Gestão do Bolsa Família pelo MDS atinge 100% das metas em 2024, afirma TCU

247 - O Tribunal de Contas da União apontou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atingiu 100% das metas estabelecidas para o Bolsa Família no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O programa destinou R$ 169 bilhões em benefícios no ano passado. O próprio MDS divulgou a informação sobre a posição do TCU. O PPA é uma ferramenta que define objetivos para a administração pública em um período de quatro anos.

Conforme o relatório, “o Bolsa Família – sustentado por cadastros consolidados e repasses automáticos – cumpriu integralmente tanto objetivos quanto entregas, espraiando benefícios a mais de 20 milhões de famílias e mantendo a taxa de extrema pobreza dos beneficiários em patamar substancialmente inferior ao da registrada entre não beneficiários”.

O ministro Wellington Dias afirmou que o desempenho reflete o compromisso do governo com a população mais vulnerável. “Trabalhamos, desde 1º de janeiro de 2023, com foco nos mais vulneráveis. O relatório do TCU mostra que estamos conseguindo executar com mais eficiência os programas e políticas sociais”, destacou. “Pelo MDS, vamos alcançar quem ainda está em insegurança alimentar e trabalhar para atingir os mais baixos níveis de miséria, pobreza e desigualdade da história do Brasil”.

Impacto

O documento ressalta o impacto positivo do programa na redução da pobreza. Segundo a análise, em 2023, a taxa de extrema pobreza entre os beneficiários do Bolsa Família foi de 4,4%, menor que os 11,2% registrados entre os não beneficiários, comprovando o efeito da política de transferência de renda.

O programa Bolsa Família também impulsionou o mercado de trabalho. Números divulgados pelo governo apontaram que 75,5% das 1,69 milhão de vagas geradas em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família. Outros 23,4% foram preenchidos por cadastrados no Cadastro Único, demonstrando a integração entre assistência social e inclusão socioeconômica.

Os dados sobre a desigualdade social no país corroboram o cenário. Em 2024, o Brasil registrou o menor nível de desigualdade desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, com o índice de Gini caindo de 0,544 (2021) para 0,506. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 2.020, um aumento de 4,7% em relação a 2023.“Significa que as pessoas de baixa renda estão melhorando, mas também a classe média e toda a população brasileira”, avaliou o ministro. 

Em junho deste ano, o Bolsa Família atendeu 20,49 milhões de lares, com um repasse médio de R$ 666,01. O ministro Wellington Dias reforçou a meta de retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome, após a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar em 2023. “Pelo MDS, vamos alcançar quem ainda está em insegurança alimentar e trabalhar para atingir os mais baixos níveis de miséria, pobreza e desigualdade da história do Brasil”, concluiu.