Alcolumbre e Hugo Motta decidem defender pessoalmente as emendas impositivas na tribuna do STF

247- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram comparecer pessoalmente, na próxima sexta-feira (27), à audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a constitucionalidade das emendas impositivas.

De acordo com Pedro Figueiredo, do g1, a presença dos dois presidentes tem o objetivo explícito de deixar claro que o Legislativo não aceita abrir mão da prerrogativa de direcionar recursos do Orçamento.

Dino é relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a falta de transparência e de rastreabilidade das emendas parlamentares. O andamento do processo vem gerando incômodo tanto na Câmara quanto no Senado e já desgastou a relação de Dino com parte dos congressistas.

Embora apenas os advogados das duas Casas tenham sido oficialmente intimados a falar, Alcolumbre e Motta inscreveram-se para usar a tribuna do STF — movimento incomum que, segundo líderes ouvidos nos bastidores, busca demonstrar o peso político do tema. “O Dino estava esperando que iriam os peixes pequenos, mas vão os presidentes. Até agora, essa era uma polêmica que estava nos bastidores. Recado daqui, recado de lá. Vamos ver como o ministro vai se portar com a presença deles”, afirmou um aliado próximo ao comando do Senado.

A tensão aumenta porque parlamentares associam a atuação de Dino, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a eventuais pressões do Palácio do Planalto sobre a liberação de recursos. Em ano de orçamento apertado, qualquer sinal de corte ou de atraso no pagamento de emendas individuais é visto como ameaça à independência do Congresso. Por isso, a audiência desta sexta é tratada como momento decisivo para calibrar a relação entre os Poderes.