Pacheco diz que Congresso "falhou" ao não propor regulação das redes
Segundo o senador, cabia ao Parlamento ter proposto um marco legal para disciplinar o uso das plataformas digitais
Segundo o senador, cabia ao Parlamento ter proposto um marco legal para disciplinar o uso das plataformas digitais
Grupo de comunicação também defendia que o artigo 19 fosse declarado inconstitucional nos crimes contra a honra
Decisão do Supremo impulsiona narrativas de autoritarismo em grupos bolsonaristas e expõe o governo a nova crise de imagem digital
Presidente do STF defende regulação de plataformas e alerta para danos da desinformação durante evento em Londres
Supremo reescreve o Marco Civil da Internet e divide opiniões sobre dever de cuidado das plataformas
Ministro afirma que plataformas digitais viabilizam a "democracia digital" e alerta para os riscos de criminalizar a mentira de forma generalizada
Ministro do STF sinaliza posição de defesa do Marco Civil da Internet e da liberdade de expressão
A análise do caso será retomada pela Corte nesta quarta-feira (4)
Projeto obriga plataformas a submeter pedidos de remoção ao Congresso em até 24 horas
Com base no Marco Civil da Internet, ministros divergem sobre exigência de decisão judicial para exclusão de conteúdos
Representante da companhia afirmou estar surpreso com a decisão e declarou que a empresa responde às solicitações legais dentro dos prazos estipulados
Especialista discute riscos e perspectivas da regulação das plataformas digitais