247 - O cantor Eduardo Costa, de 46 anos, cumprirá a sentença imposta pela Justiça e realizará serviço comunitário durante oito meses, com carga horária de sete horas semanais. A condenação decorre de um processo por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima, ocorrido em 2018. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
O Ministério Público do Rio de Janeiro chegou a solicitar a prisão do sertanejo, mas a Justiça converteu a pena privativa de liberdade em serviço comunitário. Eduardo Costa atuará em uma entidade assistencial voltada ao atendimento de pessoas com fibrose cística e, ao final do período, deverá apresentar uma ficha de frequência assinada pelo responsável da instituição.
A decisão foi assinada pela juíza Maria Tereza Donatti, que também determinou que a intimação fosse enviada por e-mail, já que tentativas anteriores de notificá-lo por endereços físicos fornecidos por seus advogados não foram bem-sucedidas. Além disso, a magistrada negou a possibilidade de substituir a prestação de serviço pelo pagamento de uma pena pecuniária.
<h3>Relembre o caso</h3>
Em novembro de 2018, Fernanda Lima apresentava o programa Amor &amp; Sexo, na TV Globo. Durante uma edição do programa, ela fez um discurso sobre a luta das mulheres contra estereótipos de gênero e outros preconceitos estruturais. Após a exibição, Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para atacá-la, chamando-a de “imbecil” e acusando o programa de ser "esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros". O cantor ainda incitou seus seguidores a boicotá-la.
Diante das ofensas, Fernanda Lima entrou com uma ação judicial e, em 2022, a Justiça condenou Eduardo Costa a indenizá-la em R$ 70 mil e a cumprir uma pena de oito meses de detenção, que foi convertida em serviço comunitário. O cantor recorreu, mas o Conselho Recursal rejeitou sua apelação, tornando definitiva a condenação.
Esta é a primeira vez que Eduardo Costa comparece a um ato do processo desde o início da ação. Com a decisão judicial em vigor, ele agora terá de cumprir integralmente as determinações da Justiça.

Laís Gouveia

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Eduardo Costa acata decisão da Justiça e vai fazer trabalho comunitário

247 - O cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, enfrenta a possibilidade de prisão após o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitar a conversão de sua pena de prestação de serviços comunitários para detenção. A medida foi tomada em decorrência do não cumprimento da sentença imposta por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima, de 47 anos. A informação foi divulgada pela coluna de Fábia Oliveira no porta<a href="https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/eduardo-costa-implora-para-nao-cumprir-pena-em-acao-de-fernanda-lima">l Metrópoles.</a>
Em 2018, durante a apresentação do programa "Amor &amp; Sexo", Fernanda Lima fez um discurso abordando temas como machismo, racismo e homofobia. Na ocasião, Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para ofender a apresentadora, chamando-a de "imbecil" e acusando o programa de ser "esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros". As declarações resultaram em um processo por difamação movido por Fernanda.
Em 2022, o cantor foi condenado a oito meses de detenção e ao pagamento de 26 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, consistindo na prestação de serviços comunitários pelo mesmo período da pena corporal, em regime aberto. No entanto, Eduardo Costa não cumpriu as medidas impostas, levando o MPRJ a solicitar a conversão da pena para privativa de liberdade. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o 4º Juizado Especial Criminal intimou o cantor sobre o descumprimento da pena.&nbsp;
Em resposta às notícias sobre o pedido de prisão, Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para negar as acusações, classificando-as como "fake news". Anteriormente, o cantor havia se desculpado publicamente pelas ofensas dirigidas a Fernanda Lima, reconhecendo que agiu de forma inadequada. "Me arrependo profundamente. Acho que eu fui um babaca naquele momento ali. Poderia ter me posicionado de outra forma, de forma mais leve", declarou o artista na época.&nbsp;
Fernanda Lima, por sua vez, afirmou que não acompanha o caso desde a decisão judicial condenatória e ressaltou que não solicitou qualquer medida nesse sentido, pois não tem mais participação no processo nesta fase.&nbsp;
O desfecho do caso agora depende da análise da Justiça sobre o pedido do MPRJ. Caso a conversão da pena seja aprovada, Eduardo Costa poderá enfrentar detenção pelo crime de difamação contra Fernanda Lima.

Temendo prisão, Eduardo Costa implora para não cumprir pena em ação de Fernanda Lima

247 - O cantor Eduardo Costa pode enfrentar uma reviravolta judicial devido ao não cumprimento de sua pena no caso de difamação contra Fernanda Lima. Segundo informações da coluna Fábia Oliveira, do portal<a href="https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/mp-pede-prisao-para-eduardo-costa-por-crime-contra-fernanda-lima"> Metrópoles, </a>o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou que a punição do artista seja convertida em prisão.
A polêmica começou em 2018, quando Eduardo Costa atacou publicamente Fernanda Lima após um discurso da apresentadora no extinto programa Amor e Sexo, da TV Globo. Na ocasião, ele a chamou de "imbecil" e afirmou que ela fazia "programa para maconheiro e bandido". As declarações levaram a um processo judicial, que culminou na condenação do cantor pelo crime de difamação.
Em fevereiro de 2022, Eduardo Costa foi sentenciado a prestar serviços comunitários, levando em consideração as particularidades do crime e seu histórico judicial. No entanto, em setembro de 2024, foi constatado que o artista não havia cumprido sua pena e nem se manifestado sobre a determinação judicial.
Diante da situação, o Ministério Público solicitou à Justiça a conversão da pena alternativa em restritiva de liberdade. Caso o pedido seja aceito, Eduardo Costa poderá cumprir pena no regime aberto.
A juíza responsável pelo caso determinou a intimação do cantor e de sua defesa para que apresentem justificativas sobre o descumprimento da sentença. Foram expedidas cartas de intimação para São Paulo e Belo Horizonte, cidades onde ele tem residência fixa.
A decisão final sobre o pedido do Ministério Público ainda está pendente, mas a possibilidade de prisão do cantor ganhou força. A defesa de Eduardo Costa ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

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Caso Fernanda Lima: MP pede prisão de Eduardo Costa

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