Governo deve publicar portaria que regulamenta gastos com translado de brasileiros mortos no exterior
Medida foi motivada pela repercussão do caso de Juliana Marins, jovem brasileira que faleceu durante uma trilha na Indonésia
247 – O governo federal publicou, nesta sexta-feira (27), um novo decreto que altera o trecho acerca das responsabilidades do consulado com o translado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A informação é da Folha de S. Paulo.
A medida foi motivada pela repercussão do caso de Juliana Marins, jovem brasileira que morreu durante uma trilha na Indonésia. Agora, conforme o padrão, após o decreto devem ser publicadas portarias que irão regulamentar o texto.
Até então, um decreto de 2017 proibia que o governo arcasse com despesas como translado, hospitalização e sepultamento de brasileiros no exterior, exceto em casos emergenciais.
Sem saber da restrição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prometido, pelas redes sociais, na quinta-feira (26), que o governo assumiria os custos do traslado de Juliana. Mais tarde, durante um evento em São Paulo, ele disse ter descoberto a limitação legal e anunciou que revogaria a regra assim que voltasse a Brasília.
Com a mudança, o Itamaraty enviou recursos à embaixada de Jacarta para viabilizar o retorno do corpo da jovem ao Brasil.
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