Brasil e Indonésia selam parceria estratégica e defendem fim da ofensiva israelense em Gaza

247 - Em comunicado conjunto divulgado após a visita oficial do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, a Brasília nesta terça-feira (9), os governos do Brasil e da Indonésia firmaram compromissos para o aprofundamento da Parceria Estratégica iniciada em 2008. 

O encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o bom nível de diálogo político entre os dois países e resultou em uma ampla agenda bilateral, com destaque para temas consulares, cooperação econômica, energias renováveis, defesa e governança global. 

O texto ressalta o avanço do Plano de Ação Revitalizado da Parceria Estratégica 2023–2026 e anuncia medidas para impulsionar a cooperação em comércio, segurança alimentar, biocombustíveis, saúde, educação e clima. 

Entre os pontos centrais, está a disposição de ambos os países de iniciar discussões sobre um Acordo Abrangente de Parceria Econômica, aproveitando a presidência brasileira do MERCOSUL. Também foi destacado o compromisso em ampliar o intercâmbio de produtos brasileiros no mercado indonésio, como carne bovina, e a busca por soluções para impasses comerciais na Organização Mundial do Comércio.

Cooperação energética e climática

Brasil e Indonésia comprometeram-se a promover uma transição energética limpa e inclusiva, destacando o papel dos dois países como líderes na produção de bioenergia. Os presidentes manifestaram interesse em atuar de forma coordenada nos fóruns internacionais, como BRICS e G20, para defender o uso sustentável de biocombustíveis e a diversificação das fontes energéticas. Lula incentivou a adesão da Indonésia à Aliança Global de Biocombustíveis.

Além disso, foi acordado um esforço conjunto no setor mineral, com foco em minerais críticos e no fortalecimento das cadeias globais voltadas à transição energética. O comunicado também menciona o avanço na cooperação em defesa, saúde, educação e segurança cibernética.

Apoio à Palestina e críticas a Israel

Em um dos trechos mais contundentes, os presidentes Lula e Prabowo expressaram forte condenação às ações de Israel em Gaza. Eles denunciaram os bombardeios israelenses que já provocaram a morte de mais de 56 mil palestinos, “em sua maioria mulheres e crianças”. Os líderes exigiram o fim imediato das restrições à entrada de ajuda humanitária e reiteraram que “Israel tem a obrigação legal e moral de proteger a população civil sob sua responsabilidade”.

“A observância do direito internacional humanitário não é uma opção, mas uma obrigação”, enfatiza o texto, que também condena a expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia e os atos violentos de colonos contra comunidades palestinas. Ambos os líderes defenderam um cessar-fogo permanente, com retirada completa das tropas israelenses de Gaza e o reconhecimento do Estado da Palestina com base nas fronteiras de 1967, tendo Jerusalém Oriental como capital. Declararam ainda apoio à admissão plena da Palestina na ONU.

Compromisso com o multilateralismo

Os presidentes reafirmaram o compromisso com o fortalecimento do multilateralismo e a reforma das instituições globais, com destaque para a ampliação do Conselho de Segurança da ONU. O Brasil sugeriu que se considere a convocação de uma conferência para revisão da Carta da ONU, conforme prevê o artigo 109.

O comunicado também celebra a entrada da Indonésia no BRICS e elogia os resultados da XVII Cúpula do grupo, realizada no Rio de Janeiro, especialmente os avanços em finanças climáticas e governança da inteligência artificial. O presidente Lula convidou Prabowo a participar da COP30, que ocorrerá em Belém, reforçando o papel do Brasil na promoção de políticas climáticas que priorizem os interesses do Sul Global.

Seguimento da agenda bilateral

Para garantir a continuidade do diálogo de alto nível, Brasil e Indonésia decidiram reativar mecanismos bilaterais e acompanhar os avanços do plano de parceria estratégica. As duas nações também manifestaram oposição a barreiras comerciais impostas com base em justificativas ambientais unilaterais e defenderam um comércio global justo, inclusivo e sustentável.