247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta terça-feira (1) que o Plano Safra ajuda na redução de agrotóxico. O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) é uma das novidades no Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto, que foi publicado na edição desta terça do Diário Oficial da União.
A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. O novo Plano Safra destina R$ 89 bilhões em medidas de ampliação de crédito que, segundo o governo, impulsionam a transição agroecológica e promovem justiça social no campo.
Segundo Teixeira, “é um objetivo do Estado diminuir a quantidade de agrotóxicos na lavoura e fazer uma transição para uma agroecologia”. “Cada bioinsumo que possa substituir um agrotóxico, esse agrotóxico será tirado do mercado”, disse Teixeira durante o programa Bom Dia, Ministro.
Entre os objetivos do Pronara estão a redução gradual e contínua do uso de agrotóxicos, principalmente os altamente perigosos ao meio ambiente e tóxicos para a saúde, e a ampliação e fortalecimento da produção, comercialização e uso de bioinsumos. 
O programa pretende promover o controle social na vigilância em saúde, o acesso à informação, a difusão de conhecimentos dos riscos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente, além de propor medidas para estimular a redução do uso de agrotóxicos.
Segundo Teixeira, o Governo Federal espera que as pesquisas científicas avancem e contribuam para a mudança acelerada desse cenário, com auxílio do Pronara, que prevê fomento a estudos e à inovação tecnológica voltadas à produção orgânica e de base agroecológica. “As pesquisas serão feitas na Embrapa, nas universidades e, evidentemente, pela indústria, que também faz pesquisa científica. A agricultura brasileira já está vivendo esse processo”, disse.
O ministro afirmou que a legislação também tem avançado na valorização dos bioinsumos. “O que a gente quer é aprofundar essa transição para que toda a agricultura brasileira possa ir se afastando do agrotóxico e tendo um produto de melhor qualidade para a saúde da população”.
No período de transição, a ideia é que cada novo bioinsumo que cumpra a mesma função de um agrotóxico permita a retirada de circulação desse produto do mercado nacional. “Nós vamos conviver assim: todo bioinsumo ou produto químico que substituir um agrotóxico, vamos proibir o agrotóxico correspondente. Vamos aumentar os bioinsumos e reduzir os agrotóxicos”, ressaltou.
O plano garante taxa de 3% ao ano para a produção de arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – e cai para 2% quando o cultivo é orgânico ou agroecológico. A estratégia, adotada nos últimos dois planos safras, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerou renda no campo e ajudou a proporcionar preços mais justos aos consumidores.

Leonardo Lucena

Paulo Teixeira durante o evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas - Brasília (DF)

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Plano Safra é ferramenta chave para diminuir agrotóxicos, afirma Paulo Teixeira

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