Lula, sobre o futuro da Favela do Moinho: ‘sem pisotear o sangue de pobres'

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na Favela do Moinho, no centro de São Paulo, nesta quinta-feira (26), para anunciar um acordo que prevê a retirada pacífica das 900 pessoas que vivem na comunidade e a destinação da área para a construção de um parque público. A iniciativa, que envolve recursos dos governos federal e estadual, foi divulgada pelo portal Agência Gov. 

Pelo acordo, cada família receberá até R$ 250 mil para aquisição de um imóvel, sendo R$ 180 mil garantidos pelo Governo Federal e R$ 70 mil pelo governo paulista. Além disso, será concedido um auxílio aluguel mensal de R$ 1.200 até que os novos lares sejam adquiridos. A solução utiliza a modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, já aplicada no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024.

Durante o evento, realizado em uma quadra de futebol de salão no interior da favela, Lula fez duras críticas às ações de remoção que, segundo denúncias, envolveram violência policial. "Por mais que seja bonito um parque, ele não pode ser feito às custas do sofrimento de um ser humano", afirmou o presidente. Ele destacou ainda que o processo de transferência das famílias ocorrerá com "decência e muita dignidade".

O terreno de 35 mil metros quadrados, pertencente à União, foi objeto de disputas judiciais durante anos. Com a situação fundiária regularizada recentemente, o Governo Federal decidiu ceder a área ao Estado de São Paulo para implantação do chamado Parque do Moinho, mas a transferência só será efetivada após o cumprimento do acordo. "Quando estiver tudo pronto, tiver certa casa que vocês vão comprar, tiver certo aluguel que você tem que pagar antes do apartamento de vocês saírem, aí a gente faz a cessão definitiva para o governo do Estado", disse Lula.

Lideranças da comunidade relataram o clima de tensão vivido nos últimos meses. Flávia da Silva, representante dos moradores, celebrou a conquista após episódios de repressão. "A repressão policial que a gente passou aqui, a opressão. Não houve diálogo, houve agressão", declarou. Ela ainda destacou o papel do presidente na negociação. "Foi por isso que a gente pediu 'socorro, presidente Lula', senão a gente ia ser massacrado aqui dentro".

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, e de ministros como Esther Dweck, da Gestão e Inovação, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Dweck explicou que a indefinição jurídica sobre a área estava relacionada à antiga Rede Ferroviária Federal, cujos bens ficaram em disputa até 2021, quando a propriedade foi reconhecida como domínio da União.

O presidente também expressou preocupação com a possível especulação imobiliária na região, alertando o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, presente no ato, para que o banco auxilie os moradores no processo de compra dos imóveis. "É importante que a gente acompanhe isso com carinho, porque a gente não pode permitir que quem já foi explorado a vida inteira [...] seja explorado num momento mais delicado em que a pessoa está prestes a acordar e realizar o seu sonho", ressaltou Lula.

A Favela do Moinho é a única comunidade remanescente na área central de São Paulo e há anos convive com riscos estruturais e pressões para remoção. O acordo firmado é visto como um marco por defensores do direito à moradia, ao garantir não apenas a retirada digna das famílias, mas também condições reais de acesso à moradia em outras regiões, sem a necessidade de endividamento.

Além do parque, os moradores solicitaram a construção de um memorial no local, para preservar a história de resistência da comunidade.

Com a proposta, o governo afirma reforçar o compromisso com a dignidade e o direito à moradia, priorizando soluções que evitem o deslocamento forçado de famílias pobres para áreas periféricas, frequentemente sem acesso a serviços básicos.