247 - A paulista Marlúcia Ramiro, de 63 anos, já era conhecida por sua participação direta nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Agora, ela enfrenta uma nova e grave investigação: a suspeita de abuso físico, psicológico e sexual contra duas meninas, de 8 e 2 anos, em Buritizal, interior de São Paulo. Os crimes teriam ocorrido em 2023, período em que Marlúcia estava foragida, segundo reportagem originalmente publicada pelo jornal<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/06/25/presa-por-atos-golpistas-do-8-de-janeiro-e-investigada-por-abuso-fisico-psicologico-e-sexual-contra-criancas-no-interior-de-sp.ghtml"> O G</a>lobo.
Marlúcia foi detida em dezembro de 2023 e, desde abril deste ano, cumpre regime domiciliar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias de abuso foram feitas pela mãe das crianças, uma profissional de marketing de 36 anos, que pediu para não ser identificada para preservar a identidade de suas filhas.
<h3>Acolhida e o início dos abusos</h3>
A mãe das vítimas contou ao GLOBO que conheceu Marlúcia em 2018, durante manifestações bolsonaristas em São Paulo. Elas se tornaram amigas e, em agosto de 2023, Marlúcia a procurou em Buritizal, alegando dificuldades financeiras e buscando um lugar para ficar.“Falou que estava com algumas dificuldades financeiras, que a aposentadoria não tinha dado certo e que precisava ficar um tempo comigo no interior. Ela se ofereceu para cuidar das minhas filhas enquanto eu trabalhava. E foi assim que ela veio para a minha casa. Não achei nada ruim”, relatou a mãe.
No entanto, a convivência com Marlúcia rapidamente trouxe mudanças preocupantes no comportamento das crianças. A filha mais nova, de dois anos, diagnosticada com autismo, começou a chorar incessantemente, acordava assustada e recusava alimentos. A mais velha, de oito anos, com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), tornou-se retraída e isolada. Além disso, a bebê apresentava hematomas frequentes, que foram registrados até pela creche onde estudava.
<h3>Os relatos que revelaram a violência</h3>
A situação se agravou no final de 2023, quando incidentes envolvendo os sobrinhos da mãe das meninas levantaram mais suspeitas. Uma prima das crianças presenciou Marlúcia agredindo a bebê, “sacudindo a menina com força e a jogando no chão, deixando-a desnorteada”. Quando questionada, Marlúcia teria afirmado que era apenas uma "brincadeira".Um diálogo entre as crianças durante um lanche também acendeu um alerta: “Lembro que um dia meus sobrinhos estavam em casa comendo panetone, já perto do fim do ano. Um deles fez um comentário como: ‘Ah, não vai comer tudo porque senão depois a culpa é da [prima mais velha] e essa mulher não vai deixar mais ela comer’. E eu falei: ‘Como é que é? Quem não vai deixar ela comer?’. Eles ficaram olhando um para a cara do outro, desconversaram e saíram”, narrou a mãe.
No dia seguinte, a mãe confrontou a filha mais velha. “Esperei a Marlúcia sair, porque ela tinha arrumado um serviço com uma moça que faz bolos na cidade. Falei com a minha filha mais velha: ‘Vamos conversar. O que está acontecendo?’. Ela começou a chorar e percebi que ela tremia o queixo, com medo. E aí falou: ‘Mãe, promete que não vai contar para ninguém que fui eu que falei?’”, lembrou a mãe.
A criança então revelou uma rotina de maus-tratos diários, que incluía abandono, restrição alimentar, e agressões físicas e psicológicas. A filha mais velha era frequentemente trancada fora de casa, exposta ao sol, sob o pretexto de que Marlúcia estava limpando o imóvel. “Alana* disse que já urinou na roupa, não podia beber água, não podia ir ao banheiro e já precisou pular a janela do quarto porque estava passando mal do lado de fora, no sol. Ela fazia de maldade, de ruindade. Não se coloca uma criança para fora para limpar uma casa”, denunciou a mãe.Apesar da casa estar abastecida com alimentos, as crianças não eram alimentadas. Uma professora da filha mais velha chegou a comentar que a menina sempre chegava à escola com fome. “Eu reparava que fazia despensa e muita coisa ia para o lixo. Eu perguntava para ela se as crianças não estavam comendo, e ela dizia que as meninas ‘não gostavam’ [de comer]. Mas minha filha me contou que, na verdade, era ela quem não deixava. Dizia: ‘Já passou da hora de tomar café, agora não vai comer nada’, por exemplo.”As agressões verbais também eram constantes. A filha mais velha era alvo de xingamentos e comparações cruéis: “Ela chamava minha filha de burra, dizia que ela nunca ia aprender a ler ou escrever. Comparava com outras crianças”, contou a mãe. A bebê, por sua vez, era agredida fisicamente: “Ela afogava a bebê na banheira, batia com chinelo. Tudo isso minha filha mais velha conta ter visto”, lamentou.
<h3>A prisão e a revelação da foragida</h3>
Após os chocantes relatos, a mãe decidiu expulsar Marlúcia de casa. Antes de acionar o Conselho Tutelar, ligou para a filha de Marlúcia, que a alertou sobre um mandado de prisão relacionado aos atos de 8 de janeiro e revelou que a mãe estava foragida.A própria filha de Marlúcia incentivou a denúncia. “Liguei para a filha dela e falei: ‘Busque a tua mãe aqui’. A filha dela mandou eu chamar a polícia. Disse que Marlúcia estava foragida, que o próprio marido já havia denunciado e que eu deveria chamar a polícia. Fui até a praça, conversei com um amigo policial. Eles foram até onde ela estava e a conduziram para a delegacia. Ela foi presa porque eu denunciei”, afirmou a mãe.Após a prisão de Marlúcia, a mãe das vítimas procurou o Conselho Tutelar, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público. A investigação, que tramita em sigilo, revelou que Marlúcia já tinha antecedentes, incluindo uma acusação em Guarulhos por crimes contra a honra.
<h3>Suspeita de abuso sexual e mudança no processo</h3>
Novos indícios apontaram para um possível abuso sexual. Em depoimento recente, a filha mais velha relatou que Marlúcia fazia fotos e vídeos das partes íntimas da irmã bebê. A criança mais nova também passou a demonstrar comportamentos considerados incomuns: “Ela começou a introduzir objetos na vagina, a tocar nas nossas genitálias. Ela não tinha esse hábito”, disse a mãe.Diante da gravidade dos novos relatos, o caso foi transferido do Juizado Especial Criminal para a Justiça Criminal, e o Ministério Público solicitou o retorno da investigação à Delegacia para aprofundamento, incluindo a apreensão do celular de Marlúcia.
O advogado da família, Wellington Santos, afirmou que Marlúcia nega as acusações e alega retaliação: “Inicialmente ela nega as acusações, disse que isso foi uma retaliação da Aurora* porque, quando ela parou de contribuir financeiramente na casa com a Aurora. O que não faz o menor sentido. Ela é que foi morar com a Aurora. Em contrapartida, cuidou das meninas enquanto Aurora trabalhava. Não tem sentido, essa versão dela”, declarou o defensor. Em relação à acusação de abuso sexual, Marlúcia ainda não se manifestou formalmente nos autos.
O Ministério Público chegou a cogitar uma proposta de transação penal no valor de aproximadamente R$ 706 em 2024, mas a gravidade dos novos elementos levou a uma reorientação do processo. A defesa de Marlúcia Ramiro não se manifestou sobre as acusações.
<h3>O passado e o comportamento conflituoso</h3>
Uma ex-vizinha de Marlúcia em Guarulhos, que preferiu não ser identificada, descreveu-a como uma pessoa com comportamento conflituoso e que “não se dava bem com as irmãs”. “Muito doida. Ela morava sozinha com o filho mais novo na frente da minha casa, pois o pai dela não queria ela na casa dele, que era na mesma rua. Foram os pais que criaram a filha mais velha dela. Sempre falou muito mal da família, inclusive do pai, que ela cuidou até morrer. Depois que ele morreu, ela se meteu na política. Sempre achando que era superior por fazer campanha para o Bolsonaro”, relatou a ex-vizinha.A ex-vizinha também questionou as alegações de problemas de saúde da defesa de Marlúcia, que foram usadas para tentar obter a prisão domiciliar. “Em uma campanha do Lula, em Guarulhos, ela foi jogar pão com mortadela no povo que estava no comício. Chegou a machucar o pé em cima do caminhão. Sobre a saúde, que falam que tem problemas, sempre andou para cima e para baixo. Sempre participou de viagens. Se tivesse tanto problema não estaria em Brasília quebrando as coisas e nem teria ficado tantos dias dormindo em barraca na frente do quartel”, opinou.
Marlúcia Ramiro, que teve a prisão preventiva decretada pela Polícia Federal por sua participação nos atos golpistas, divulgava caravanas para Brasília em suas redes sociais, organizando viagens para apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu perfil no Facebook permaneceu ativo até 2022.
* Os nomes das supostas vítimas em * são fictícios

Laís Gouveia

Após os chocantes relatos, a mãe decidiu expulsar Marlúcia de casa

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Sudeste

Bolsonarista que participou do 8J é investigada por abusos físicos e sexuais contra crianças no interior de SP

247 - As denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil aumentaram quase 200% nos últimos quatro anos. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e revelam que o número de registros saltou de 6.380, em 2020, para 18.826, em 2024, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/18/denuncias-de-abuso-e-exploracao-sexual-infantil-crescem-195percent-nos-ultimos-4-anos.ghtml">g1</a>.
Neste domingo, 18 de maio, celebra-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, data instituída pela Lei Federal 9.970/00 em memória de Araceli Crespo, assassinada aos 8 anos de idade em 1973, no Espírito Santo. Em 2025, a campanha completa 25 anos de mobilização nacional.
O alerta sobre o crescimento das denúncias é acompanhado por outro dado alarmante: segundo o Atlas da Violência 2025, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, 13 crianças ou adolescentes são vítimas de algum tipo de violência — seja ela sexual, física ou psicológica — no país. O número anual supera 115 mil casos.
“O padrão se repete”, diz conselheira tutelar que sofreu abusos - Durante entrevista à GloboNews, Mona Lisa Nascimento, conselheira tutelar do Cruzeiro (DF), relatou sua história de sobrevivência. Ela foi vítima de abuso sexual cometido pelo padrasto entre os 6 e 12 anos de idade e hoje atua na linha de frente da proteção infantil.
“A gente vê que os padrões se repetem. Eu era filha de uma mãe de sete filhos, e se ela perdesse aquele companheiro a gente teria dificuldade. Sempre tive medo de destruir a minha família por causa disso. E por causa das ameaças que ele fazia”, contou Mona Lisa. Segundo ela, foi o olhar atento do avô que possibilitou o início da mudança: “até que um dia, meu avô percebe e fala: aconteceu alguma coisa com a Mona Lisa, ela perdeu o brilho no olho”.
Mais denúncias não significam mais violência, diz especialista - Apesar do aumento expressivo dos registros, especialistas alertam que o crescimento pode estar relacionado à maior visibilidade do tema, à ampliação dos canais de denúncia e ao fortalecimento das campanhas públicas.
“A gente não tem como afirmar que acontecem mais casos. Com o aumento das campanhas, cada vez se fala mais do tema, as pessoas denunciam mais. A gente atribui ao fato do aumento do número de campanhas, de canais de denúncia, de vários espaços estarem falando do tema, e aí com isso, aumentam as denúncias”, avaliou Karina Figueiredo, secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Crimes online e operações da PF - A violência sexual contra menores também se manifesta de forma crescente no ambiente virtual. De janeiro de 2022 a março de 2025, a Polícia Federal realizou 2.233 operações para combater crimes online relacionados a abuso infantojuvenil.
Somente entre janeiro e abril deste ano, 612 pessoas foragidas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram presas. No mesmo período, de janeiro de 2024 a março de 2025, 113 vítimas foram resgatadas.
Investigadores têm se infiltrado em plataformas como o Discord para identificar criminosos que praticam chantagem com fotos íntimas, incitam automutilação, estimulam o suicídio ou promovem o chamado “estupro virtual”.
Uma luta histórica - O 18 de Maio marca não apenas uma data de mobilização, mas uma memória trágica. A menina Araceli Crespo foi sequestrada, estuprada e assassinada aos 8 anos em Vitória (ES), em 1973. Seu caso permanece impune até hoje e tornou-se símbolo da luta contra a violência sexual infantojuvenil.
Vinte e cinco anos depois da criação da data nacional, os números reforçam a importância da denúncia, da escuta atenta e do compromisso permanente da sociedade com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Como denunciar - O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social. &nbsp;
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.&nbsp;
Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.&nbsp;
O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.&nbsp;
O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas: &nbsp;
<ul>
 <li>Crianças e adolescentes&nbsp;</li>
 <li>Pessoas idosas&nbsp;</li>
 <li>Pessoas com deficiência&nbsp;</li>
 <li>Pessoas em restrição de liberdade&nbsp;</li>
 <li>População LGBTQIA+&nbsp;</li>
 <li>População em situação de rua&nbsp;</li>
 <li>Discriminação ética ou racial&nbsp;</li>
 <li>Tráfico de pessoas&nbsp;</li>
 <li>Trabalho análogo à escravidão&nbsp;</li>
 <li>Terra e conflitos agrários&nbsp;</li>
 <li>Moradia e conflitos urbanos&nbsp;</li>
 <li>Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais&nbsp;</li>
 <li>Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro)&nbsp;</li>
 <li>Violência contra comunicadores e jornalistas&nbsp;</li>
 <li>Violência contra migrantes e refugiados&nbsp;</li>
 <li> Pessoas com Doenças Raras&nbsp;</li>
</ul>

Guilherme Levorato

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Brasil

Denúncias de exploração sexual infantil disparam no Brasil e chegam a 18,8 mil em 2024

247 - Um pastor de uma igreja evangélica do município de Santo Antônio de Jesus, localizado no recôncavo baiano, foi detido no sábado (10) no bairro de Pau Miúdo, em Salvador. A prisão, efetuada por policiais civis, ocorreu sob a grave suspeita de estupro e de ter engravidado uma adolescente com deficiência intelectual. A informação foi divulgada originalmente pelo g1 Bahia em 11 de maio de 2025.
De acordo com a Polícia Civil, o homem, que atuava como líder religioso na referida igreja, teria se valido da relação de confiança estabelecida com a família da vítima para praticar os abusos. As investigações apontam que o pastor costumava levar a adolescente para pregar no município de Valença, oportunidade em que, aproveitando-se da vulnerabilidade da jovem em razão de sua deficiência, cometia os atos sexuais.
A descoberta do crime se deu quando familiares da adolescente notaram alterações físicas e constataram a gravidez de quatro meses. A Polícia Civil não forneceu detalhes sobre a idade da vítima nem confirmou se a gestação ainda está em curso.
O caso foi formalmente denunciado na Delegacia do Núcleo de Atendimento à Mulher (NEAM) de Santo Antônio de Jesus, culminando na expedição de um mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal da mesma cidade. Após o crime ser revelado e o suspeito ser interrogado pelas autoridades policiais, ele empreendeu fuga.
No entanto, um trabalho investigativo e de levantamento de campo realizado em conjunto pela NEAM de Santo Antônio de Jesus e pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Casa da Mulher Brasileira (DEAM / CMB) de Salvador logrou êxito na localização do indivíduo. O mandado de prisão foi cumprido, e o pastor encontra-se agora detido, à disposição do Poder Judiciário para as medidas legais cabíveis.

Nordeste

Pastor evangélico é preso em Salvador sob suspeita de estupro e gravidez de adolescente com deficiência intelectual

247- A Polícia Civil do Rio de Janeiro revelou novos desdobramentos sobre a tentativa de atentado ao show gratuito da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3/5), na Praia de Copacabana. Segundo informações do <a href="https://www.metropoles.com/entretenimento/musica/lady-gaga-jovem-que-planejou-ataque-guardava-pornografia-infantil">Metrópoles,</a> um dos dois suspeitos identificados como líderes do plano guardava pornografia infantil.
O adolescente de 17 anos foi apreendido na capital fluminense durante a Operação Fake Monster, deflagrada no mesmo dia do evento. Ele é apontado como um dos chefes da ação criminosa que visava atingir crianças, adolescentes e o público LGBTQIA+, motivada por discursos de ódio e supostos rituais satânicos. A polícia ainda não confirmou se o jovem continua detido.
Outro suspeito, Luis Fabiano da Silva, foi preso em flagrante em Novo Hamburgo (RS), por porte ilegal de arma de fogo. Embora tenha sido liberado após o pagamento de fiança, ele ainda deverá passar por audiência de custódia. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), “a fiança foi fixada pela autoridade policial, ele está em liberdade e passará por audiência de custódia”.
De acordo com a investigação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), os dois suspeitos exerciam liderança no plano classificado como terrorista. A coluna de Mirelle Pinheiro, no Metrópoles, informou que o atentado seria realizado com coquetéis molotov e explosivos improvisados.
A operação da polícia impediu que o ataque se concretizasse durante a apresentação da artista norte-americana, que arrastou uma multidão para Copacabana. Antes do show principal, a cantora e DJ brasileira Pabllo Vittar fez uma performance de abertura, agitando o público.
Ainda segundo o Metrópoles, as investigações seguem em curso para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer se há conexão com grupos extremistas ou ideologias de ódio disseminadas pela internet.

Público enfrenta fila para acesso ao local do show da Lady Gaga na praia de Copacabana, Rio de Janeiro

Jovem suspeito de planejar atentado em show de Lady Gaga guardava pornografia infantil, diz polícia

247 - A França iniciou nesta segunda-feira (24) o julgamento de Joël Le Scouarnec, um ex-cirurgião de 74 anos acusado de estuprar ou agredir sexualmente 299 pacientes, a maioria crianças, ao longo de 25 anos. O caso, um dos maiores escândalos de pedofilia do país, está sendo conduzido no tribunal de Vannes, no oeste da França, e pode resultar em uma pena de até 20 anos de prisão para o réu, destaca reportagem da AFP republicada pelo <a href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2025/02/24/cirurgiao-frances-e-julgado-por-agredir-ou-estuprar-299-pacientes-a-maioria-menores.htm?cmpid=copiaecola">Uol</a>.
Le Scouarnec enfrenta 111 acusações de estupro e 189 de agressão sexual, cometidos entre 1989 e 2014. A gravidade dos crimes é aumentada pelo fato de ele ter abusado de sua posição como médico e de 256 das vítimas terem menos de 15 anos na época dos abusos. A idade média das vítimas era de 11 anos, mas o caso inclui crimes contra um bebê de um ano e um paciente de 70 anos.
"Eles não esperam nada do réu, mas esperam recuperar um pouco de dignidade, humanidade e, acima de tudo, consideração por parte da Justiça, porque até agora a violência judicial tem sido significativa", afirmou Marie Grimaud, advogada que representa 39 vítimas, em declaração à imprensa.
O julgamento, que deve durar quatro meses, ocorre dois meses após outro caso chocante que abalou a França: o de Gisèle Pelicot, envolvendo estupros em série. Dada a magnitude do caso, as vítimas acompanharão as audiências em uma sala anexa, entrando na sala principal apenas para testemunhar. "Eles não terão o apoio emocional das outras vítimas quando testemunharem", explicou Grimaud, destacando que este será o primeiro momento em que muitas delas verão e ouvirão o acusado pessoalmente.
Amélie Lévêque, de 42 anos, uma das vítimas, confessou à AFP que estava "com medo" de encarar o réu, mas que este era um momento que ela aguardava há muito tempo. "Esta manhã vi algumas das vítimas que são minhas amigas e choramos juntas. Foi lindo e doloroso ao mesmo tempo", relatou.
Histórico de impunidade
Apesar de já ter sido condenado em 2005 a quatro meses de prisão, com suspensão da pena, por posse de pornografia infantil, Le Scouarnec continuou a exercer a medicina. Somente em 2017, após a denúncia de uma vizinha de seis anos, que ele havia agredido e estuprado em Jonzac, seus crimes vieram à tona. Durante uma busca em sua casa, autoridades encontraram mais de 300 mil imagens de pedofilia e milhares de páginas de diários e listas em seu computador, onde ele registrava meticulosamente os nomes das vítimas e detalhes dos abusos cometidos sob anestesia, muitas vezes na mesa de operação.
O ex-cirurgião já está preso desde 2020, quando foi condenado por crimes semelhantes contra quatro menores, incluindo sua vizinha e duas sobrinhas.
As vítimas têm o direito de testemunhar a portas fechadas, opção que cerca de 40 delas já solicitaram. O veredito está previsto para 6 de junho.

Camila França

Mundo

Ex-cirurgião francês é julgado por abusar sexualmente de 299 pacientes, a maioria crianças

247 - Ganhou repercussão nas redes sociais a fala do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) durante sessão deliberativa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), em que se discutia o Projeto de Lei 3976/20, que dispõe sobre a criação de um cadastro de pedófilos e abre caminho para a castração química de condenados por este crime.&nbsp;
"A castração química, para mim, não é suficiente. Para monstro, eu sou a favor da guilhotina peniana para quem comete este tipo de crime”, afirmou o parlamentar.
O PL aprovado pela Câmara cria um cadastro nacional de pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nele, serão incluídas informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Os deputados também aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">🇧🇷 Deputado defende “guilhotina peniana” para pedófilos durante votação para permitir a castração química de quem cometer esse tipo de crime. <a href="https://t.co/Ku5Br5wvry">pic.twitter.com/Ku5Br5wvry</a>&mdash; Eixo Político (@eixopolitico) <a href="https://twitter.com/eixopolitico/status/1867207189888389398?ref_src=twsrc%5Etfw">December 12, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Geral

Deputado defende "guilhotina peniana" para pedófilos (vídeo)

<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1120930-camara-aprova-projeto-que-cria-cadastro-de-pedofilos-e-permite-castracao-quimica-de-condenados/">Agência Câmara</a> - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-norma-pl.html">Estatuto da Criança e do Adolescente</a> e no <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-norma-pe.html">Código Penal</a>.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/681241-projeto-cria-cadastro-nacional-de-pedofilos-2">Projeto de Lei 3976/20</a>, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Sancionada em novembro, a <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2024/lei-15035-27-novembro-2024-796593-norma-pl.html">Lei 15.035/24</a> criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14069-1-outubro-2020-790698-norma-pl.html">Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro</a>.
Castração química - Após debates no Plenário, os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram, por 267 votos a 85, uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.
“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprovação apenas do texto principal”, explicou Delegada Katarina.
Classificação - A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.
“Os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.
Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

Brasília

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

247 - O sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Patrik de Souza Lima foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) durante a megaoperação Terabyte, deflagrada em todo o país para combater a disseminação de pornografia envolvendo crianças,<a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/sargento-da-fab-preso-por-pedofilia-trabalha-no-comando-da-aeronautica"> informa o Metrópoles</a>. Ele já está sob custódia da FAB e deverá ficar encarcerado na prisão militar para responder às acusações.
Lima foi preso em flagrante com mais de 5 mil arquivos de pedofilia. Ele é natural do Rio de Janeiro e estava lotado no Comando da Aeronáutica, no Ministério da Defesa. O militar figura no Portal da Transparência do Governo Federal com salário bruto de R$ 9.206,10. Além dele, dois homens, de 39 e 59 anos, foram flagrados – um pela Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no Recanto das Emas, e outro pela Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), em Taguatinga.
A operação conjunta foi coordenada pela Polícia Federal em colaboração com as polícias civis estaduais para cumprimento simultâneo de 141 mandados de busca e apreensão em todo o Brasil. Até a última atualização, 56 pessoas já haviam sido presas em território nacional.

Sargento da FAB é preso com mais de 5 mil arquivos de pedofilia

247 - O professor de teatro Carlos Veiga Filho, de 61 anos, acusado de ter cometido uma série de abusos no Colégio Rio Branco contra ex-alunos, está detido por estupro de vulnerável contra estudantes de um colégio particular de Serra Negra, no interior paulista. No entanto, seus supostos crimes sexuais contra crianças e adolescentes ocorrem desde os anos 90.
O programa Fantástico, da<a href="https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/08/04/preso-por-abuso-sexual-professor-de-teatro-trabalhou-por-17-anos-em-escola-tradicional-de-sao-paulo.ghtml"> TV Globo, </a>recebeu relatos de 22 ex-alunos do colégio tradicional frequentado pela elite paulistana. Os relatos são pesados e incluem alerta de gatilho sobre pedofilia: os crimes ocorriam durante os acampamentos de alunos e, durante esses encontros em locais afastados, o homem promovia o que chamava de "ritual", em que os meninos tinham que ficar nus e pintar seus corpos com tintas guache. Veiga Filho fotografava as crianças e adolescentes sem roupas.
Segundo as denúncias, as vítimas tinham 12, 13 e 14 anos. Em alguns casos, ele tocava os órgãos genitais dos estudantes.
Sua prisão ocorreu apenas em junho deste ano, após denuncias de que ele teria teria mantido relações sexuais dentro do seu apartamento e nas dependências de um colégio de Serra Negra com três adolescentes que na época eram menores de 14 anos.

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Tag: pedofilia

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