247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quarta-feira (25) que o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. A declaração foi feita após a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina para 30% (E30) e do biodiesel no diesel para 15% (B15).
Segundo Silveira, a medida representa um marco histórico. “Sob sua orientação, presidente, o Conselho Nacional de Política Energética acabou de aprovar essas duas importantes resoluções. [...] Hoje os colegas implementaram o E30 e o B15: 30% de etanol na gasolina e 15% de biodiesel no diesel. Com este ato histórico, presidente, voltaremos a ser autossuficientes em gasolina após 15 anos. Reduzimos a necessidade de importação do diesel. Isso é soberania energética”, declarou.
As novas diretrizes, que passam a valer a partir de 1º de agosto, fazem parte da chamada Lei do Combustível do Futuro, considerada pelo governo como uma estratégia nacional para alavancar a produção de energias limpas e reduzir a dependência do petróleo, especialmente em tempos de instabilidade geopolítica, como o atual conflito entre Irã e Israel.
Redução de preços, geração de empregos e estímulo à agricultura familiar - Silveira destacou que as alterações têm impacto direto sobre a economia e os preços nos postos de combustíveis. “Estamos vencendo a batalha dos preços dos combustíveis, para mantê-los cada vez mais baratos na bomba para o consumidor brasileiro. Isso é fundamental para manter o círculo virtuoso da economia por meio do combate à inflação”, disse. Ele ainda lembrou que, desde o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), os valores caíram. “No caso do diesel, essa diferença é ainda maior: em dezembro de 2022, o preço era de R$ 6,49. Em maio de 2025, R$ 6,12”.
Além da redução de preços, as medidas devem impulsionar investimentos da ordem de R$ 15 bilhões, com geração estimada de mais de 55 mil empregos diretos e indiretos. A agricultura familiar também será beneficiada com novas oportunidades de cultivo e comercialização de oleaginosas como mamona, girassol, palma, amendoim e macaúba. “Serão mais 5 mil novas famílias na agricultura familiar, com acréscimo de R$ 600 milhões na renda global do programa”, pontuou o ministro.
Novo modelo de precificação e transição para o PPE - Com o E30, o Brasil também projeta ampliar suas exportações de gasolina. “Agora, com o E30, seremos exportadores de gasolina. O PPI será substituído pelo PPE. Teremos nova redução do preço na bomba. Isso traz impacto real na vida de brasileiras e brasileiros”, declarou Silveira, apontando que motoristas autônomos, como taxistas e profissionais de aplicativos, poderão economizar até R$ 1,8 mil por ano.
Combate às fraudes e fortalecimento da regulação - O ministro também dedicou parte de seu pronunciamento à atuação do governo contra fraudes no setor de combustíveis. “Aqui é tolerância zero ao crime organizado. [...] Estamos enfrentando condutas ilícitas que distorcem a concorrência, para dar um basta para quem usa o setor para lavagem de dinheiro, adulteração de combustíveis e sonegação de impostos”, afirmou. Silveira destacou o trabalho conjunto com Polícia Federal, Ministério da Justiça, Cade, Senacon e Agência Nacional do Petróleo (ANP), e agradeceu ao setor privado pela doação de equipamentos de medição de mistura.
Segundo ele, já foram implementadas dez medidas para enfrentar irregularidades e aumentar a fiscalização no setor. O governo também se prepara para anunciar uma nova política mineral voltada à transição energética. “Nos próximos dias, o senhor receberá para sua avaliação [...] a Política Nacional de Minerais para Energia Limpa, ou seja, os minerais críticos, o que será a grande entrega da sua gestão para o setor mineral nacional.”
O encontro que definiu o novo percentual de biocombustíveis reuniu, além de Silveira, 16 ministros de Estado, representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da sociedade civil e de instituições acadêmicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou ativamente das discussões.

Redação Brasil 247

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Brasil

“Voltaremos a ser autossuficientes em gasolina”, afirma Alexandre Silveira

(Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir a adesão do Brasil ao grupo de produtores de petróleo Opep+ em reunião neste mês, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
"Acredito que nós vamos aderir à Opep+ e que será muito importante para o desenvolvimento econômico e sustentável do país... Está marcado CNPE dia 18, nós vamos fazer reunião muito produtiva", afirmou ele, em entrevista à CNN.
O Brasil anunciou no fim de 2023 ter planos de ingressar na Opep+, que inclui os produtores da Opep e aliados liderados pela Rússia, depois de ter recebido um convite do grupo.
(Por Letícia Fucuchima)

Leonardo Sobreira

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência na Câmara

Economia

CNPE deve discutir adesão do Brasil à Opep+ neste mês, diz Silveira

247 - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a obrigatoriedade de um índice mínimo de 50% de conteúdo local para a construção de novos navios-tanque destinados à cabotagem de petróleo e derivados no Brasil, segundo nota do Ministério de Minas e Energia.&nbsp;
A medida busca fortalecer a indústria naval nacional, gerar empregos qualificados, incentivar a transferência de tecnologia e promover investimentos em estaleiros locais, combatendo a ociosidade e estimulando a ampliação da capacidade logística do setor, diz a nota.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da medida para a reindustrialização do Brasil. “Estamos fortalecendo a indústria naval e dando atenção aos estaleiros nacionais, que enfrentam problemas de ociosidade com a competição de outros países. Com a medida aprovada, vamos estimular a criação de empregos qualificados e trazer grandes investimentos para o setor naval do país, além de apoiar a ampliação da capacidade logística do setor de petróleo e derivados”.&nbsp;
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável pela fiscalização do cumprimento desses índices, informa a nota.
De acordo com a Reuters, o CNPE também aprovou nesta terça-feira a inclusão de sete blocos exploratórios de petróleo e gás no pré-sal para a licitação em regime de partilha de produção prevista para junho de 2025.
O órgão de aconselhamento da Presidência da República autorizou a inclusão dos blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia, localizados na Bacia de Santos, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
As receitas de bônus de assinatura dos contratos dos novos blocos que serão leiloados poderão gerar 874 milhões de reais para a União.

Medida fortalece a indústria naval e promove investimentos na ampliação da capacidade logística do setor de petróleo e derivados, segundo o MME

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CNPE estabelece 50% de conteúdo nacional para fortalecer indústria de construção de navios-tanque

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