Nova perícia no Brasil pode abrir caminho para investigação internacional sobre morte de Juliana Marins

247 - Uma nova perícia no corpo da publicitária brasileira Juliana Marins, de 26 anos, poderá ser o primeiro passo para a abertura de uma investigação internacional sobre as circunstâncias da morte da jovem durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A informação foi confirmada pela defensora pública Taísa Bittencourt, da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Juliana foi encontrada morta após se perder em uma trilha na região vulcânica da ilha de Lombok, no dia 25 de junho. A família dela solicitou formalmente uma nova perícia, desta vez conduzida no Brasil, com base na legislação e nos parâmetros técnicos brasileiros. O governo federal acatou o pedido e confirmou, nesta segunda-feira (30), que o exame será realizado assim que o corpo chegar ao país.

De acordo com a defensora pública, caso fique comprovada a falta de investigação ou responsabilização por parte das autoridades indonésias, o Brasil poderá abrir uma apuração própria, com base no princípio da jurisdição extraterritorial previsto no artigo 7º do Código Penal. "Já pedimos a instauração de um inquérito policial na Polícia Federal para apurar esse eventual cometimento de crime de omissão no abandono da vítima", afirmou Taísa.

A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido.

Apesar da expectativa da família, a defensora admite que os peritos brasileiros têm dúvidas sobre o que poderá ser constatado, devido ao avançado estado de deterioração do corpo. "Os peritos têm dúvidas se vão conseguir efetivamente constatar algo, considerando a deterioração. Mas é desejo da família fazer uma nova perícia com base nas normas e nas leis brasileiras para entender, na nossa cultura, o que efetivamente aconteceu", destacou.

Laudo preliminar e suspeitas de omissão

Um laudo preliminar divulgado por médicos legistas da Indonésia apontou que Juliana sofreu trauma contundente, com danos internos e hemorragia, e teria morrido cerca de 20 minutos após um dos impactos. A morte teria ocorrido entre os dias 24 e 25 de junho.

Entretanto, relatos da imprensa internacional e de voluntários envolvidos nas buscas indicam a possibilidade de que a brasileira tenha sobrevivido por até quatro dias, aguardando socorro. Essa hipótese reforçou as suspeitas de omissão por parte dos responsáveis pelo resgate e pela segurança no parque nacional onde o acidente ocorreu.

"A perícia lá fora foi feita com base em outros critérios, outra legislação, e não sabemos ao certo nem quais parâmetros técnicos foram utilizados", alertou Taísa.

Procedimentos no Brasil

O corpo de Juliana chegou ao Brasil nesta terça-feira (1º), em voo da Emirates Airlines, e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro, onde será realizada a nova perícia, com acompanhamento da Polícia Federal e da Polícia Civil.

A audiência para definir os detalhes do procedimento foi solicitada pela Defensoria Pública da União e ocorreu ainda nesta terça. A família Marins, com apoio do Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Niterói, aguarda o resultado da perícia como um passo fundamental para esclarecer as circunstâncias da morte.

"Acreditamos no Judiciário Federal brasileiro e esperamos uma decisão positiva nas próximas horas", escreveu a irmã de Juliana, Mariana Marins, em publicação nas redes sociais.

Possível encaminhamento a instâncias internacionais

Caso fique comprovada omissão grave, o caso pode ser levado a organismos internacionais de direitos humanos. "Pode ser que isso vá para uma comissão internacional de direitos humanos, se constatado que ela ficou lá quatro dias sofrendo, sem receber o devido socorro", afirmou a defensora.

Enquanto isso, as autoridades indonésias também prosseguem com as investigações. Segundo a polícia de Lombok, quatro pessoas já foram ouvidas, incluindo organizadores do passeio, guias e um policial florestal responsável pela segurança do Parque Nacional do Monte Rinjani. A possibilidade de falhas ou negligência no resgate está entre os pontos em apuração.

A família de Juliana, por sua vez, segue em busca de respostas e espera que a nova perícia no Brasil ajude a trazer clareza e justiça ao caso que comoveu o país.