Tag: regulacao

A decisão do STF foi tomada por 8 votos a 3 e possui repercussão geral; big tech propõe diálogo

Decisão do Supremo impulsiona narrativas de autoritarismo em grupos bolsonaristas e expõe o governo a nova crise de imagem digital

Ministro afirma que plataformas digitais viabilizam a "democracia digital" e alerta para os riscos de criminalizar a mentira de forma generalizada

A análise será retomada nesta quarta-feira

Ministro do STF sinaliza posição de defesa do Marco Civil da Internet e da liberdade de expressão

Ministros do STF avaliam que big techs estão por trás das articulações com Eduardo Bolsonaro por sanções dos EUA contra a Corte

Texto quer coibir a circulação de conteúdos ilícitos, como pedofilia, incitação ao suicídio, automutilação e práticas terroristas

Inspirado na legislação australiana, projeto prevê multa milionária a empresas que permitirem uso de plataformas por crianças e adolescentes

Presidente chinês enfatiza a importância de segurança regulatória e cooperação internacional para o futuro da IA

Segundo o presidente da República, 'é imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto'

De acordo com o ministro do STF, grandes empresas de tecnologia não estão dispostas a respeitar leis e decisões judiciais dos países onde atuam

Decisão da Meta de encerrar programa de checagem de fatos preocupa autoridades brasileiras