247 - O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, decidiu permanecer em silêncio durante seu depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a investigação da suposta tentativa de golpe de Estado. A informação, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/06/heleno-decide-nao-responder-perguntas-de-moraes-e-gonet-sobre-trama-golpista.shtml">Folha de S. Paulo</a>, foi divulgada nesta terça-feira (10) por seu advogado, Matheus Milanez, que confirmou que o militar só responderá às questões formuladas pela própria defesa. Heleno, contudo, respondeu as perguntas formuladas pelo seu defensor. 
Esta é a primeira vez que um réu no processo utiliza o direito constitucional ao silêncio como estratégia defensiva na atual fase de oitiva dos acusados. A decisão de Heleno marca um momento significativo no desenrolar do caso que apura a suposta articulação golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Primeira Turma do STF deu início à fase de interrogatórios na segunda-feira (9), quando foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem. O cronograma estabelecido pelo tribunal prevê que os demais réus sejam interrogados seguindo ordem alfabética, incluindo Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), o próprio Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Conforme o indiciamento realizado pela Polícia Federal, Augusto Heleno foi identificado como integrante do chamado "núcleo de inteligência paralela", estrutura que teria operado para viabilizar a consumação de um golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra o militar, atribuindo-lhe responsabilidade pelo "direcionamento estratégico" da organização criminosa investigada.
Nos autos do processo, Heleno aparece como um dos principais conselheiros de Bolsonaro na suposta articulação golpista. Contudo, a defesa do ex-ministro tem trabalhado para demonstrar que houve um distanciamento político entre o general e o ex-presidente durante a segunda metade do governo.
As testemunhas apresentadas pela defesa, todas com experiência de trabalho direto com Heleno, relataram que o ex-ministro orientou a continuidade normal da transição governamental após a derrota eleitoral de Bolsonaro. Segundo esses depoimentos, o general manteve funcionários de administrações anteriores nos quadros do GSI e nunca abordou questões relacionadas à minuta golpista ou promoveu a politização do órgão.
Entre as principais evidências que envolvem Augusto Heleno está um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, considerado um dos principais suspeitos de arquitetar a trama golpista. O texto previa a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, que seria comandado por militares imediatamente após a execução do golpe de Estado.
A minuta deste gabinete de crise designava especificamente Augusto Heleno como chefe do grupo. O documento também estabelecia outras estruturas dentro do gabinete, como assessorias de comunicação social e de inteligência, totalizando 18 militares no grupo, com predominância de integrantes da reserva do Exército.
Além disso, manuscritos do ex-ministro-chefe do GSI apreendidos pela Polícia Federal constituem outro elemento probatório significativo. As anotações sugerem que o governo Bolsonaro considerou utilizar a Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear operações policiais que a própria administração classificava como ilegais.
Segundo a interpretação da Polícia Federal, os registros de Heleno descrevem uma "comunhão de esforços" no governo Bolsonaro para conceder poderes à AGU na definição de quais decisões judiciais seriam consideradas legais. "Os elementos de prova não deixam dúvidas de que a organização criminosa estava elaborando estudos para de alguma forma tentar coagir integrantes do sistema de persecução penal para que as investigações contra seus integrantes fossem cessadas", afirma a PF.
As investigações também apontam que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão subordinado ao GSI, teria sido aparelhada durante o governo Bolsonaro. Segundo as apurações, a agência foi utilizada para infiltrar agentes, espionar adversários políticos e disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.
Esta suposta instrumentalização da Abin representa mais um elemento que conecta Augusto Heleno às investigações, considerando sua posição hierárquica como ministro responsável pelo órgão durante o período investigado.

Paulo Emilio

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Brasil

Heleno adota ‘silêncio parcial’ em interrogatório no STF e só responde à própria defesa

247 - Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminharam nesta semana à Casa Civil da Presidência da República uma minuta de projeto de lei que altera a Lei 9.883, de 1999, norma que instituiu a própria agência. A proposta,segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/abin-quer-respaldo-do-congresso-para-operacoes-sigilosas/">CNN Brasil</a>, visa assegurar maior respaldo jurídico às atividades de inteligência, com especial ênfase no uso de meios e técnicas sigilosas.
A iniciativa dos servidores ocorre em meio à repercussão de um caso de suposta espionagem envolvendo o governo brasileiro e o Paraguai. Segundo revelou o Uol, um depoimento de um agente da Abin apontou que houve invasão de computadores para obtenção de dados relacionados às tarifas da Usina de Itaipu. &nbsp;A operação teria sido iniciada no governo Jair Bolsonaro (PL) e, segundo o Itamaraty, foi encerrada por determinação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos primeiros meses do seu terceiro mandato.&nbsp;
A agência, por meio de fontes, teria argumentado que o Brasil apenas reagiu a ações de inteligência do país vizinho, prática considerada corriqueira nesse meio. A partir desse episódio, surgiu a proposta de reformar a legislação para explicitar as atribuições da Abin — inclusive a espionagem.
Ainda de acordo com a reportagem, a minuta de três páginas propõe incluir entre as competências formais da Abin a realização de “operações de inteligência para obtenção de dados não disponíveis por outros meios”. O texto define “técnicas e meios sigilosos” como ações que envolvem, por exemplo, “monitoramento de alvos, vigilância, recrutamento e controle de fontes humanas, dissimulação e uso de ferramentas tecnológicas com capacidade intrusiva”.
Essas práticas já são utilizadas na rotina de serviços de inteligência de outros países, mas carecem de regulamentação específica no Brasil. A proposta busca, segundo seus idealizadores, conferir transparência e segurança jurídica à atuação dos profissionais do setor.
Um dos principais pontos da proposta é a alteração do artigo 9º da atual legislação, que retiraria do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República o poder de compartilhar documentos e dados produzidos pela Abin. Essa atribuição passaria ao diretor-geral da agência.
O texto também prevê garantias de sigilo às identidades civis dos servidores da Abin, sob o argumento de que essa proteção é “imprescindível à sua segurança pessoal e à segurança da sociedade e do Estado”.
Na justificativa, os autores da minuta reforçam que a medida não visa restringir o rol de técnicas a serem utilizadas, mas sim “promover a transparência sobre essa atividade relevante à manutenção da segurança da sociedade e do Estado”.
Apesar do envio da proposta, fontes da Casa Civil indicaram que o momento político não é considerado oportuno para avançar na discussão da mudança legislativa. A avaliação é de que os atritos diplomáticos com o Paraguai ainda estão em ebulição e, por isso, o tema deve permanecer em análise até que a crise esteja pacificada. Já o GSI, consultado sobre a possibilidade de perder competências com a reformulação da lei, preferiu não se manifestar.

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Projeto de lei prevê autorização do Congresso para operações sigilosas da Abin

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca evitar uma crise diplomática com o Paraguai após a revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) realizou operações de espionagem contra a presidência paraguaia. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/04/02/brasil-x-paraguai-lula-tenta-evitar-crise-diplomatica-em-polemica-envolvendo-a-abin.ghtml">Valdo Cruz</a>, do g1, o Palácio do Planalto orientou o Itamaraty a estabelecer contato com autoridades paraguaias para esclarecer o ocorrido.
De acordo com assessores presidenciais ouvidos pela reportagem, o presidente Lula está empenhado em esclarecer que a operação teve início durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e foi interrompida nos primeiros meses da atual administração, enquanto ocorria a transição de comando na Abin.
O governo brasileiro também pretende reforçar que nenhuma informação obtida foi utilizada para obter vantagens nas negociações bilaterais sobre o valor da energia excedente vendida pelo Paraguai ao Brasil, tema sensível nas relações entre os dois países.
A repercussão do caso levou o Paraguai a solicitar explicações formais, convocando seu embaixador no Brasil e demandando posicionamento do representante diplomático brasileiro em Assunção.
Em nota divulgada na segunda-feira (31), o Ministério das Relações Exteriores negou qualquer envolvimento do atual governo em ações de espionagem contra autoridades paraguaias. O comunicado oficial afirma que a operação começou em junho de 2022, quando a Abin era comandada por Alexandre Ramagem e estava subordinada ao então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
"A operação foi anulada pela atual gestão em março de 2023, logo após a revelação de sua existência", destaca o documento. Segundo o governo, a decisão de suspensão partiu do então diretor interino da Abin, em 27 de março de 2023, dois dias antes da posse de Luiz Fernando Corrêa como novo diretor-geral da agência.
O caso emerge em momento delicado para as relações bilaterais, pois está em curso uma nova rodada de negociações sobre o valor da energia excedente produzida pela usina binacional de Itaipu. O acordo anterior vigorou até dezembro de 2024, mas o Paraguai solicitou prorrogação até maio deste ano.&nbsp;
As autoridades paraguaias demonstraram preocupação sobre possível uso indevido de informações nas tratativas que resultaram em preço mais baixo para a energia adquirida pelo Brasil.
A divulgação do caso teria irritado a equipe do presidente Lula, levando a Polícia Federal a abrir investigação sobre o vazamento dessas informações, que constam no depoimento de um agente no inquérito sobre a chamada "Abin paralela" que funcionou durante o governo Bolsonaro.

América Latina

Lula atua para conter crise com Paraguai após revelação de espionagem bolsonarista via Abin

247 - Em 2024, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República abateu 23 drones em eventos nos quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou. Os dispositivos, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/politica/gsi-derrubou-23-drones-em-eventos-que-lula-participou-em-2024/">CNN Brasil</a>, não estavam cadastrados para as atividades, levando o GSI a agir para evitar qualquer ameaça à segurança do presidente.
Com o objetivo de garantir a proteção de Lula, o GSI intercepta drones não identificados que se aproximam dos eventos. A medida é vista como essencial, especialmente diante do aumento do uso dessas aeronaves no Brasil, o que intensifica a percepção de riscos por parte dos agentes de segurança. Dentre os eventos que registraram maior número de drones abatidos, destacam-se a Caminhada do Dois de Julho, em Salvador (BA), e a cerimônia de anúncio de investimentos em Natal (RN), com três aeronaves derrubadas em cada cidade.
Para lidar com esses desafios, o GSI se adapta constantemente à evolução tecnológica. Atualmente, a instituição conta com 93 agentes capacitados a operar equipamentos antidrone, que são capazes de invadir a frequência de comunicação dos dispositivos suspeitos, tornando possível o controle sobre as aeronaves, que podem ser dirigidas de volta ao proprietário ou abatidas.
Ainda conforme a reportagem, o GSI adquiriu dois fuzis antidrones para uso em eventos presidenciais no final de 2023. Com o novo armamento, o GSI agora possui três fuzis do modelo DroneGun Tactical, que custaram R$ 872.607,50 cada, totalizando R$ 1,7 milhão. Os dispositivos, adquiridos em 31 de dezembro de 2023, devem ser entregues até o final de fevereiro deste ano.
A compra desses fuzis é estratégica, dado que o Brasil sediará importantes eventos internacionais, como a cúpula dos Brics e a COP30, ambas com a presença do presidente. Além disso, as aquisições se alinham com a retomada das viagens de Lula por todo o país, em um contexto que exige o aumento da segurança.
O planejamento logístico do GSI também envolve a preparação de escalões avançados, compostos por assessores, seguranças e outros funcionários da Presidência, que chegam dias antes do presidente nas cidades a serem visitadas. Se o roteiro inclui mais de um destino, outro escalão avançado é deslocado para o novo local, o que torna a ampliação de equipamentos essenciais para a eficácia da segurança.
A Pirâmide Tecnologias, empresa fornecedora dos fuzis, já firmou contratos com as administrações penitenciárias de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul para fornecer os mesmos dispositivos de segurança.

GSI abate 23 drones em eventos com Lula em 2024 e amplia arsenal de segurança

247 – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República realizou um disparo de advertência contra uma pessoa que se aproximou da Granja do Torto na noite de quarta-feira (14), cerca de uma hora e meia após um ataque com explosões ocorrer nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito não foi identificado.
De acordo com o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/14/apos-explosoes-na-praca-dos-tres-poderes-gsi-fez-disparo-de-advertencia-contra-pessoa-que-se-aproximou-da-granja-do-torto.ghtml"> O Globo</a>, membros do governo federal relataram que houve uma tentativa de invasão na Granja do Torto. Em nota, o GSI informou que por volta das 21h uma sentinela que estava no local “observou a aproximação de uma pessoa na direção do seu posto. O militar advertiu para que se afastasse, mas ela continuou se aproximando. Seguindo o procedimento previsto, o soldado executou um disparo de advertência para o alto com uso de munição não letal. O suspeito fugiu. Foram feitas buscas nas proximidades, mas ninguém foi encontrado”.
No momento da explosão na Praça dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava no Palácio da Alvorada em reunião com ministros do STF e com o chefe da pasta da Fazenda, Fernando Haddad.&nbsp;
Após o atentado na Praça dos Três Poderes, o GSI acionou o “Plano Escudo”, que prevê reforço imediato da segurança ao redor do Palácio do Planalto, com agentes e militares das Forças Armadas, sem necessidade de decreto presidencial.

Brasília

GSI fez disparo de advertência contra pessoa que se aproximou da Granja do Torto após explosões em Brasília

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ligado à Presidência da República, divulgou um alerta orientando instituições e entidades ligadas à administração pública federal sobre procedimentos a serem adotados diante do apagão cibernético ocorrido nesta sexta-feira (19). A pane, provocada pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou vários países, inclusive o Brasil.
“O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) solicita às instituições da Administração Pública Federal (APF) e orienta as demais entidades que identifiquem em seus inventários de ativos a existência do CrowdStrike Falcon em seus parques computacionais e monitorem a publicação de atualizações da aplicação, disponibilizadas em https://supportportal.crowdstrike.com/s/login/”, informou, em seu site, o GSI.
Orientações - O alerta acrescenta que medidas de mitigação para casos de travamentos ou indisponibilidade de sistemas operacionais Windows envolvem a inicialização do Windows no modo de segurança ou no ambiente de recuperação. Na sequência, é necessário acessar o diretório C:\Windows\System32\drivers\CrowdStrike; identificar o arquivo que corresponde ao padrão "C-00000291*.sys" e excluí-lo. Por fim, reinicializar o sistema.
As orientações incluem informações preliminares divulgadas pela CrowdStrike sobre o incidente, indicando o link de acesso ao portal de suporte. Informam também o link disponibilizado pela plataforma de computação em nuvem Microsoft Azure com procedimentos para recuperação de máquinas virtuais em seu ambiente.
CrowdStrike - A empresa de segurança cibernética CrowdStrike divulgou uma nota na qual assume a responsabilidade pelo apagão cibernético que afetou diversas empresas e serviços em diversos países. De acordo com o CEO da CrowdStrike, George Kurtz, o problema já foi “identificado, isolado e uma correção foi implantada”.
O problema decorre de uma atualização de conteúdo para computadores com o sistema operacional Windows, da Microsoft, relacionados ao sensor Falcon. Em consequência, o computador trava e aparece a chamada “tela azul da morte”, que indica que há problemas com o computador.
Há relatos de problemas em diversas empresas. Em especial, aplicativos de bancos, empresas da área de comunicação e companhias aéreas que, seguindo protocolos de segurança, acabam não podendo decolar voos.
“A CrowdStrike está trabalhando ativamente com clientes afetados por um defeito encontrado em uma única atualização de conteúdo para hosts Windows. Os hosts Mac e Linux não são afetados. Este não é um incidente de segurança ou ataque cibernético. O problema foi identificado, isolado e uma correção foi implantada”, informou por meio das redes sociais o CEO da CrowdStrike, George Kurtz.
Kurtz sugeriu a seus clientes que acessem o portal de suporte da empresa para obter as atualizações mais recentes. “Recomendamos, ainda, que as organizações garantam a comunicação com os representantes da CrowdStrike por meio de canais oficiais. Nossa equipe está totalmente mobilizada para garantir a segurança e estabilidade dos clientes CrowdStrike”, acrescentou.

GSI emite alerta com orientações sobre apagão cibernético

247 – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela proteção do chefe do Executivo, reforçou os protocolos de segurança para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi tomada após uma suposta tentativa de assassinato contra o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, no último sábado (13), durante um evento de campanha na Pensilvânia.
O suposto atentado aumentou o nível de alerta das autoridades de segurança quanto à participação do presidente Lula em eventos públicos nos quais ele fica exposto. A preocupação é que o ataque a Trump possa servir de "mau exemplo" durante o período eleitoral no Brasil, incentivando atos de violência.&nbsp;
As eleições municipais deste ano ocorrerão em outubro, com o primeiro turno marcado para o dia 6. A expectativa é que o presidente viaje para apoiar alguns candidatos.
Conforme revelado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/gsi-reforca-protocolos-de-seguranca-para-lula-em-eventos-de-campanha/">CNN Brasil</a>, os protocolos de segurança não serão alterados, mas haverá um reforço nos procedimentos já existentes. O uso de coletes à prova de bala, por exemplo, é recomendado sempre que Lula estiver em locais abertos e sem controle de público.&nbsp;

Após suposto atentado contra Trump, GSI reforça segurança de Lula em eventos

247 - Internautas massacraram o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), apontado por investigadores da Polícia Federal como um dos integrantes dos esquemas de espionagem e de fake news. Na rede social X, antigo Twitter, o nome "Carluxo" foi parar na seção Assuntos do Momento. 
De acordo com as investigação da Polícia Federal, a divulgação de desinformação feita por integrantes do esquema da Abin Paralela ocorria através de postagens nas redes sociais que frequentemente marcavam o vereador. 
Policiais federais investigam um esquema de monitoramento ilegal feito pela Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Jair Bolsonaro. Na época, a Abin era comandada pelo atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Esses são os chefes e bandidos da ABIN paralela. Carluxo, Ramagem e o inelegível <a href="https://t.co/2nZMLjvvsB">pic.twitter.com/2nZMLjvvsB</a>— Lula Marques (@LulaMarques) <a href="https://twitter.com/LulaMarques/status/1811448841545113619?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">PF prende 4 e faz buscas em investigação sobre uso da Abin para espionagem ilegal e fake news. Ei, Carluxo: Tic tac tic tac <a href="https://t.co/lJo6tDVhD7">pic.twitter.com/lJo6tDVhD7</a>— Kriska Pimentinha 🌶 (@KriskaCarvalho) <a href="https://twitter.com/KriskaCarvalho/status/1811413277391376678?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">"A pressão q Carlos Bolsonaro [Carluxo] faz é tão grande q o presidente ñ consegue se contrapor [..] belo dia o Carlos me aparece c/ nome de 1 delegado federal e 3 agentes q seria uma ABIN paralela pq ñ confiava na ABIN" Alexandre de Moraes Xandão, veja👇 <a href="https://t.co/7KZxkiNQ1B">pic.twitter.com/7KZxkiNQ1B</a>— Zel Florizel🇧🇷🇵🇸🕵🏼‍♀️Siga a @AuditoriaCidada (@ZellFlorizel) <a href="https://twitter.com/ZellFlorizel/status/1811525737687486634?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Todos nós já sabíamos da Abin Paralela desde 2020, quem deu o spoiler foi o Bebiano. Estranhamente, ele morreu alguns dias depois dessa entrevista, teve um infarto fulminante. Agora, a PF conseguiu provar o crime da Abin Paralela e o organizador não tem foro privilegiado. <a href="https://t.co/eResEclYqt">pic.twitter.com/eResEclYqt</a>— Orestes (@SomenteOrestes) <a href="https://twitter.com/SomenteOrestes/status/1811565784897831059?ref_src=twsrc%5Etfw">July 12, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Mídia

Internautas repercutem Abin Paralela e detonam "Carluxo" nas redes

247 - A Polícia Federal encontrou uma gravação de áudio no computador do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem que pode se tornar uma prova decisiva no caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A gravação revela uma reunião entre Ramagem e Jair Bolsonaro (PL) em que um plano para proteger o senador das investigações sobre desvios de recursos teria sido discutido.
Segundo o jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2024/07/11/ramagem-gravou-reuniao-com-bolsonaro-sobre-uso-da-abin-para-blindar-flavio.htm">Aguirre Talento</a>, do UOL, as investigações apontam que a gravação, com cerca de uma hora de duração, teria sido feita pelo próprio Ramagem. Além de Ramagem e Jair Bolsonaro, participaram da reunião o então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, e uma advogada de Flávio Bolsonaro. O encontro ocorreu em 25 de agosto de 2020.
No áudio, Bolsonaro teria dado seu aval ao plano de Ramagem para abrir procedimentos contra os auditores fiscais que investigavam Flávio Bolsonaro. O objetivo era anular as investigações sobre o caso das rachadinhas – esquema de desvios de recursos dos funcionários do gabinete de Flávio durante o período em que era deputado estadual no Rio de Janeiro. A estratégia de Ramagem foi efetivamente implementada e resultou na anulação das investigações contra o filho do presidente na Justiça.
Para a PF, o áudio comprova que a estrutura da Abin foi utilizada em defesa dos interesses pessoais de Jair Bolsonaro, configurando abuso de poder e desvio de função. Esta nova prova foi apresentada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para a deflagração da quarta fase da operação Última Milha, que resultou na prisão de cinco alvos nesta quinta-feira (11).

Áudio mostra Bolsonaro e Ramagem discutindo blindagem a Flávio contra investigação sobre 'rachadinha'

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos” — criados por inteligência artificial (IA) — durante a campanha eleitoral. A preocupação principal é com o “limbo jurídico” para a eventual responsabilização por condutas vedadas, uma vez que esses influenciadores não são nem pessoas naturais, nem jurídicas.
Técnicos da Corte expressaram preocupação com a falta de clareza sobre como responsabilizar possíveis infrações cometidas por esses influenciadores. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/eleicoes/tse-acende-alerta-sobre-influenciadores-sinteticos-na-campanha-eleitoral/">CNN Brasil</a>, o tema foi levado à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por membros do Comitê de Cibersegurança (CNCiber), órgão ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Entre as principais dúvidas está a forma de combater eventuais discursos de ódio replicados por esses influenciadores sintéticos, sem infringir a liberdade de expressão. Além disso, não está claro quem deve responder judicialmente em caso de irregularidades eleitorais: o desenvolvedor da IA, quem eventualmente patrocina a IA para alguma ação política ou ambos.
A advogada Patrícia Peck, representante da sociedade civil no CNCiber, participou da reunião com a ministra Cármen Lúcia, pedindo que o TSE preencha essa lacuna normativa já para o pleito de 2024. “Permanece a dúvida sobre como imputar a responsabilidade no uso desse recurso e na fiscalização da transparência para com os usuários das redes”, disse Peck no documento entregue à ministra.
Peck enfatizou que o uso de influenciadores fictícios já é uma realidade no mercado publicitário mundial e que as interações com eleitores também devem ser reguladas pelas regras eleitorais vigentes. Segundo o memorial apresentado, a maioria dos perfis de influenciadores artificiais nas redes sociais não traz um selo que esclareça tratar-se de IA, o que pode confundir o eleitorado.

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