Prefeito de Niterói garante pagamento do translado do corpo de Juliana Marins após tragédia na Indonésia

247 - O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), anunciou que a prefeitura irá arcar com o custo do translado do corpo de Juliana Marins, jovem natural da cidade que faleceu após cair de um penhasco durante uma trilha em um vulcão na Indonésia. Juliana, que estava em uma viagem de "mochilão", teve sua morte confirmada em 25 de abril, quatro dias após o acidente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Hoje mais cedo conversei com Mariana, irmã de Juliana Marins, e assumimos o compromisso da Prefeitura de Niterói com o traslado de Juliana da Indonésia para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da família linda de Juliana e todos seus amigos e amigas”, escreveu o prefeito em sua conta no X (antigo Twitter).

Apesar da boa vontade da administração municipal, a legislação brasileira normalmente não contempla o custeio público de despesas relacionadas a translado e sepultamento de corpos no exterior. O Decreto 9.199, de 20 de novembro de 2017, estabelece que esse tipo de despesa deve ser de responsabilidade familiar e não deve ser financiado com dinheiro público.

“A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior”, diz o documento. A reportagem procurou a prefeitura para um posicionamento oficial, mas ainda aguarda resposta.

A decisão de Rodrigo Neves gerou questionamentos, especialmente pelo caráter excepcional da medida. O prefeito já havia demonstrado solidariedade com a família de Juliana ao decretar luto oficial de três dias na cidade, quando publicou: “Recebemos com tristeza a notícia do falecimento de Juliana Marins, jovem niteroiense que sonhava em conhecer o mundo e viveu com alegria e coragem”.

Juliana Marins, que tinha 27 anos, foi uma jovem viajante, com registros de suas aventuras pelo mundo em seu perfil no Instagram, onde compartilhou experiências em locais como Espanha, Holanda, Vietnã, Alemanha, Uruguai e Egito, onde fez intercâmbio. A jovem também construiu uma carreira no mundo da comunicação, tendo trabalhado no grupo Globo, em empresas como Multishow e Canal Off, e na agência de marketing Mynd, além de estar envolvida com o evento Rio2C, voltado à indústria criativa.

Formada em Comunicação pela UFRJ, Juliana também se dedicava a cursos de fotografia e de roteiro e direção de cinema. A família, no entanto, não se manifestou sobre a possibilidade de dificuldades financeiras que poderiam impedir o pagamento do translado do corpo. Além disso, não foi esclarecido se ela possuía seguro viagem para cobrir o custo ou se havia qualquer outro responsável pelo pagamento.

Nas redes sociais, a família refutou rumores de que teriam iniciado uma "vaquinha" para arrecadar fundos, como circulou em algumas páginas falsas. Muitas pessoas, tocadas pelo caso, se ofereceram para contribuir financeiramente caso fosse necessário.

O senador Romário Faria (PL) também se manifestou sobre o assunto e anunciou que apresentará um projeto de lei, batizado de "Lei Juliana Marins", que visa autorizar o governo brasileiro a pagar pelo translado e a cremação de corpos de brasileiros mortos no exterior, quando a família comprovar não ter condições financeiras para arcar com os custos. Em sua conta no Instagram, o senador escreveu: “Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa”.