Além de Bolsonaro, proteção a big techs está por trás da guerra comercial de Trump contra o Brasil

247 - A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros foi motivada também pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilização das plataformas digitais, segundo a Folha de S. Paulo.

Segundo três fontes com conhecimento das tratativas internas da Casa Branca, a decisão foi interpretada por aliados de Trump como mais um movimento do Judiciário brasileiro contra a liberdade de expressão, especialmente após a Corte impor novas obrigações às empresas de tecnologia por meio da reinterpretação do Marco Civil da Internet.

Julgamento do STF gerou desconforto em Washington - O STF decidiu que, a partir de agora, as redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdos nocivos mesmo sem ordem judicial prévia, desde que estejam listados como manifestamente ilegais. Essa mudança foi classificada por membros do governo Trump como uma tentativa de silenciar a liberdade de expressão e desestabilizar a democracia a fim de sustentar um governo "impopular”.

Essa avaliação foi compartilhada por aliados de Jair Bolsonaro (PL), que vêm articulando nos Estados Unidos uma campanha contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo interlocutores citados pela reportagem, as redes sociais foram cruciais para a mobilização da base bolsonarista, inclusive durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, e o novo entendimento do STF foi visto como censura.

Retaliação americana ganhou força após pressão bolsonarista - Antes da decisão tarifária, a resposta cogitada pelos assessores de Trump limitava-se à aplicação de sanções individuais, como a proibição de visto e o congelamento de ativos do ministro Alexandre de Moraes. Mas, nas reuniões da semana passada, que contaram com a presença de Trump, o grupo decidiu intensificar a ofensiva. O julgamento do STF e outras decisões judiciais contra empresas americanas, como a Rumble — que hospeda conteúdos da Truth Social, rede do próprio Trump — serviram de catalisador.

A carta enviada por Trump ao governo brasileiro cita “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”. O presidente também afirmou que o STF teria adotado “centenas de decisões secretas” para remover conteúdos e suspender contas de redes sociais, expulsando assim empresas americanas do país.

Tarifas surpreenderam até aliados de Trump - A imposição da tarifa de 50% não era a recomendação técnica do USTR, órgão do governo americano responsável por comércio exterior. Até a sexta-feira (4), negociadores dialogavam com representantes do Brasil sobre medidas comerciais mais específicas, mas a orientação para uma tarifa ampla não partiu do setor técnico.

Martin de Luca, advogado da plataforma Rumble, declarou que “quando se trata de liberdade de expressão e empresas de tecnologia, acho que primeiro é preciso reconhecer que as ordens de Moraes deveriam ser rescindidas”. Para ele, esse seria um gesto que poderia reverter a escalada das tensões.

Contudo, ministros do STF e integrantes do governo brasileiro descartam completamente a possibilidade de retroceder nas decisões contra as big techs. A chance de isso acontecer é nula, disse uma autoridade em condição de anonimato.

Pressão pode aumentar, mas Brasil evita recuar - A expectativa de Trump e seu entorno é de que a medida leve o Brasil a rever suas posturas em relação às plataformas digitais.

Na mesma carta, Trump sinaliza que o Brasil poderia evitar a continuidade das tarifas caso empresas nacionais decidam abrir fábricas nos EUA. No entanto, não está claro se haverá interlocução oficial para negociar os termos dessa flexibilização.

Por ora, sanções pessoais a autoridades brasileiras, especialmente a Moraes, continuam sendo estudadas, mas ainda sem data para serem anunciadas.