Câmara de SP aprova projeto que veda uso da linguagem neutra na administração pública

247 – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, na quinta-feira (26), um projeto que proíbe o uso da linguagem neutra por órgãos públicos e instituições de ensino ligadas à Prefeitura. A proposta, apresentada pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), ainda precisa ser analisada em segundo turno antes de seguir para o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que decidirá sobre a sanção.

Na justificativa, Rubinho argumenta que a linguagem neutra distorce a norma culta da língua portuguesa e impõe uma “visão ideológica”.

“Incabível, no entanto, que a Administração Pública e, especialmente, os órgãos públicos vinculados ao sistema de ensino, submetam os cidadãos ao uso e emprego de palavras inexistentes no vocabulário oficial da língua portuguesa”, afirmou o vereador.

A proposta também prevê sanções para quem desrespeitar a norma: servidores podem ser punidos administrativamente, e escolas particulares conveniadas à rede municipal podem ter o alvará suspenso em caso de reincidência.

A pauta faz parte de um movimento mais amplo de setores conservadores que vêm tentando impedir o uso de pronomes e expressões de gênero neutro. Em outras cidades, como Uberlândia (MG) e Votorantim (SP), projetos semelhantes chegaram a ser aprovados, mas foram posteriormente derrubados pelo Supremo Tribunal Federal.