Tag: reforma-trabalhista

Promessa de campanha de Petro, a primeira tentativa de aprovar a reforma havia sido rejeitada em 2023

Com 57 votos a favor e 31 contra, proposta segue para nova rodada de discussões na Câmara antes da sanção presidencial

Mobilização ocorre após Senado rejeitar consulta popular sobre reforma

Presidente propõe consulta popular após derrota no Congresso e pressiona oposição com mobilização no Dia do Trabalhador

Ministro defende diálogo com STF e critica reforma trabalhista por precarizar vínculos

Análise revela prejuízos de até R$ 144 bilhões aos cofres públicos desde 2018, com reflexos na arrecadação e na proteção social

Governo Milei ameaça direitos trabalhistas e propõe flexibilização de férias, renúncia a convenções coletivas e indenizações parceladas em até 12 vezes

Entidades alertam para risco de precarização da relação de emprego

TST decidiu que empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, mesmo em contratos firmados antes de 2017

A decisão foi tomada por maioria, com 15 votos a 10, consolidando o entendimento do relator e presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Corte julga validade do contrato de trabalho intermitente

O projeto, aprovado no governo Michel Temer, ampliou a precariedade do trabalho no país com a justificativa de gerar novos empregos