Congresso da elite sonegadora de impostos dá passo para reeleger Lula em 2026

Mais uma vez, Lula, o PT e seus aliados de centro-esquerda, são favorecidos para ocupar o Planalto por mais uma temporada de quatro anos, a partir de 2027, pelo voto popular, diante dos algozes da miséria nacional que só pensam em acumular riquezas, jamais distribuir um tostão para a pobreza, negando-se a pagar impostos para promover desenvolvimento econômico sustentável, mediante distribuição justa da renda nacional.

Dessa vez, nesta quarta-feira, negaram pagar IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – para cobrir a decisão do governo de garantir isenção IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, como prometeu em campanha eleitoral.

Ficaram, também, prejudicados os programas sociais, como BPC, Pé de Meia, Farmácia Popular, Bolsa Família, complementos de renda para o consumo dos socialmente excluídos pelo modelo concentrador vigente, que favorece a sonegação fiscal.

Da mesma forma, os pisos constitucionais da educação e da sociedade estão ameaçados, diante da ganância capitalista, que busca compensar queda da taxa de lucro dos seus negócios, afetada pela insuficiência de consumo dos baixos salários, ameaçados por projetos dos neoliberais rentistas, pregadores da desvinculação do salário mínimo dos programas sociais, achatando, ainda mais, o poder de compra dos assalariados precarizados pelas reformas neoliberais do governo Bolsonaro.

Desta vez, os gananciosos do mercado financeiro, para não pagar tributos, compraram, como sempre, o apoio da maioria de direita e ultradireita, com as emendas parlamentares, aliás, prejudicadas pela ação de ambas correntes conservadoras, no afã de não deixar cobrar nada dos mais ricos para sobrar para os mais pobres.

Sobrarão prejuízos para os bolsos deles, também.

O saldo do assalto, realizado, outra vez, no bolso dos pobres, obrigará o governo a contingenciar algo em torno de R$ 10 bilhões no orçamento, afetando os programas sociais, para que a riqueza especulativa continue se fartando na bolsa, graças aos juros altos e as isenções fiscais, necessárias para ampliar a superacumulação de capital absurda que se verifica no Brasil, desde o golpe neoliberal de 2016.

País da usura e da ganância

De onde sairia o dinheiro para isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil?

O governo propor taxação do IOF, algo em torno de R$ 30 bilhões, porque somente os ricos pagam imposto sobre operações financeiras, já que a maioria da população, que ganha perto de três salários mínimos, não movimenta recursos para serem taxados com esse tributo.

Os ricos reclamaram com os líderes do Congresso, contrários à tributação, que afetaria, dizem, os mais pobres; na verdade, trata-se do oposto: era para tirar dos que têm para melhorar a vida dos que não têm.

O excesso de poder conservador e reacionário dominante no Congresso aumenta, crescentemente, sua obesidade insaciável, que o condena à impopularidade irremediável, diante de uma população faminta pela escassez de renda sob ataque constante pelo vírus da usura.

A predisposição parlamentar para taxar os ricos é zero, mas para aumentar a representação do Congresso, de 513 para 531 cargos representativos, não houve maiores dificuldades, elevando uma despesa adicional anual em mais de R$ 70 bilhões.

Mais uma vez, a população pagará a farra de um Congresso que legisla para os ricos.

Uma vergonha.

Voz neoliberal do atraso

Os ricos nunca ganharam tanto como agora, com a bolsa nas alturas faturando juros de agiotagem insuportáveis, para a satisfação de meia dúzia de apaniguados, relativamente, aos mais de 200 milhões de brasileiros, cuja maioria de quase 90% percebem menos de três míseros salários mínimos, sabendo que o mínimo brasileiro é um dos mais baixos do mundo.

É esse mínimo miserável que o neoliberal especulador internacional, Armínio Fraga, ex-presidente do BC, na Era FHC, responsável pela abertura e livre circulação de capital internacional especulativo, no país, sócio de George Soros, outro explorador dos pobres em todo o mudo, clama aos céus para ser congelado por seis anos.

É por este expediente perverso que, ao seu juízo, deve ser combatida a inflação, diagnosticada como fruto de excesso de consumo de uma população miserável.

Armínio e a turma neoliberal da qual faz parte não estão nem aí para a acumulação da riqueza que embolsam diuturnamente na especulação financeira em nome do ajuste fiscal sem contribuir em nada para o desenvolvimento nacional.

São R$ 800 bilhões a conta da isenção tributária para os ricos, somados aos quase R$ 1 trilhão que faturam em juros e serviços da dívida pública, anualmente.

Processo perverso da acumulação

O déficit primário, por conta dessa secagem sistemática de dinheiro orçamentário da União, está em quase zero, cerca de 0,9% do PIB, levando à fome milhões de brasileiros e brasileiras, sem casas, sem saneamento, sem infraestrutura capaz de garantir vidas dignas em sua sobrevivência diária, carente de mobilidade, tudo para garantir a satisfação do rentismo.

Por outro lado, o déficit financeiro da União, o chamado déficit nominal, que se soma ao déficit primário irrisório, alcança quase 8% do PIB, canalizados para a Faria Lima se fartar, em juros e pagamento de serviços da dívida, sem contribuir com nada para elevar a demanda efetiva em forma de progresso e distribuição da renda nacional.

Armínio Fraga e todo o mercado financeiro associado, que dão as cartas no jogo político da elite, no Congresso, já reconheceram que o grande erro dos tucanos, no poder – a direita que se somou à ultradireita para eleger o fascista Jair Bolsonaro, em 2018 – foi manter a taxa de juros bem acima do crescimento do PIB, enquanto governaram o país, aumentando, sem limite, a desigualdade social, em nome do combate à inflação.

Fraga, cinicamente, reconheceu que a desigualdade social é o câncer que espanta os investidores, porque os empresários não irão jamais comprar máquinas novas para colocar no lugar das velhas, que estão paradas, se os salários se estacionarem, como estacionaram, relativamente, no Brasil, sob o poder dominado pelas elites, agora, majoritárias no Congresso, graças ao golpe neoliberal de 2016.

Isenção, mecanismo da acumulação

Os incentivos fiscais, as isenções tributárias e os juros que se elevam para sustentar a sobreacumulação capitalista tupiniquim, numa escalada incontrolável, são os verdadeiros culpados pela inflação, graças aos baixos salários, elevando, continuamente, a sobreacumulação de capital no país.

A insuficiência crônica de consumo, no país, obriga os ricos a pedirem socorro fiscal ao governo, já que com salários baixos, os capitalistas não conseguem evitar a queda da taxa de lucro.

Portanto, são os incentivos e as isenções fiscais, bem como a sonegação tributária sistemática, que sustentam a lucratividade tendente às quedas por conta do subconsumismo decorrente da insuficiência crônica da demanda global.

Somente, os aumentos de salários levariam os trabalhadores ao consumo, de modo a reduzir os gastos do Estado para sustentar a queda da taxa de lucro histórica que se verifica no Brasil.

Tal queda é, historicamente, compensada pela carga crescente dos incentivos, garantidos por um sistema tributário regressivo, concentrador de renda e promotor da desigualdade social que espanta investidores.

É esse o contexto responsável pela crise que molda a superacumulação de capital especulativo no país, engordado pelos juros incidentes sobre a dívida pública, correspondente ao tamanho do PIB nacional.

Os líderes conservadores de direita e ultradireita, nesta quarta-feira, agravaram ainda mais a desestruturação econômica nacional ao resistirem ao pagamento de IOF para bancar a isenção do IR da classe média precarizada.

Dessa forma, impedem o Brasil de crescer, economicamente, com justa distribuição da renda nacional, por meio do consumo popular.

População de olho nos agiotas

É claro que a população sabe quem aprofunda a sua situação material de vida para pior, embora vigore, no país de miseráveis, uma imprensa que vive da mentira e da desinformação, para impedir a conscientização política e sua propensão à ação transformadora.

Lula foi, junto com o PT e aliados, ao ataque, mas perdeu feio no parlamento por um placar esmagador:  383 x 98 votos, na rejeição do projeto de decreto legislativo que pretendia taxar os ricos.

O presidente foi traído pela maioria conservadora que ele elegeu, em 2022, graças a uma frente ampla, agora, decidida a tentar chegar ao poder através de chantagens, como a cobrança de emendas parlamentares inconstitucionais, que destrói a governabilidade lulista, para tentar derrotá-la.

Conseguirão?

A classe média pauperizada e os assalariados precarizados pela destruição neoliberal dos direitos sociais votarão nos traidores?

O Congresso pode ter dado tiro no pé, porque a vingança popular virá no voto de 2016.

Ao presidente e seus aliados de esquerda resta a luta política nas ruas diante de uma direita e ultradireita desorganizadas, dividida entre si, na luta pelo butim da riqueza assaltada pela usura.

Não têm como fugir dessa batalha para ganhar a guerra eleitoral, salvo denunciando, fortemente, quem não deixa o Brasil crescer e se desenvolver, mediante desenvolvimento econômico sustentável.

Os sonegadores resistem ao pagamento de impostos, por isso, são candidatos à derrota eleitoral, enquanto preservam sua ganância insaciável.

Em 2026, portanto, pode acontecer a lição bíblica de Jesus, segundo a qual “É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus”.

Rico sonegador cria as condições para perder eleição.