Alcolumbre diz que promulgará aumento do número de deputados se Lula não o fizer

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que está pronto para promulgar o projeto que amplia o número de deputados federais, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não o faça dentro do prazo legal.

"Se chegar às 10h [do Planalto], vai ser promulgado 10h01", afirmou Alcolumbre, em conversa com jornalistas.

A declaração ocorre um dia após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmar no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é "pouco provável" que Lula sancione a proposta. O texto prevê o aumento de 513 para 531 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Pelas regras constitucionais, o presidente da República tem 15 dias para sancionar ou vetar um projeto aprovado pelo Congresso. Caso não se manifeste, a sanção se torna automática, e o prazo de 48 horas para a promulgação passa a contar. Se Lula não assinar, o presidente do Senado assume a tarefa.

Alcolumbre articulou, junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprovação do projeto que amplia o número de deputados. A votação ocorreu às vésperas do fim do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Congresso não agisse, caberia ao STF realizar a redistribuição das cadeiras da Casa com base nos dados do Censo de 2022, sem alterar o total de parlamentares.