“É uma mão estendida para a conciliação nacional”, diz Randolfe sobre proposta de redução de penas do 8 de janeiro

247 - O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou nesta terça-feira (29) que a cúpula do Senado discute um projeto alternativo ao que tramita na Câmara e propõe o perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. ​

A proposta em discussão, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sugere que as penas sejam definidas individualmente, vedando a somatória dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado diante de um único fato, como os atos de 8 de janeiro. ​

Randolfe destacou que a proposta busca atender às demandas por justiça sem conceder anistia a quem tentou um golpe de Estado. "É um atendimento ao que é reclamado, sem ter anistia para quem tentou golpe de Estado e, ao mesmo tempo, é uma mão estendida para a conciliação nacional", afirmou. ​

O projeto enfrenta resistência no governo e entre parlamentares. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que "anistia é perdão, e o que aconteceu é imperdoável", mas reconheceu que o Congresso tem competência para redimensionar as penas.​

A proposta também divide opiniões no Senado. Enquanto alguns senadores veem a iniciativa como um passo em direção à pacificação, outros criticam a falta de debate prévio com as lideranças partidárias. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o tema não passou pelos líderes partidários e que a bancada apoiou a eleição de Alcolumbre ao comando do Senado em fevereiro. ​

A discussão sobre a redução de penas ocorre em meio a críticas da oposição ao que consideram excesso do STF no julgamento dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A articulação no Senado busca diminuir a pressão pela aprovação de uma anistia ampla, que anule as condenações e possa se estender também ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). ​

A proposta de redução de penas deve ser formalizada nos próximos dias, com votação prevista para maio. O debate promete acirrar os ânimos no Congresso, refletindo as diferentes visões sobre justiça e reconciliação nacional.​