247 – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou, nesta quarta-feira (25), um parecer pedindo a derrubada de três decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
No documento, o bolsonarista alega que o aumento no IOF representa uma tentativa da equipe econômica de evitar uma contenção nos gastos da gestão federal. O relatório está sendo analisado em plenário e, caso aprovado, segue para o Senado ainda nesta semana.
“O que se buscou, por meio dos supracitados decretos, foi, em verdade, remediar os previsíveis reveses provenientes de um governo que evita, a todo custo, promover o ajuste fiscal por meio da contenção de gastos. Evidencia esse intuito o fato de a alteração do IOF ter alcançado todas as bases de incidência possíveis do imposto”, escreveu Chrisóstomo.
Na avaliação do parlamentar bolsonarista, os decretos não proporcionam uma “correção regulatória” ao imposto, mas elevam a carga tributária nas bases de incidência do IOF.
Na semana passada, a Câmara havia aprovado regime de urgência para o projeto que visa derrubar os decretos, o que permitiu que ele fosse levado direto ao plenário. O Palácio do Planalto esperava que a votação ocorresse apenas em julho, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou a análise para esta quarta-feira.

Bianca Penteado

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Relator apresenta parecer que defende derrubada de decretos do IOF

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