiro e maio deste ano, mais de 51 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos do país, o melhor resultado da série histórica para esse período. Tivemos um crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado, o que mostra… <a href="https://t.co/6WCCq9OBeg">pic.twitter.com/6WCCq9OBeg</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1937833888392356096?ref_src=twsrc%5Etfw">June 25, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Otávio Rosso

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura miniatura de avião Embraer E195-E2 durante cerimônia na Base Aérea de Brasília
08/10/2024 

Lula comemora aumento no número de passageiros em aeroportos: “o Brasil bateu mais um recorde”

247 - O avanço dos conflitos no Oriente Médio, que levou ao fechamento temporário do espaço aéreo em países como Catar e Emirados Árabes, gera preocupação entre pessoas com viagens programadas para a região, seja como destino final ou conexão.&nbsp;
Os viajantes se perguntam quais são seus direitosdiante de cancelamentos de voos, alterações de rota de voo ou simplesmente não quer viajar por medo?
<blockquote>“O fechamento do espaço aéreo por razões de segurança nacional ou guerra caracteriza-se como caso fortuito ou força maior, ou seja, um evento imprevisível e alheio à vontade das partes”, explica a advogada Renata Abalém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), em nota.&nbsp;</blockquote>
&nbsp;Isso significa que a guerra isenta as companhias aéreas de responsabilidade sobre o fato em si, mas não as desobriga de prestar assistência aos passageiros.&nbsp;
“A excludente de responsabilidade não afasta o dever de assistência ao consumidor”, reforça/
Na prática, quem teve o voo cancelado tem três alternativas garantidas: “A companhia aérea deve oferecer, à escolha do passageiro: reembolso integral do valor pago; remarcação sem custos ou crédito para uso futuro, com validade mínima de 12 meses”, afirma.
A advogada ressalta, porém, que não há obrigação de pagar indenização por danos morais ou materiais, se comprovada a força maior. “Mas a empresa ainda responde pela adequada prestação de informações e alternativas”, acrescenta Abalém.
A situação pode se tornar ainda mais complicada quando o voo está mantido, mas o passageiro não se sente seguro para embarcar. Nesse caso, não há uma regra única, diz a especialista. “Se há fato superveniente e grave que comprometa a finalidade da viagem, pode-se pleitear resolução do contrato por motivo de força maior subjetiva”, diz.
No entanto, Abalém alerta que, na maioria das vezes, vale o que está no contrato: “Por padrão, a desistência voluntária segue as regras contratuais: possibilidade de remarcação com multa, oferta de crédito ou reembolso parcial”.
<blockquote>Quando há risco evidente, como o atual, com escalada de tensões, ameaças e até fechamento de fronteiras, o caminho judicial se torna uma possibilidade real. “Em casos extremos de risco humanitário iminente, a interpretação pró-consumidor pode justificar reembolso integral judicialmente”, afirma.</blockquote>
Abalém também lembra que as companhias aéreas não estão sozinhas na responsabilidade. As agências de viagem compartilham do dever de atender o consumidor.&nbsp;
“Ambas integram a cadeia de fornecimento, respondendo solidariamente pelos danos e pela prestação de informações claras”, explica. E isso inclui informar com transparência sobre riscos, mudanças ou cancelamentos, além de ajudar na reacomodação ou nos pedidos de reembolso.
O seguro-viagem também entra nesse cenário e exige atenção redobrada. Eventos como guerra, terrorismo e conflitos armados costumam estar fora da cobertura tradicional.&nbsp;
“É essencial atenção a cláusulas de exclusão de responsabilidade por guerras, atentados e terrorismo; limites de cobertura para despesas médicas emergenciais em zona de conflito; regras de cancelamento involuntário ou por motivo de força maior; e possibilidade de inclusão de coberturas adicionais para zonas de risco”, alerta a especialista.
<h3>Sem saída</h3>
E quando a companhia aérea ou a agência de viagem não oferece nenhuma solução? O caminho é buscar apoio nos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, na Justiça.&nbsp;
<blockquote>“O consumidor pode acionar o Procon de seu Estado, registrar reclamação na ANAC e na Plataforma Consumidor.gov.br, e propor ação judicial para os pleitos que julgar necessários”, orienta.</blockquote>
Sobre indenizações, Abalém esclarece que não existe compensação automática em casos de força maior, mas isso não significa que a empresa pode se eximir de tudo.&nbsp;
“Se a companhia não prestar assistência - hospedagem, alimentação, realocação - poderá responder por danos materiais e morais. Se houver demora excessiva na comunicação ou omissão de informações relevantes, também se configura falha no dever de informação”, avisa.
Ela também reforça que, mesmo em casos em que as companhias se recusam a oferecer reembolso, o consumidor pode buscar seus direitos. “Penso que, não havendo reembolso pela empresa e nem acordo razoável, o consumidor pode pleitear a devolução do seu dinheiro por força maior subjetiva. Com certeza o judiciário vai olhar com condescendência para essa situação”, conclui.
Para quem pergunta se é prudente manter viagens para a região nas próximas semanas, a advogada é categórica:&nbsp;
<blockquote>“Não vá. Ainda esses dias vimos um novo grupo extremista explodindo uma igreja cristã e matando muitas pessoas na Síria e, em comunicado, ameaçando todos os povos politeístas, inclusive em outros países”, relata.</blockquote>

Redação Brasil 247

Guerra no Oriente Médio: especialista explica quais são os direitos de quem tem viagem marcada para Dubai, Catar e região

Nathália Maciel – Estagiária da Rádio Nacional*
O número de passageiros nos aeroportos do país bateu um novo recorde. Foram mais 51 milhões de viajantes nos cinco primeiros meses do ano, um crescimento de 10% na comparação com o mesmo período de 2024. Até então, 2015 havia registrado a maior movimentação da história para o período.&nbsp;
Os dados do Relatório de Demanda e Oferta, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram divulgados pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Maioria voou dentro do Brasil - Os voos nacionais transportaram quase 39 milhões de passageiros, um aumento de mais 8% em comparação com o mesmo período de 2024. Já os voos internacionais registraram mais de 11 milhões de viajantes, uma alta de quase 16%. Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, apenas em maio, foram registrados 8,2 milhões de passageiros em voos dentro do país, uma alta de 14% em relação a maio do ano passado.
Aeroportos de São Paulo e Brasília são destaque - Os terminas de São Paulo lideram entre os aeroportos com maior movimentação, tanto como destino quanto como origem. Guarulhos recebeu mais de 11 milhões de passageiros, seguido por Congonhas, com quase dez milhões. Brasília aparece em terceiro lugar, com cerca de seis milhões de embarques e desembarques de pessoas.
*Com supervisão de Fabiana Sampaio