Agência Brasil - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado. O CNU de 2025 oferece 3.652 vagas distribuídas em nove blocos temáticos, abrangendo 32 órgãos do poder Executivo federal.
O MPF alega que o certame foi lançado na última segunda-feira (30) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) “sem a correção das falhas estruturais apontadas em ação civil pública ajuizada há uma semana e sem adoção de medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame.”
O Ministério Público relata que, em 25 de junho, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ação civil pública que aponta problemas estruturais do edital do processo seletivo e solicitou a comprovação da adoção de medidas que corrijam as falhas.
“A suspensão imediata do concurso pode evitar prejuízos à efetividade da política de ações afirmativas e aos candidatos cotistas”, diz a nota do MPF.
Nesta sexta-feira (4), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse à Agência Brasil, que “a União não foi intimada de decisão judicial, nem instada a se manifestar nos autos do processo”. Em resposta aos questionamentos da reportagem, o Ministério da Gestão declarou em nota que “ainda não foi notificado pela justiça federal sobre qualquer decisão nesse processo”.
O edital do CNU 2025 foi publicado na segunda-feira, alguns dias depois do MPF ter ajuizado a ação civil pública. Com base no texto do edital, os procuradores entendem que as regras do certame mantém os mesmos problemas já registrados na primeira edição do concurso, em 2024, quando vários candidatos questionaram judicialmente os critérios do certamente para o enquadramento (ou negativa) como cotista. Confira os apontamentos do MPF:
1 - Comissões de heteroidentificação
A Procuradoria da República assinalou que o edital do certame mantém a orientação de que as decisões das comissões de heteroidentificação permanecem definitivas. “Isso contraria os princípios do contraditório, da ampla defesa e da motivação dos atos administrativos”, aponta o MPF.
Em concursos públicos, a comissão de heteroidentificação é responsável por verificar a autodeclaração de candidatos que concorrem a vagas reservadas a pessoas negras (pretos e pardos). Em janeiro deste ano, o MPF chegou a recomendar a suspensão da divulgação dos resultados finais do primeiro concurso unificado de 2024, até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais fossem sanadas.
Na época, o Ministério Público Federal relatou que recebeu reclamações de candidatos sobre a aplicação dos critérios de avaliação dessas comissões. Os relatos tratam de falhas no processo de heteroidentificação de candidatos cotistas, falta de transparência, dificuldades para apresentação de recursos e violação ao direito ao contraditório, entre outras situações.
Mesmo assim, o cronograma de divulgação dos resultados do CNU 2024 foi mantido.
2 - Sorteio para cotas
O Ministério Público Federal aponta que o sorteio de vagas do CNU 2025 para aplicação proporcional das cotas raciais, nos casos de cargos com número de vagas inferior ao mínimo legal, adotou critérios sem transparência e que carecem de mecanismos de controle externo. De acordo com o MPF, isso compromete a ação afirmativa e a segurança jurídica dos candidatos de cotas étnico-raciais.
O Ministério da Gestão realizou o sorteio em 26 de junho, com transmissão ao vivo pelo canal da pasta no YouTube.
3- Reserva proporcional por cota
Para o Ministério Público Federal, o edital também não cita, de forma expressa, o cadastro de reserva proporcional por modalidade de cota, o que impediria o monitoramento da convocação de candidatos até o fim do prazo de validade do concurso e fragilizaria o cumprimento da reserva legal.
A lei federal nº 15.142/2025 – nova legislação que trata das cotas étnico-raciais – e o decreto nº 9.508/2018, que trata de cotas para pessoas com deficiência, estabelecem que a reserva de vagas somente se aplica automaticamente quando o edital oferece:
aplicação da reserva legal de 30% para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
aplicação da reserva legal de 5% para PCDs.
4 - Listas classificatórias
Por fim, o MPF declara falta de clareza sobre a publicidade das listas classificatórias específicas e sobre o ranqueamento contínuo.

Bianca Penteado

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Brasil

Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

247 - O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (5), que em breve será lançado o edital para um novo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, revelou durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, que o lançamento do edital deve ocorrer até o final do primeiro trimestre deste ano, com as provas previstas para agosto.
A ministra explicou que a escolha do mês de agosto para a aplicação das provas se deve a um estudo recente, que apontou esse período como o de menor incidência de chuvas no Brasil, uma medida preventiva após os imprevistos com o clima no Rio Grande do Sul. No entanto, a definição final dependerá da aprovação do cronograma. "A gente gostaria de repetir em agosto, mas depende do prazo do edital. Nossa lógica é tentar fazer a prova no início do segundo semestre", afirmou Dweck.
O novo concurso trará oportunidades em duas novas áreas do serviço público federal: uma focada em defesa, justiça e segurança, e outra voltada ao desenvolvimento socioeconômico, com ênfase em temas como desenvolvimento regional, agrário e econômico. Os cargos são para nível superior, com remuneração inicial a partir de R$ 9 mil, podendo chegar a até R$ 22 mil.
Esther Dweck também esclareceu que o novo concurso não interferirá na convocação do concurso em vigor, que oferece 6.640 vagas em 21 órgãos e tem validade de um ano, prorrogável por mais um. Segundo a ministra, "não faremos concursos para as mesmas carreiras enquanto o atual estiver em vigor. Só após o término da validade ou esgotamento do cadastro de reserva, poderemos lançar novos certames para essas vagas".
A ministra também abordou o atraso no cronograma de concursos devido à pendência na aprovação da Lei Orçamentária da União (LOA), essencial para a definição dos recursos disponíveis para novos certames. A expectativa é que a LOA seja votada em 10 de março e sancionada até o dia 15 do mesmo mês, o que permitirá dar andamento aos concursos previstos.

Paulo Emilio

Governo Federal planeja novo concurso unificado com edital previsto para março

Agência Brasil – Com mais de 2,1 milhões de inscritos e aplicação neste domingo (18), o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá o gabarito preliminar oficial da prova objetiva divulgado na terça-feira (20). Os participantes poderão conferir as respostas corretas na <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional" target="_blank">página oficial</a> do certame. Depois da divulgação, os candidatos terão os dias 20 e 21 de agosto para recorrer, caso não concordem com a resolução de alguma questão. Pelo cronograma oficial, a imagem do cartão-resposta estará disponível em 10 de setembro, e as notas finais das provas objetivas, após avaliados todos os recursos, serão divulgadas em 8 de outubro. No próprio 8 de outubro deve ser divulgada também a nota preliminar da prova discursiva. Eventuais pedidos de revisão das questões abertas poderão ser solicitados em 8 e 9 de outubro, com a divulgação da nota final das discursivas previstas para 17 de outubro. Ainda no 8 de outubro será feita a convocação para o envio de títulos. Os documentos necessários, previstos no edital, deverão ser enviados entre 9 e 10 de outubro. O resultado preliminar da avaliação de títulos ficou para 4 de novembro, com recursos em 4 e 5 de novembro e nota final da revisão em 19 de novembro. Antes de a nota final do CNU ser divulgada, em 21 de novembro, os candidatos que se autodeclararam negros e indígenas, que concorrem a vagas reservadas, têm cronograma próprio para a verificação da condição declarada. Em 17 de outubro, haverá convocação para a realização desse procedimento, que deve ocorre entre os dias 2 e 3 de novembro.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240818180824_760cd6a0d0b190e892a1747707514ad27a0e7579e9ded0ede1e7f56899220e0e.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20240818180824_760cd6a0d0b190e892a1747707514ad27a0e7579e9ded0ede1e7f56899220e0e" data-rendition-name="original" width="754" height="1154" loading="lazy" alt="Cronograma do CNU"><figcaption>Cronograma do CNU(Photo: Agência Brasil)</figcaption></figure>  Candidatos que declararam alguma deficiência, que também têm vagas reservadas, devem fazer perícia médica, com avaliação psicossocial, entre os dias 17 e 25 de outubro. A divulgação dos resultados preliminares da avaliação de veracidade da autodeclaração para candidatos negros e indígenas será no dia 13 de novembro, mesma data em que serão divulgados os resultados preliminares da avaliação psicossocial dos candidatos deficientes. Em 13 e 14 de novembro poderão ser interpostos recursos, cujo resultado sai junto com a nota final, em 21 de novembro. A provas do CNU são aplicadas neste domingo em 228 cidades, em todos os estados e no Distrito Federal. Os 2,1 milhões de inscritos concorrem a 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um cadastro de reserva, em que mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

Gabarito do "Enem dos Concursos" será divulgado nesta terça-feira

Agência Gov – Neste domingo (18/8), os 2,1 milhão de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) farão as provas do certame que selecionará 6.640 novos servidores públicos para 21 órgãos do Governo Federal. Para facilitar a logística dos candidatos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizador do CPNU, recomenda que todos acessem o Cartão de Confirmação de Inscrição, com os locais de prova, que está disponível na <a href="https://cpnu.cesgranrio.org.br/login" target="_blank">Área do Candidato</a>, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR. Até o momento, 52% das pessoas inscritas no certame conferiram seus locais de prova.
Leia também: <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-levar-para-a-prova-do-cpnu-no-proximo-domingo" target="_blank">Saiba o que é permitido levar para a prova do Concurso Nacional Unificado</a>
O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio recomendam levar o cartão impresso no dia da realização da prova.
<blockquote>“Lembrando que não foi só no Rio Grande do Sul que houve mudança no local de prova. Então é muito importante que todo mundo consulte novamente para ter certeza que seu local de prova está mantido ou mudou. Então, por favor, acesse novamente lá na área do candidato. Se você não conhece o local vá antes para ver, tente descobrir quanto tempo demora para chegar no local. Por uma questão de segurança vamos abrir duas horas antes o local de prova, não só uma hora antes. Cheguem antes e com calma”, reforça a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck</blockquote>
Concurso Nacional
O objetivo do CPNU, idealizado e coordenado pelo MGI, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.
A prova do Concurso Nacional será aplicada, neste domingo (18/8), em 228 cidades, localizadas em todas as Unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 8 de outubro. O resultado definitivo será anunciado em 21 de novembro. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará em janeiro de 2025.
<a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/a-24-horas-do-concurso-publico-nacional-52-dos-candidatos-conferiram-os-locais-de-prova" target="_blank">Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/a-24-horas-do-concurso-publico-nacional-52-dos-candidatos-conferiram-os-locais-de-prova</a>

Concurso Nacional Unificado: 52% dos candidatos conferiram os locais de prova

247 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, revelou em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministra-da-gestao-e-inovacao-diz-que-pode-haver-novo-enem-dos-concursos-em-2025/">CNN Brasil</a> que o governo federal está considerando a possibilidade de realizar um novo Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), popularmente conhecido como "Enem dos Concursos", em 2025. Segundo a ministra, ainda não há uma definição sobre a periodicidade do exame, mas a intenção é que ele se torne “o novo modelo de entrada no setor público federal”. "Nossa ideia é de que possa ser replicado…Pensamos em fazer no ano que vem", disse Dweck.
A primeira edição do exame, programada para este ano, foi adiada devido à situação de calamidade no estado do Rio Grande do Sul causada pelas chuvas, e está agora marcada para o dia 18 de agosto.
A ministra também mencionou que novas vagas serão autorizadas até o início de julho. A decisão sobre a realização de um novo exame no próximo ano dependerá dos órgãos que tiverem vagas abertas. “Temos que avaliar se essas novas vagas e áreas contempladas vão querer fazer uma prova unificada. Se quiserem podemos repetir a prova unificada, caso contrário, imaginamos que tenha que ter um intervalo de dois em dois anos porque é um pouco o tempo que dura um curso”, ressaltou.
O CNPU permite que candidatos concorram a diversas vagas em diferentes órgãos públicos do governo federal, incluindo ministérios, proporcionando uma maior democratização e eficiência nos processos seletivos.&nbsp;

Governo avalia realizar novo 'Enem dos Concursos' em 2025, diz ministra

Agência Brasil – A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul que resultou no <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/governo-adia-concurso-unificado-no-pais-por-causa-de-chuvas-no-rs" target="_blank">adiamento da aplicação das provas</a> do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que seria realizado no domingo (5).&nbsp;
O adiamento foi anunciado na sexta-feira (3) pelo governo federal, após uma conciliação ser alcançada com o governo gaúcho e a Defensoria Pública da União (DPU), que havia aberto procedimento para apurar a situação causada pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul ao longo da semana.
O estado gaúcho contabiliza, até o momento, 57 mortes em decorrência dos temporais, bem como 74 pessoas feridas em ocorrências ligadas ao mau tempo. Centenas de bloqueios em estradas deixaram muitas comunidades isoladas e há falta de energia na capital, Porto Alegre.
Pelo acordo firmado junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o estado do Rio Grande do Sul e a DPU se abstêm de tomar medidas administrativas e judiciais contra o adiamento do concurso, em troca da suspensão das provas pelo governo federal.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. No Rio Grande do Sul, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.
Até o momento, não foi divulgada <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/cnu-ainda-nao-tem-nova-data-de-aplicacao" target="_blank">nova data para a realização do certame</a>. A Agência Brasil preparou material para <a href="http://%20https//agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/cnu-tire-suas-duvidas-sobre-o-adiamento-do-concurso" target="_blank">tirar dúvidas sobre o adiamento do concurso</a>.

Justiça homologa acordo entre União e RS para adiar concurso unificado

Agência Brasil – <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/governo-adia-concurso-unificado-no-pais-por-causa-de-chuvas-no-rs" target="_blank">Ao anunciar o adiamento das provas do concurso unificado</a>, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta sexta-feira (3) que ainda não há uma nova data para realização do certame. As provas seriam aplicadas neste domingo (5) em 1.228 cidades.&nbsp;
A ministra explicou que a nova data será definida após a normalização da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e resolução de questões logísticas do processo seletivo.&nbsp;
<blockquote>"Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, disse em entrevista à imprensa.&nbsp;</blockquote>
Esther Dweck explicou que o adiamento foi a melhor solução para garantir que todos os candidatos tenham as mesmas chances.
<blockquote>"Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou.</blockquote>
O CNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos se inscrevem no processo seletivo e disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

CNU ainda não tem nova data de aplicação

247 - As fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul levaram o governador Eduardo Leite (PSDB) a anunciar que irá solicitar o adiamento do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) no estado. O CNU, conhecido como o "Enem dos concursos", está programado para ocorrer no próximo domingo (5) em todo o Brasil.
Já o Ministério de Gestão e Inovação informou estar acompanhando de perto a situação das chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul e que a realização do Concurso Nacional Unificado (CNU) está sob avaliação diante das condições climáticas adversas.
Leite expressou preocupação com a viabilidade do concurso devido às condições climáticas adversas que atingem o estado. "Vamos recomendar ao governo federal que seja contornada essa situação. Esse concurso ficou completamente inviabilizado nos próximos dias, no final de semana, para a população gaúcha. Nós vamos solicitar que seja encaminhado algum tipo de solução para o CNU", disse Leite nesta terça-feira (1), de acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/eduardo-leite-pede-adiamento-do-cnu-o-enem-dos-concursos-no-rs">Metrópoles</a>.
Leite disse, ainda, que não possui uma solução específica em mente, mas enfatizou que a população gaúcha não deve ser penalizada devido às mudanças climáticas. "Não tenho condições de avaliar qual. Mas tenho confiança de que será dada alguma solução pelo governo federal para não punir a população gaúcha que pretendia participar do concurso e que vai ter restrições por conta das condições climáticas", ressaltou o governador. 
Na quarta-feira, o Ministério da Gestão e Inovação informou que uma equipe está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para avaliar a viabilidade de realizar o concurso conforme programado. Além disso, estão em diálogo constante com as autoridades locais para tomar as medidas necessárias.
“O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que a organização do Concurso Nacional Unificado está acompanhando a situação no Rio Grande do Sul com equipe in loco e em diálogo com autoridades locais. Qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada pelo Ministério da Gestão”, disse o ministério por meio de nota. 
Segundo o último boletim divulgado pelo governo gaúcho, até as 18h da quarta-feira (horário de Brasília), 114 cidades foram atingidas pelas chuvas. O número de pessoas desalojadas chega a 3.416, enquanto o de mortos é de 10. No total, 19.110 pessoas foram afetadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma equipe de ministros e assessores. A visita visa avaliar de perto os estragos causados pelas chuvas e discutir possíveis medidas de apoio e assistência às vítimas.

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