“Brasil vive capítulo histórico da resistência democrática”, diz Gilmar Mendes

247 - Em publicação no X nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez um diagnóstico da conjuntura democrática brasileira, que classificou como “singular” em relação a qualquer outra democracia contemporânea.

“Aquilo que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática”, afirmou Gilmar. O ministro destacou o que considera ameaças sem paralelo à ordem institucional no país, incluindo a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, que qualificou como um episódio “orquestrado e planejado por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes sociais”.

Tentativa de golpe, sabotagem digital e ameaças de morte

O magistrado enfatizou que nenhuma democracia ocidental passou por situação semelhante. “O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia”, escreveu. Para ele, a radicalização promovida por setores derrotados nas urnas se deu com apoio de empresas de tecnologia que, segundo denunciou, promoveram uma “colossal campanha de desinformação” para desestabilizar o debate democrático e impedir a modernização das leis que regulam o setor digital.

Outro ponto sublinhado por Gilmar Mendes foi a gravidade dos ataques dirigidos à Suprema Corte. “Nenhuma outra Suprema Corte no mundo sofreu ataques tão virulentos à honra de seus magistrados, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções de grupos eleitorais derrotados”, declarou. A afirmação amplia o alerta institucional sobre o grau de violência política que atingiu o Judiciário brasileiro no contexto recente.

Defesa constitucional como imperativo civilizatório

Para o ministro, esse cenário exige respostas firmes das instituições. “Essas singularidades definem o momento histórico da democracia combativa brasileira: quando a defesa irredutível de preceitos constitucionais se transforma em imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI”, escreveu.

A fala de Gilmar Mendes, que também já presidiu o STF, soma-se à mobilização da Corte em defesa da Constituição e das instituições democráticas, diante de ameaças que se agravaram no governo Jair Bolsonaro e que culminaram na invasão golpista às sedes dos Três Poderes no início de 2023.

Ao usar o termo “democracia combativa”, o ministro sublinha não só a excepcionalidade do momento vivido pelo país, mas também a necessidade de uma atuação firme, vigilante e articulada entre os Poderes para proteger o Estado Democrático de Direito de investidas autoritárias que atentam contra os pilares civilizatórios do século XXI.